COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 11 de setembro de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2025 – FMAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 – FMAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025-FMAS
PREGÃO Nº 004/2025-FMAS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OROCÓ/PE, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OROCÓ/PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.047.518/0001-60.
CONTRATADA: LB EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.825.493/0001-25.
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 019/2025 – FMAS, tendo por objeto o acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato, cujo objeto consiste no registro de preços visando à futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das cozinhas comunitárias do Município de Orocó/PE, sob responsabilidade do Fundo Municipal de Assistência Social, bem como a alteração da representante legal do CONTRATANTE.
VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 87.532,59 (oitenta e sete mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta e nove centavos).
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 350.130,36 (trezentos e cinquenta mil, cento e trinta reais e trinta e seis centavos).
VALOR GLOBAL APÓS O ADITIVO: R$ 437.662,95 (quatrocentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea “b”, e art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como a Cláusula Décima Quinta do Contrato Administrativo nº 019/2025 – FMAS.
VIGÊNCIA: Durante o período de vigência do Contrato Administrativo nº 019/2025 – FMAS, produzindo efeitos a partir da data de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026.
CONTRATANTE: Adalice Vasconcelos de Alencar – Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Orocó/PE.
CONTRATADA: Lucas Vieira dos Santos Bispo – LB Empreendimentos Comercio e Serviços Ltda.