COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 14 de outubro de 2026
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026-FME
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026-FME
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026-FME
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OROCÓ/PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 31.009.736/0001-54.
CONTRATADA: PUBLICA TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 95.836.771/0001-20.
OBJETO: Extinção amigável do Contrato Administrativo nº 001/2026-FME, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para disponibilização de Sistema Informatizado Integrado de Gestão Pública, incluindo módulos de Compras, Licitações e Contratos, suporte técnico especializado, assessoria, consultoria operacional e normativa e elaboração de relatórios gerenciais, administrativos e de controle.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e Cláusula Décima Terceira – Da Extinção Contratual do contrato original.
DATA DA EXTINÇÃO: 29 de setembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2026.
Orocó/PE, 29 de setembro de 2026.
SAMILA AMARIZ MENDES
Gestora do Fundo Municipal de Educação de Orocó/PE