COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 9 de novembro de 2026
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 – FME
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 – FME
O MUNICÍPIO DE OROCÓ/PE, por intermédio do Fundo Municipal de Educação de Orocó/PE, torna pública a RATIFICAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 004/2026 – FME, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de disponibilização de licenças de uso mensal de sistemas informatizados de gestão pública, compreendendo os módulos de Gestão de Compras, Licitações e Contratos, Gestão de Patrimônio, Gestão de Frotas e Combustíveis, Portal da Transparência e Gestão de Estoque e Almoxarifado, incluindo suporte técnico remoto, manutenção legal e corretiva e atualizações necessárias, destinados ao atendimento das demandas administrativas do Fundo Municipal de Educação de Orocó/PE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.
EMPRESA CONTRATADA: PUBLICA TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ: 95.836.771/0001-20.
VALOR GLOBAL: R$ 24.420,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e vinte reais).
Orocó/PE, 06 de novembro de 2026.
SAMILA AMARIZ MENDES
Gestora do Fundo Municipal de Educação de Orocó/PE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026 – FME
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 – FME
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 – FME
O MUNICÍPIO DE OROCÓ/PE, por intermédio do Fundo Municipal de Educação de Orocó/PE, torna público o extrato do Contrato Administrativo nº 021/2026 – FME, decorrente da Dispensa de Licitação nº 004/2026 – FME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de disponibilização de licenças de uso mensal de sistemas informatizados de gestão pública, compreendendo os módulos de Gestão de Compras, Licitações e Contratos, Gestão de Patrimônio, Gestão de Frotas e Combustíveis, Portal da Transparência e Gestão de Estoque e Almoxarifado, incluindo suporte técnico remoto, manutenção legal e corretiva e atualizações necessárias, destinados ao atendimento das demandas administrativas do Fundo Municipal de Educação de Orocó/PE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.
CONTRATANTE: Município de Orocó/PE, por intermédio do Fundo Municipal de Educação de Orocó/PE.
CONTRATADA: PUBLICA TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ: 95.836.771/0001-20.
VALOR GLOBAL: R$ 24.420,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e vinte reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente o art. 75, inciso II, e Lei Complementar nº 123/2006.
DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2026.
Orocó/PE, 06 de novembro de 2026.
SAMILA AMARIZ MENDES
Gestora do Fundo Municipal de Educação de Orocó/PE