COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 24 de julho de 2025
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
ATA DEHABILITAÇÃO
Concorrêncianº 003/2025 – Processo Licitatório nº 025/2025 – PMO
Contratação de empresa do ramo deConstruçãoCivil destinado a execução dos serviços dePavimentação emParalelepípedos.
Aosdezessetedias do mês de julhodo ano de dois mil e vinte e cinco, às09h30min, na sede da Prefeitura Municipal de Orocó/PE, reuniram-se a Comissão de Contratação do Município de Orocó/PE para dar início a sessão pública relativa a Concorrência nº 003/2025, do tipo menor preço por item, conforme previsto no Edital do certame que tem como Objeto:Contratação de empresa do ramo de Construção Civil destinado a execução dos serviços dePavimentação emParalelepípedos de parte da Rua Vereador Jose Pedro de Souza e Rua da Aroeira – Sede, localizadas no município de Orocó-PE, conforme projeto básico e anexos constantes nos autos, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão foi conduzida pela Comissão de Contratação designada para este procedimento licitatório. Após a verificação do cumprimento dos prazos estabelecidos no edital, procedeu-seàaberturados envelopesdos documentos de habilitaçãoenviados peloslicitantes, os quais foram devidamente recebidose protocolados.Com a presença do nosso representante técnico o Engenheiro Júlio César Alves Barros e os representantes das empresasAL3 Engenharia LTDA, Esquadro Construções LTDA, Soluster Serviços e Terceirizações EIRELI-EPPe Antônio Ricardo Santana Guimarães da Silva ME. Após análise foi constatada o seguinte, empresas habilitadas:Esquadro Construções LTDA, COVALE Construções e Serviços LTDA, AL3 Engenharia LTDA,Antônio Ricardo Santana Guimarães da Silva ME, SINAL Construções e Serviços,FJA Empreendimentos LTDA,EKS Construções e Serviços LTDAeNC Construções LTDA.Empresas desabilitadas:JOTAEF Construção e Serviços LTDAnão apresentoubalanço patrimonial de 2024, não apresentou Apólice de Segura e apresentou CREA vencido;Soluster Serviços e Terceirizações EIRELLI-EPPnão apresentouCNAEdehabilitação para o serviço de Calçamento e pavimentação;Marylucy Gomes BarrosEIRELLInãoapresentoubalanços patrimonialrecente, só o 2021;JAVA Construtora LTDAnão apresentou Apólicede Seguro;JMS Pajeú Construções Locações e Serviços LTDAnão apresentou balanço patrimonial de 2024e não apresentou Apólice de Seguro;Turmalina Empreendimentos e Serviços LTDAnãoapresentoubalanço patrimonial de 2024;PROJEMAQ Construções e Serviços LTDA-MEnão apresentouApólice deSeguro;BK Engenharia Construções e Reforma LTDAnãoapresentouAcervoTécnico para os serviçose não apresentou Apólice de Seguro;Construtora e IncorporadoraRibeiro LTDAnão apresentouApólice deSeguro,não apresentou contrato do engenheiroe não apresentou CREA da empresa e nem do engenheiro;E. R. Quirino Construções e Serviçosnão apresentouCREA da empresa e do engenheiro,eapresentouApólice de Seguro;Construtora São Francisco EIRELInãoapresentouApólicede Seguroe nãoapresentouAcervo Técnico.Após concluída a análise pela Comissão, será publicada nos Diários Oficiais adecisão relativa à habilitação das licitantes, com a abertura do prazo recursal previsto na Lei nº 14.133/2021 e demais disposiçõesnoedital. Prazo de recurso 29/07/2025 e contrarrazões até 04/08/2025.
Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, que será assinada pelos membros da Comissão de Contratação e arquivada nos autos do processo.
Orocó/PE,17dejulhode 2025,às 12h00minutos.
Comissão de Contratação:
JURANDI RAIMUNDO DE SOUZA
ISAQUE DOS SANTOS MORAIS
FABIANA ALVES DASILVA ALMEIDA