PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCO - GABINETE DO PREFEITO · 22 de agosto de 2025
EDITAL N° 002/2025 - FME
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCO - GABINETE DO PREFEITO
EDITAL N° 002/2025 - FME
O PRESENTE EDITAL DISCIPLINA A SELEÇÃO PÚBLICA DE GESTORES A SEREM LOTADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OROCÓ-PE.
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OROCÓ-PE, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 31.009.736/0001-54, com endereço a Avenida São Sebastião, 715, Orocó - PE, CEP 56.170-000, neste ato representado por sua Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista quanto disposto no Decreto nº 044/2025, de 14 de julho de 2025, que regulamenta o processo de seleção de Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino de Orocó - Pernambuco, torna público o Edital de Seleção para o cargo de Gestor Escolar nas Escolas Municipais de Orocó - PE, de acordo com o quadro de vagas, no Anexo IV deste Edital, considerando:
Os Princípios, oriundos da Legislação Brasileira, que norteiam a gestão educacional em Orocó-PE, como INTEGRAÇÃO, COEXISTÊNCIA, GRATUIDADE, PADRÃO DE QUALIDADE, GESTÃO DEMOCRÁTICA, DIVERSIDADE, GARANTIA DOS DIREITOS À EDUCAÇÃO E À APRENDIZAGEM, TRANSPARÊNCIA, LIBERDADE, PLURALISMO, IGUALDADE, VALORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO;
A necessidade de estabelecer condições de gerenciamento competente e democrático, para que se torne cada vez mais efetiva a autonomia pedagógica, administrativa e financeira das Unidades de Ensino de Orocó - PE;
A necessidade de assegurar a participação dos professores, que atuam nas Unidades de Ensino (UE), na gestão das escolas municipais.
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
O processo de seleção dos gestores escolares da Rede Municipal de Ensino será classificatório e eliminatório, compreendendo 04 (quatro) etapas:
a) 1ª Etapa: de caráter classificatório, constando de “Análise de Títulos”;
b) 2ª Etapa: de caráter eliminatório e classificatório, apresentação de Projeto de Acompanhamento Pedagógico com foco na política de resultados no campo de ensino-aprendizagem;
c) 3ª Etapa: de caráter eliminatório, Avaliação Psicológica;
d) 4ª Etapa: Nomeação pelo Prefeito Municipal.
DAS INSCRIÇÕES PARA O EXAME DE SELEÇÃO PARA GESTORES ESCOLARES
As inscrições serão realizadas via internet, unicamente através do endereço eletrônico www.asconprevconcursos.com.br, solicitado entre 08:00 h do dia 26 de agosto de 2025 até as 23:59 h do dia 04 de setembro de 2025.
Encerrado o período de inscrição, a Comissão Organizadora do processo de Seleção analisará todos os requerimentos, indeferindo aqueles que não atenderem aos requisitos legais.
Poderão candidatar-se à função de Diretor de Escola e Diretor Adjunto das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino os profissionais da educação que:
I - atualmente possuírem vínculo efetivo empregatício com a rede, exceto no Território Quilombola, que é regido pela Lei nº 968/2024, artigo 27;
II - formação em Pedagogia, licenciatura e/ou magistério, acrescido de curso de formação em gestão escolar;
III - concordar expressamente com a sua candidatura;
IV - não ter sofrido sanção administrativa nos últimos cinco anos;
V - estar em dia com as obrigações eleitorais;
VI - não ocupar cargo eletivo regido pela Justiça Eleitoral, em qualquer nível;
VII - inscrever-se para a vaga de Diretor de Escola/Diretor Adjunto somente para o(a) núcleo/escola no(a) qual trabalha, desde a data da publicação deste edital, como requisito obrigatório para a posse do cargo.
VIII - Ter disponibilidade para dedicação exclusiva para 200 horas e dedicação exclusiva ao cargo sem outro vínculo.
IX - Não estar afastado(a) devido a licença prêmio, processo de aposentadoria, readaptação escolar, atestados, ou licença sem vencimentos.
Parágrafo Único - Caberá ao candidato, no ato da nomeação, apresentar a documentação comprobatória, conforme solicitado no edital de seleção.
Para a nomeação, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:
I - Cédula de identidade ou de documento equivalente, de mesmo valor legal;
II - Declaração de vínculo empregatício com a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DE OROCÓ - Pernambuco;
III - Cópia autenticada da escolaridade exigida na Lei 771/2012, para a função de Diretor de Escola/Diretor Adjunto;
IV - Declaração de disponibilidade de tempo para o exercício da função, de todos os vínculos empregatícios;
V - Declaração do Setor de Recursos Humanos da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, atestando que o candidato não sofreu qualquer penalidade administrativa;
VI - Caso se inscreva para a função de Diretor de Escola/Diretor Adjunto, o candidato deve apresentar Declaração do Setor Pedagógico da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, comprovando que não sofreu afastamento do cargo, por falta de cumprimento das atribuições previstas em leis que lhes forem aplicáveis, se já assumiu, anteriormente, uma das duas funções;
VII - Caso seja ou tenha sido presidente da Unidade Executora da Escola, o candidato deve apresentar Declaração do Setor Financeiro da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, comprovando que a escola, na qual o candidato exerceu a referida função, não foi penalizada pelo não recebimento de parcelas de recursos de programas municipais, estaduais e federais.
O candidato será responsável por qualquer erro ou omissão, bem como pelas informações prestadas na ficha de inscrição. Se o candidato preencher a ficha de inscrição, com dados incorretos ou que fizer quaisquer declarações falsas, inexatas ou, ainda, que não possam satisfazer todas as condições estabelecidas neste Edital, terá cancelada sua inscrição.
Não será permitida inscrição por via postal, fac-símile, e-mail, condicional ou fora do prazo estabelecido.
Será indeferida a inscrição do candidato nas seguintes situações:
I - Que tenha sido responsabilizado, administrativamente, em sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar transitado em julgado;
II - Que teve pendências na prestação de contas da escola, quando exerceu função gestora;
III - Que tenha penalizado a escola pelo não recebimento de parcelas de recursos de programas municipais, estaduais e federais, quando exerceu função gestora;
IV - Que foi afastado do cargo de gestor por falta de cumprimento das atribuições previstas em leis que lhes forem aplicáveis.
A inscrição do candidato implica conhecimento e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
DAS ETAPAS do Programa de Seleção PARA GESTORES ESCOLARES
A primeira etapa da certificação será correspondente à análise de títulos.
3.1.1. Os títulos deverão ser anexados exclusivamente, de forma virtual através da página da ASCONPREV (www.asconprevconcursos.com.br), de acordo com o cronograma previsto no ANEXO II - CRONOGRAMA GERAL deste edital.
3.1.2. Serão considerados os títulos relacionados com a formação inicial, continuada e experiência profissional.
3.1.3. A comprovação dos títulos referentes ao tempo de serviço ou experiência profissional deverá ser feita mediante:
a) apresentação de registro em carteira profissional;
b) declaração da instituição onde o candidato desenvolveu ou desenvolve suas atividades profissionais, com firma reconhecida em cartório;
c) publicação em Diário Oficial, acompanhada de declaração de tempo de serviço.
3.1.4. Não será computado, para efeito de contagem de título, diploma de habilitação do curso exigido para o provimento do cargo em comissão ao qual está candidato.
3.1.5. Somente serão aceitos documentos para cômputo de títulos, os cursos de formação a partir de 40 (quarenta) horas.
3.1.6. A divulgação dos resultados da 1ª fase será de acordo com o anexo II deste edital.
3.1.7. A nota final de títulos obedecerá a um intervalo de 0 (zero) a 10 (dez) pontos e será calculada somando-se o valor obtido em cada título, de acordo com os critérios para julgamento constante do Anexo I do presente Edital, eliminando-se os que obtiverem nota inferior a 5 (cinco).
A segunda etapa da certificação será correspondente apresentação de Projeto de Acompanhamento Pedagógico com foco na política de resultados no campo de ensino-aprendizagem.
3.2.1. Os candidatos terão seus Projetos de Acompanhamento Pedagógico com foco na política de resultados no campo de ensino-aprendizagem submetidos à avaliação pela banca da seleção.
3.2.2. O prazo para entrega será 17/09/2025.
3.2.3. O Projeto de Acompanhamento Pedagógico deverá explicitar:
I. a apresentação das metas, objetivos e ações com seus respectivos responsáveis, com foco na política de resultados no campo de ensino e aprendizagem;
II. as ações e estratégias para a melhoria da qualidade do ensino, especificadamente a redução do índice de evasão, repetência, defasagem ano/idade, recomposição de aprendizagem e evolução dos índices de aprendizagem comprovados pelas avaliações internas e externas;
III. a sistematização do papel do coordenador pedagógico em sua atuação em conjunto com a Gestão, com o corpo discente e docente, administrativos e a comunidade;
IV. a forma como se dará a formação continuada do docente em serviço que auxilie o professor a ser crítico, reflexivo e construtivo nas suas práticas pedagógicas.
V. O Projeto de Acompanhamento Pedagógico deverá considerar a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB 9394/96, o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, a Base Nacional Curricular Comum - BNCC, a Proposta Curricular de Orocó, a Proposta Pedagógica da Rede e o Plano Municipal de Educação - PME como documentos norteadores.
3.2.4. O Projeto de Acompanhamento Pedagógico tem caráter eliminatório e classificatório, tendo como itens avaliativos os itens descritos no item 3.2. Os Projetos que não atenderem a totalidade dos requisitos do item 3.2. serão eliminados do processo de certificação.
3.3 A terceira etapa do Processo de Seleção, corresponde a AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA INDIVIDUAL.
3.3.1. Serão convocados para a Entrevista Psicológica Individual, os candidatos aprovados na etapa do Projeto de Acompanhamento Pedagógico.
3.3.2. A Avaliação Psicológica Individual será de caráter eliminatório, realizada por profissional habilitado.
3.3.3. A Avaliação Psicológica Individual consistirá na observância dos seguintes componentes:
a) Visão sistêmica;
b) Senso ético;
c) Liderança;
d) Flexibilidade;
e) Comunicação;
f) Comprometimento;
g) Conhecimento técnico.
3.3.4. A Avaliação Psicológica Individual será realizada no dia --------------------- 30/09/2025, nos termos do cronograma no Anexo II, deste edital.
3.3.5. O resultado definitivo da 3ª etapa será divulgado no 09/10/2025.
3.4 A quarta etapa será a nomeação efetuada pelo Prefeito Municipal entre os candidatos aprovados no exame de cerificação, a partir da lista tríplice de cada unidade de ensino.
3.5 A classificação final será resultado da média entre os pontos obtidos na 1ª (análise de títulos), 2ª (Projeto de Acompanhamento Pedagógico), obedecendo à seguinte ponderação:
M = (1ª Etapa) + (2ª Etapa)
2
4. DOS RECURSOS
4.1. Caberá recurso junto a comissão organizadora da seleção, contra o resultado das etapas previstas no ANEXO II - CRONOGRAMA GERAL deste edital, conforme modelo estabelecido no ANEXO III - MODELO DE IMPETRAÇÃO DE RECURSO.
4.2. O recurso deverá ser interposto em forma de requerimento à comissão organizadora da seleção devidamente fundamentado, de forma virtual, através do e-mail sgestoresoroco2025@gmail.com.
4.3. Não serão aceitos, para fins de julgamento, recursos apresentados fora do prazo, sem identificação e/ou sem fundamentação.
4.4. Havendo alteração no resultado oficial do Processo de Seleção Pública, em razão do julgamento de recursos apresentados à comissão organizadora da seleção, este deverá ser republicado com as alterações que se fizerem necessárias.
5. DA EXCLUSÃO DO CANDIDATO
5.1. Será excluído da Seleção Pública o candidato que:
a) Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;
b) Desrespeitar os membros da Comissão Organizadora e/ou Coordenadora da Seleção;
c) Descumprir quaisquer das instruções contidas no Edital;
d) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.
6 DO MANDATO
6.1. O mandato dos Gestores será de 03 (três) anos, podendo ser reconduzido por mais um mandato na mesma escola, desde que aprovados no processo de seleção, na forma do Decreto nº 044/2025, de 14 de julho de 2025.
6.2. Os gestores escolares estarão sujeitos à exoneração, conforme o Decreto nº 044/2025, de 14 de julho de 2025.
6.3. Na ocorrência de vacância no cargo de Diretor de Escola, o Diretor Adjunto assumirá automaticamente.
6.4. Na ocorrência de vacância no cargo de Diretor de Escola e Diretor Adjunto, caberá ao Prefeito Municipal fazer a escolha e nomeação de outros servidores.
7 DO TERMO DE COMPROMISSO
7.1. No prazo de 48 horas (quarenta e oito) horas, antes da posse, o Diretor de Escola e o Diretor Adjunto deverão entregar o Termo de Compromisso assinado ao departamento de Gestão Escolar, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, comprometendo-se a exercer com eficácia e eficiência as atribuições especificadas para a função.
7.2. O Termo de Compromisso será disponibilizado no sítio oficial da prefeitura, sete dias antes do ato da posse, bem como no Mural da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para conhecimento dos interessados.
8 DA POSSE
8.1. A posse dos aprovados na seleção ocorrerá em 10.10.2025.
DISPOSIÇÕES FINAIS
9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1. A aprovação e a classificação final na seleção a que se refere este Edital não asseguram aos candidatos a contratação, mas tão somente a expectativa de ser contratado, mediante o interesse e a conveniência administrativa, uma vez que se trata de seleção pública para atender excepcional interesse público.
9.2. O Município de Orocó reserva-se o direito de proceder às contratações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, no período de validade do processo seletivo.
9.3. Após a nomeação de ofício dos candidatos, será enviada correspondência com Aviso de Recebimento, e em seguida estes terão 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento para atender às exigências (exames médicos, apresentação de documentos, etc.) e tomar posse, sendo que a nomeação para preenchimento das vagas ofertadas se dará de acordo com a ordem classificatória do Processo Seletivo.
9.4. A inexatidão da declaração e a irregularidade da documentação, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do processo, em qualquer etapa, anulando todos os atos dele decorrentes.
9.5. A presente Seleção Pública terá validade de 03 (três) anos, podendo ser prorrogada por igual período.
9.6. Incorporar-se-ão a este EDITAL, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares, aditivos, avisos e convocações, relativos ao processo seletivo.
9.7. A Comissão Organizadora do processo seletivo será composta pela equipe técnica da empresa ASCONPREV - Assessoria Consultoria Contábil, Previdenciária e Gestão de Pessoas, com apoio da equipe da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.
9.8. A inscrição do candidato implica na aceitação das normas previstas para esta Seleção Pública contidas neste edital, nos comunicados e em outros instrumentos a serem publicados, aos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
9.9. Os casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pela Comissão Organizadora desta Seleção Pública, observados os princípios e as normas que regem a Administração Pública.
9.10. O prazo para impugnação deste edital será de 03 (três) dia a contar da sua publicação e deverá ser interposta através do e-mail sgestoresoroco2025@gmail.com, por meio de petição fundamentada, arquivo em PDF, dirigida à Comissão Organizadora do Processo Seletivo, no horário das 8h às 17h, sob pena de preclusão.
9.11. Faz parte do presente Edital todos os anexos:
ANEXO I - CRITÉRIOS PARA JULGAMENTO DA PROVA DE TÍTULOS
ANEXO II - CRONOGRAMA GERAL
ANEXO III - MODELO DE IMPETRAÇÃO DE RECURSO
ANEXO IV - RELAÇÃO DE ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE OROCÓ/PE, SUAS LOCALIZAÇÕES E QUANTIDADE DE VAGAS
Orocó-PE, 21 de agosto de 2025.
ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA
Prefeito do Município
SAMILA AMARIZ MENDES
Secretária de Educação, Cultura e Esportes
ANEXO I - EDITAL Nº 002/2025
CRITÉRIOS PARA JULGAMENTO DA PROVA DE TÍTULOS
1. TÍTULOS: FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA
Máximo de Pontos
1.1.
Cursos na área de educação com duração mínima de 40h (0,5 ponto por curso - máximo de 2 cursos), realizado nos últimos 03 anos.
1,0
1.2.
Cursos na área de educação com duração mínima de 80h (0,5 ponto por curso - máximo de 2 cursos), realizado nos últimos 03 anos.
1,0
1.3.
Curso de pós-graduação na área de educação ou xensino -especialização (máximo de 1 curso).
1,0
1.4.
Curso de especialização em gestão escolar e/ou coordenação pedagógica (máximo 1 curso)
1,0
1.5.
Curso de pós-graduação na área de educação - mestrado (máximo de 1 curso)
1,5
2. TÍTULOS: EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Máximo de Pontos
2.1.
Experiência de gestão escolar, como gestor escolar no Município de Orocó (0,5 ponto por ano - máximo de 04 anos).
2,0
2.2.
Experiência no Sistema Municipal de Ensino de Orocó (0,5 ponto por ano - máximo de 05 anos).
2,5
ANEXO II - EDITAL Nº 002/2025 CRONOGRAMA GERAL
Atividade
Data/Período
Horário
Publicação do Edital 002/2025
22/08/2025
On-line (Acesso 24 horas)
Inscrição
26/08/2025 a 04/09/2025
On-line (Acesso 24 horas)
1ª Fase - Entrega de Títulos
26/08/2025 a 04/09/2025
On- line (Acesso 24 horas), quando realizar a inscrição
Divulgação do deferimento de inscrições
05/09/2025
On-line
Divulgação do Resultado - 1ª Fase
09/09/2025
On-line
Recurso - 1 ª Fase
10 e 11/09/2025
On-line
Resultado recurso - 1ª Fase
15/09/2025
On-line
Divulgação local da 2ª fase - apresentação de Projeto de Acompanhamento Pedagógico
15/09/2025
On-line
Prazo para entrega Projetos de Acompanhamento Pedagógico
17/09/2025
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes
2ª Fase - apresentação de Projeto de Acompanhamento Pedagógico
19/09/2025
De 8h as 12h e de 14h as 18h
Divulgação do Resultado - 2ª Fase
22/09/2025
On-line
Recurso da 2ª Fase
23 e 24/09/2025
On-line
Resultado recurso 2ª Fase
26/09/2025
On-line
Divulgação local da 3ª fase - Avaliação Psicológica Individual
26/09/2025
On-line
3ª Fase - Avaliação Psicológica Individual
30/09/2025
De 8h as 12h e de 14h as 18h
Divulgação do Resultado - 3ª Fase
03/10/2025
On-line
Recurso da 3ª Fase
06 e 07/10/2025
On-line
Resultado recurso 3ª Fase
09/10/2025
On-line
Resultado Final da Seleção
09/10/2025
On-line
ANEXO III - EDITAL Nº 002/2025
MODELO DE IMPETRAÇÃO DE RECURSO
NOME DO CANDIDATO:
CPF:
RG:
TELEFONE DO CANDIDATO (COM DDD):
E-MAIL DO CANDIDATO:
FUNÇÃO A QUAL FOI INSCRITO:
MOTIVO PELO QUAL O CANDIDATO ESTÁ RECORRENDO DO RESULTADO DA SELEÇÃO, ORIUNDO DO EDITAL N° /2025 - SME:
Local, data. (assinatura)(nome completo do candidato)(CPF do candidato)
ANEXO IV
RELAÇÃO DE ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE OROCÓ/PE, SUAS LOCALIZAÇÕES E QUANTIDADE DE VAGAS
Nº
INSTITUIÇÃO - SEDE
DIRETOR DE ESCOLA
DIRETOR ADJUNTO
ESCOLA MUNICIPAL ESTANISLAU LUIS BIONE
1 VAGA
1 VAGA
ESCOLA MUNICIPAL PROF. GUIOMAR DE OLIVEIRA MENEZES
1 VAGA
1 VAGA
ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA
1 VAGA
1 VAGA
ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA AGUAS DO VELHO CHICO
1 VAGA
1 VAGA
ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO VICTOR DE SOUZA
1 VAGA
1 VAGA
ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOSE PEDRO DE SOUZA
1 VAGA
1 VAGA
TOTAL
6
6