COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 14 de maio de 2026
RESULTADO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2026 – PMO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2026 – PMO
O Município de Orocó/PE, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, torna público o resultado da Concorrência Pública nº 002/2026 – PMO, cujo objeto é a contratação integrada de empresa de engenharia especializada para elaboração dos projetos básicos e executivos, bem como a execução integral das obras de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais unifamiliares, com suas respectivas infraestruturas urbanas, hidrossanitárias, elétricas e de drenagem pluvial, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS SUB 50, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.
Critério de julgamento: menor preço global.
Após a análise da documentação de habilitação e das propostas apresentadas, foi declarada vencedora, por atender a todas as exigências do edital, a seguinte empresa:
• Empresa: MOREIRA INC. E CONSULTORIA LTDA
• CNPJ nº: 42.293.691/0001-09
• Valor Global: R$ 3.026.000,00 (três milhões e vinte e seis mil reais)
O presente resultado será submetido à autoridade competente para adjudicação e homologação.
Orocó/PE, 06 de maio de 2026.
JOSINALVA DE JESUS VASCONCELOS
Agente de Contratação/Pregoeira
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2026 – PMO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2026 – PMO
A Secretária Municipal de Administração e Finanças do Município de Orocó/PE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o resultado do Processo Licitatório nº 010/2026 – PMO, referente à Concorrência Pública nº 002/2026 – PMO, que teve por objeto a contratação integrada de empresa de engenharia especializada para elaboração dos projetos básicos e executivos, bem como a execução integral das obras de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais unifamiliares, com suas respectivas infraestruturas urbanas, hidrossanitárias, elétricas e de drenagem pluvial, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS SUB 50, resolve:
• Empresa: MOREIRA INC. E CONSULTORIA LTDA
• CNPJ nº: 42.293.691/0001-09
• Valor Global Adjudicado: R$ 3.026.000,00 (três milhões e vinte e seis mil reais)
Fica ADJUDICADO o objeto à empresa acima mencionada e HOMOLOGADO o presente procedimento licitatório, determinando a formalização do Contrato Administrativo nº 016/2026 – PMO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Orocó/PE, 06 de maio de 2026.
CÉLIA MARIA DA SILVA PEREIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026 – PMO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2026 – PMO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2026 – PMO
Contratante: Município de Orocó/PE, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
CNPJ nº 10.114.767/0001-03
Contratada: MOREIRA INC. E CONSULTORIA LTDA
CNPJ nº 42.293.691/0001-09
Objeto: Contratação integrada de empresa de engenharia especializada para elaboração dos projetos básicos e executivos, bem como a execução integral das obras de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais unifamiliares, com suas respectivas infraestruturas urbanas, hidrossanitárias, elétricas e de drenagem pluvial, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS SUB 50, conforme especificações constantes do Memorial Descritivo FNHIS 2024, Termo de Referência e demais anexos do edital.
Valor Global: R$ 3.026.000,00 (três milhões e vinte e seis mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial e no PNCP, podendo ser prorrogado na forma da Lei Federal nº 14.133/2021.
Data da Assinatura: 06 de maio de 2026.
Orocó/PE, 06 de maio de 2026.
ALBERONNY GOMES E SILVA
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos