COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 28 de outubro de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 053/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2025-PMO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2025-PMO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OROCÓ/PE, inscrito no CNPJ nº 31.009.736/0001-54.
CONTRATADA: J & M INCORPORADORA LTDA., inscrita no CNPJ nº 42.341.485/0001-27.
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obra nº 053/2025, referente à reprogramação da planilha orçamentária e ao acréscimo de valor para execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Santa Maria – Anexo I, localizada no Município de Orocó/PE.
VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 305.496,84 (trezentos e cinco mil, quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos), correspondente a aproximadamente 26,36% do valor inicial do contrato.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.159.000,00 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil reais).
NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.464.496,84 (um milhão, quatrocentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 124, inciso I, alíneas “a” e “b”, e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2026.
SIGNATÁRIOS: SAMILA AMARIZ MENDES, pela Contratante, e MARCELO CAMPOS ARAGÃO, pela Contratada.
Orocó/PE, 31 de março de 2026.
SAMILA AMARIZ MENDES
Gestora do Fundo Municipal de Educação de Orocó/PE