PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCO - GABINETE DO PREFEITO · 23 de abril de 2025
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-FME EXCLUSIVIDADE REGIONAL – AGRICULTURA FAMILIAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCO - GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-FME EXCLUSIVIDADE REGIONAL – AGRICULTURA FAMILIAR
O MUNICÍPIO DE OROCÓ/PE, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna pública a realização da Chamada Pública nº 001/2025-FME, destinada à aquisição parcelada de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, com exclusividade regional, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com fundamento no art. 14 da Lei nº 11.947/2009, na Resolução FNDE nº 06/2020 e na Lei nº 14.133/2021.
O processo licitatório será conduzido com a finalidade de atender prioritariamente fornecedores locais e regionais, conforme critérios definidos no edital.
Valor estimado total: R$ 395.320,86 (trezentos e noventa e cinco mil, trezentos e vinte reais e oitenta e seis centavos).
Período de divulgação: de 22 a 16 de maio de 2025.
Data e horário para entrega dos envelopes: até 16 de maio de 2025, às 09h00min.
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Orocó/PE, Av. Ulisses de Novais Bione, n° 427, Centro, Orocó/PE.
O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do Município: www.oroco.pe.gov.br ou poderão ser obtidos presencialmente no Setor de Licitações.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@oroco.pe.gov.br.
Orocó/PE, 22 de abril de 2025.
SAMILA AMARIZ MENDES
Gestora do Fundo Municipal de Educação