PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ · 14 de janeiro de 2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ, Estado de Pernambuco, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº: 10.294.254/0001-13, com sede à Av. Governador Estácio Coimbra, nº 19, CEP nº 55.745-000, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito o Sr. SEVERINO LUIZ PEREIRA DE ABREU, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Cláudio Aguiar, nº18, Bairro Bela vista – Orobó/PE, CEP: 55745-000, portador do RG Nº. *** SDS/PE, CPF Nº ***.***.***-**, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS, homologada e publicada no dia 10/01/2025, do Processo Licitatório n.º 075/2024, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançadas e nas quantidades cotada, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:
DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para o fornecimento de kits escolares destinados aos alunos e professores, da Rede Municipal de Ensino do Município de Orobó/PE, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo I do edital do Pregão Eletrônico nº 026/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
Empresa: GRÁFICA FONSECA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.513.512/0001-63, situada a Rua José Fernandes Duarte, n° 76 - Galpão Margem PE 90, Bairro Santo Antônio, Surubim/PE, CEP: 55.750-000, representada por seu sócio administrador Sr. FAGNER ALLESON BARBOSA FONSECA, nacionalidade brasileira, nascido em 18/12/1986, casado em comunhão parcial de bens, empresário, CPF nº ***.***.***-**, Carteira de Identidade nº ***, órgão expedidor SDS-PE, residente e domiciliado na Rua João Bernardino, 185, Cabaceira, Surubim, PE, СЕР 55750000.
Valor total da Ata: R$ 1.621.123,00 (um milhão seiscentos e vinte e um mil cento e vinte e três reais)
LOTE 1 - KITS DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INNFANTIL - 1700 KITS
ITEM
DESCRIÇÃO TÉCNICA DO PRODUTO
MARCAS
UNIDADES
QUANTIDADE
VALOR UNITARIO
VALOR TOTAL
1
AGENDA ESCOLAR PERSONALIZADA - AGENDA ESCOLAR PERSONALIZADA: TAMANHO FECHADA, 15X21CM, 1/4 COM NO MÍNIMO 240 PÁGINAS, CAPA E CONTRA CAPA IMPRESSA 4/0 CORES NO PAPEL TRÍPLEX 700G, LAMINADA BOPP BRILHO; MIOLO COM 224 PÁGINAS, SENDO 12 FOLHAS (24 PÁGINAS) IMPRESSAS COLORIDAS EM PAPEL OFFSET 90G, 12 FOLHAS (24 PÁGINAS) REFERENTE AS CAPAS DOS MESES IMPRESSA COLORIDA NO PAPEL COUCHÊ 115G, CADA MÊS CONTENDO 08 FOLHAS (16 PÁGINAS) IMPRESSAS 1/1 COR NO PAPEL OFFSET 90G TOTALIZANDO 96 FOLHAS (192 PÁGINAS); ACABAMENTO EM ESPIRAL EM NYLON CRISTAL 20MM FIO 2,6MM, TRAVA, COIL LOCKER QUE IMPOSSIBILITEM A FORMAÇÃO DE PONTAS AGUDAS. TODO MATERIAL SERÁ PERSONALIZADO A CAPA E MIOLO COM ARTE FORNECIDA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. POSSUI CERTIFICAÇÃO FSC, CEFLOR OU OUTRO SIMILAR, EMITIDO POR LABORATÓRIO OU ÓRGÃOS CREDITADOS PARA TAL FINALIDADE, EM NOME DO FABRICANTE E EM PLENA VALIDADE, O REGISTRO DE CERTIFICAÇÃO DEVERÁ CONSTAR IMPRESSO NO CORPO DO PRODUTO.
PROPRIA
UNID
1
R$ 26,50
R$ 26,50
2
APONTADOR COM DEPÓSITO PERSONALIZADO - APONTADOR DE LÁPIS CONFECCIONADO EM PET RECICLADO NA COR AZUL COM 01 FURO CÔNICO (DIÂMETRO APROXIMADO DE 8MM) E UMA LÂMINA DE AÇO INOXIDÁVEL PERFEITAMENTE AJUSTADA E AFIADA, FORMANDO CONJUNTO COM UNIÃO RÍGIDA, SEM FOLGAS, A FIM DE NÃO MACERAR OU MASTIGAR A MADEIRA DO LÁPIS. COM DEPÓSITO EM PLÁSTICO TRANSPARENTE, ALTA RESISTÊNCIA E ÓTIMA APONTABILIDADE. PERSONALIZAÇÃO LOCALIZADA DA LOGOMARCA DA PREFEITURA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FEITA ATRAVÉS DE IMPRESSÃO UV COLORIDA. DIMENSÕES MÍNIMAS: ALTURA 56MM X COMPRIMENTO 24MM X LARGURA 15MM. APRESENTAR JUNTAMENTE DAS AMOSTRAS, CERTIFICADO VÁLIDO DO INMETRO, ALÉM DE LAUDO DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS ABNT NBR 15236:2021 E ABNT NBR 16.040:2020 (TOXICOLOGIA, METAIS PESADOS, FTALATOS E RESISTÊNCIA MECÂNICA), ALÉM DE ENSAIO DE LABORATÓRIO CREDENCIADO PELO INMETRO ATESTANDO NÍVEIS ACEITÁVEIS DE BISFENOL-A (BPA FREE). APRESENTAR TAMBÉM LAUDO LABORATORIAL QUE COMPROVE A UTILIZAÇÃO DA RESINA DE PET-R EM SUA COMPOSIÇÃO.
ECOPLAST
UNID
1
R$ 4,50
R$ 4,50
3
AVENTAL ESCOLAR PERSONALIZADO - AVENTAL – INDICADO PARA TRABALHOS COM TINTAS E PARA USO INFANTIL. PRODUZIDO EM PVC CRISTAL 0,20, COM TAMANHO MÍNIMO DE 36 CM DE LARGURA E 44 CM ALTURA DE FRENTE E 23CM DE ALTURA X 36CM DE LARGURA NAS COSTAS, POSSUINDO ÁREA TOTAL ABERTA DO AVENTAL EM 67CM DE ALTURA. POSSUI BOLSO FRONTAL PRODUZIDO EM PVC CRISTAL DE 0.15MM NOS TAMANHOS 10CM DE ALTURA E 36CM DE LARGURA. POSSUI CAVA PARA ENCAIXE PELA CABEÇA DE 18CM DE CIRCUNFERÊNCIA, INÍCIO DA CIRCUNFERÊNCIA EM 37CM CONTADOS DE BAIXO PARA CIMA DO AVENTAL, POSSUI 01ELÁSTICO DE NO MÍNIMO 140MMX20MM DE ESPESSURA EM CADA LADO PARA FIXAÇÃO DO AVENTAL. ACABAMENTO COSTURADO EM VIÉS DE 1 VIRA, DE ALTA QUALIDADE, NAS MEDIDAS DE 20 MM DE LARGURA ABERTO, EM TODA SUA EXTENSÃO. PRODUTO PERSONALIZADO COM UMA COR DE IMPRESSÃO
PROPRIA
UNID
1
R$ 12,00
R$ 12,00
4
BORRACHA COM CAPA - BORRACHA ESCOLAR COM CAPA PROTETORA PLÁSTICA EM PP RECICLADO, FORMATO MÍNIMO 40 X 28 X 08 MM. BORRACHA BRANCA (LIVRE DE PVC). CAPA PLÁSTICA PROTETORA NA COR AZUL, COM MARCA DO FABRICANTE E SIMBOLOGIA DA MATÉRIA-PRIMA EM ALTO RELEVO, DEVERÁ O LICITANTE PREVIAMENTE CLASSIFICADO EM PRIMEIRO LUGAR, APRESENTAR JUNTAMENTE DAS AMOSTRAS, LAUDO DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS ABNT NBR 15236:2021 E ABNT NBR 16040:2020 (TOXICOLOGIA, METAIS PESADOS, FTLATOS E RESISTÊNCIA MECÂNICA), ALÉM DE ENSAIO DE LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO ATESTANDO NÍVEIS ACEITÁVEIS DE BISFENOL-A (BPA-FREE). OS LAUDOS DEVERÃO SER DO CONJUNTO BORRACHA E CAPA PROTETORA. OBRIGATÓRIO CERTIFICADO VÁLIDO DO INMETRO PARA O CONJUNTO BORRACHA COM CAPA.
ECOPLAST
UNID
1
R$ 3,50
R$ 3,50
5
CADERNO CAPA DURA 96 FLS PERSONALIZADO - CADERNO UNIVERSITÁRIO 01 MATÉRIA ESPIRALADO, MÍNIMO 96 FOLHAS, PAUTADO E MARGEADO FRENTE E VERSO COM CAPA E CONTRACAPA DURA PERSONALIZADAS. MÍNIMO DE 29 PAUTAS POR PÁGINA, COM CABEÇALHO E RODAPÉ. LINHAS COINCIDENTES EM AMBAS AS FACES. ESPECIFICAÇÕES: DIMENSÕES MÍNIMAS: 200 MM DE LARGURA X 275 MM DE ALTURA; MIOLO: PAPEL OFFSET, BRANCO, GRAMATURA MÍNIMA DE 56G/M²; CAPA E CONTRACAPA DURAS: PAPELÃO, GRAMATURA MÍNIMA DE 600G/M² REVESTIDO EM PAPEL COUCHÊ COM GRAMATURA MÍNIMA DE 115G/M² COM GUARDA EM OFFSET COM GRAMATURA MÍNIMA DE 75G/M²; IMPRESSÃO DA CAPA E CONTRACAPA: 4X0 CORES, PERSONALIZADA COM ARTE A SER DEFINIDA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; ACABAMENTO DA CAPA E CONTRACAPA: PLASTIFICARÃO BRILHO OU VERNIZ UV COM COBERTURA TOTAL; ESPIRAL: ARAME REVESTIDO EM NYLON PRETO 1,00 MM SENDO QUE O ACABAMENTO DADO NAS EXTREMIDADES DAS ESPIRAIS METÁLICAS DEVE FORMAR TRAVAS QUE IMPOSSIBILITEM A FORMAÇÃO DE PONTAS AGUDAS. O PRODUTO FINAL (CADERNO PRONTO) DEVERÁ POSSUIR CERTIFICAÇÃO FSC, CEFLOR OU OUTRO SIMILAR, EMITIDO POR LABORATÓRIO OU ÓRGÃOS CREDITADOS PARA TAL FINALIDADE, EM NOME DO FABRICANTE E EM PLENA VALIDADE, O SELO (REGISTRO) DE CERTIFICAÇÃO DEVERÁ CONSTAR IMPRESSO NO CORPO DO PRODUTO COM REFERIDO CÓDIGO DO FABRICANTE DO CADERNO. A MESMA CERTIFICAÇÃO DEVERÁ SER ENTREGUE JUNTO COM A AMOSTRA.
PROPRIA
UNID
1
R$ 14,00
R$ 14,00
6
CADERNO DE DESENHO PERSONALIZADO - CADERNO DE DESENHO E CARTOGRAFIA UNIVERSITÁRIO ESPIRALADO, TIPO HORIZONTAL, NO MÍNIMO 96 FOLHAS ISENTAS DE IMPRESSÃO, COM CAPA E CONTRACAPA FLEXIVEL. ESPECIFICAÇÕES: DIMENSÕES: 275MM DE COMPRIMENTO X 200MM DE LARGURA; MIOLO: PAPEL OFFSET, BRANCO, GRAMATURA MÍNIMA 60G/M2; CAPA E CONTRACAPA DURAS: CARTÃO DUPLEX, GRAMATURA MÍNIMA DE 325G/M²; IMPRESSÃO DA CAPA E CONTRACAPA: 4X0 CORES, PERSONALIZADA COM ARTE A SER DEFINIDA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; ACABAMENTO DA CAPA E CONTRACAPA: PLASTIFICARÃO BRILHO OU VERNIZ UV COM COBERTURA TOTAL; ESPIRAL: em nylon cristal fio 1,6mm, trava, Coil Locker que impossibilitem a formação de pontas agudas. O PRODUTO FINAL (CADERNO PRONTO) DEVERÁ POSSUIR CERTIFICAÇÃO FSC, CEFLOR OU OUTRO SIMILAR, EMITIDO POR LABORATÓRIO OU ÓRGÃOS CREDITADOS PARA TAL FINALIDADE, EM NOME DO FABRICANTE E EM PLENA VALIDADE, O SELO (REGISTRO) DE CERTIFICAÇÃO DEVERÁ CONSTAR IMPRESSO NO CORPO DO PRODUTO COM REFERIDO CÓDIGO DO FABRICANTE DO CADERNO.
PROPRIA
UNID
1
R$ 9,80
R$ 9,80
7
COLA BRANCA - COLA BRANCA – LÍQUIDA, COM BASE DE ACETATO DE POLIVINILA (PVA) DISPERSO EM SOLUÇÃO AQUOSA. O PRODUTO DEVE SER PLASTIFICANTE, COM ALTO PODER DE COLAGEM, ISENTO DE CARGAS MINERAIS E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS À SAÚDE, ATÓXICO E INÓCUO, QUE APÓS A SECAGEM APRESENTE UM FILME TRANSPARENTE. TUBO DE COLA COM NO MÍNIMO DE 110G. DEVERÁ SER EMBALADO EM RECIPIENTE PLÁSTICO COM BICO APLICADOR E POSSUIR SISTEMA ANTIVAZAMENTO. FORMATO DO FRASCO E DOS RÓTULOS DE ACORDO COM PADRÕES DO FABRICANTE. VALIDADE MÍNIMA DE 1 ANO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. DEVERÁ O LICITANTE PREVIAMENTE CLASSIFICADO EM PRIMEIRO LUGAR, APRESENTAR JUNTAMENTE DAS AMOSTRAS CERTIFICAÇÃO DO INMETRO CONFORME NBR 15236:2016 – SEGURANÇA DE ARTIGOS ESCOLARES.
MASTER
UNID
2
R$ 3,10
R$ 6,20
8
ESTOJO ESCOLAR PERSONALIZADO - ESTOJO ESCOLAR, COM BANDEJA INTERNA SEPARADA (SOLTA) DO CORPO, COM DOBRADIÇAS, FECHO FRONTAL E PAREDES REFORÇADAS, RESISTENTES E DURÁVEIS, DIVISÓRIAS INTERNAS, INJETADO EM PP (POLIPROPILENO) RECICLADO E OXIBIODEGRADÁVEL, FORMATO FECHADO 210 X 130 X 50 MM, COM ESPAÇO REBAIXADO NO PAINEL FRONTAL PARA PERSONALIZAÇÃO EM QUADRICROMIA. APRESENTAR JUNTAMENTE DAS AMOSTRAS, OBRIGATÓRIA CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DO INMETRO CONFORME A PORTARIA 423/2021 E ATENDENDO AS DIRETRIZES DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, LEI 14.333/2021 EM SEUS ARTIGOS 4º (QUE ENUMERA AS DIRETRIZES DE SUSTENTABILIDADE QUE PODEM SER CONSIDERADAS NAS LICITAÇÕES, COMO MENOR IMPACTO SOBRE RECURSOS NATURAIS, PREFERÊNCIA POR FORNECEDORES LOCAIS, MAIOR EFICIÊNCIA ECOLÓGICA, MAIOR GERAÇÃO DE EMPREGOS, MAIOR VIDA ÚTIL, PREFERÊNCIA POR INOVAÇÕES QUE REDUZAM PRESSÃO SOBRE MEIO AMBIENTE) E NO ARTIGO 11, INCISO IV É DEFINIDO COMO UM DOS OBJETIVOS DO PROCESSO LICITATÓRIO INCENTIVAR A INOVAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL ASSIM SENDO TAMBÉM SERÁ EXIGIDO QUE O PRODUTO POSSUA CERTIFICAÇÃO DA ABNT AMBIENTAL (SELO VERDE), ALÉM DE LAUDO DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS ABNT NBR 15236:2021 E ABNT NBR 16.040:2020 (TOXICOLOGIA, METAIS PESADOS, FTALATOS E RESISTÊNCIA MECÂNICA), ALÉM DE ENSAIO DE LABORATÓRIO CREDENCIADO PELO INMETRO ATESTANDO NÍVEIS ACEITÁVEIS DE BISFENOL-A (BPA FREE). APRESENTAR TAMBÉM LAUDO LABORATORIAL QUE COMPROVE A UTILIZAÇÃO DA RESINA DE PET-R EM SUA COMPOSIÇÃO.
ECOPLAST
UNID
1
R$ 24,00
R$ 24,00
9
GIZÃO DE CERA - GIZÃO DE CERA CAIXA CONTENDO 12 CORES DIFERENTES DE GIZÃO DE CERA COM 112G, FORMATO CILÍNDRICO, PADRÃO GROSSO, COM SUPERFÍCIE LISA E UNIFORME, ISENTA DE DEFEITOS E DEFORMAÇÕES, CONFECCIONADO COM CERAS E PIGMENTOS ATÓXICOS E PIGMENTAÇÃO HOMOGÊNEA. O PRODUTO DEVE POSSUIR ALTO PODER DE COBERTURA. SÃO OBRIGATÓRIAS AS CORES: PRETO, AMARELO, VERMELHO, DOIS TONS DE AZUL, DOIS TONS DE VERDE, MARROM E BRANCO. CARACTERÍSTICAS: DIÂMETRO MÍNIMO = 10MM ; COMPRIMENTO MÍNIMO = 90 MM ; PESO LÍQUIDO = 112G; EMBALAGEM PERSONALIZADA DE PAPEL CARTÃO DUPLEX (250G/M²) COM JANELA, IMPRESSÃO OFFSET 4X0.; DIMENSÕES DA FACA DE ACORDO COM PADRÕES DO FABRICANTE; ESPECIFICAÇÕES E INFORMAÇÕES DO PRODUTO IMPRESSOS NO VERSO DA EMBALAGEM. DEVERÁ O LICITANTE PREVIAMENTE CLASSIFICADO EM PRIMEIRO LUGAR, APRESENTAR JUNTAMENTE DAS AMOSTRAS CERTIFICAÇÃO DO INMETRO CONFORME NBR 15236:2016 – SEGURANÇA DE ARTIGOS ESCOLARES.
FUTURO
UNID
2
R$ 6,00
R$ 12,00
10
LÁPIS COMUM - LÁPIS GRAFITE DE FORMATO TRIANGULAR, APONTADO, O CORPO DO LÁPIS OBRIGATORIAMENTE EM MADEIRA E COM MINA BASEADA EM COMPOSTO DE GRAFITE COM UMA EXCENTRICIDADE INFERIOR A 4MM. DEVERÁ SER RECOBERTO COM TINTA ATÓXICA. POSSUIR CONSTITUIÇÃO UNIFORME E SER ATÓXICA. CARACTERÍSTICAS: DIÂMETRO MÍNIMO: 6,5 MM PARA O FORMATO TRIANGULAR; COMPRIMENTO MÍNIMO: 170 MM; DIÂMETRO DA MINA: 2 MM; DUREZA: N. º 02. DEVERÁ O LICITANTE PREVIAMENTE CLASSIFICADO EM PRIMEIRO LUGAR, APRESENTAR JUNTAMENTE DAS AMOSTRAS CERTIFICAÇÃO FSC, CEFLOR OU OUTRO SIMILAR, EMITIDO POR LABORATÓRIO OU ÓRGÃOS CREDITADOS PARA TAL FINALIDADE, EM NOME DO LICITANTE E EM PLENA VALIDADE, O REGISTRO DE CERTIFICAÇÃO DEVE CONSTAR NO CORPO DO PRODUTO. APRESENTAR TAMBÉM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO CONFORME NBR 15236:2016 – SEGURANÇA DE ARTIGOS ESCOLARES.
MASTER
UNID
2
R$ 0,60
R$ 1,20
11
LÁPIS DE COR - CAIXA CONTENDO 12 UNIDADES EM CORES DIFERENTES, DE LÁPIS DE COR COM FORMATO TRIANGULAR, O CORPO DO LÁPIS OBRIGATORIAMENTE EM MADEIRA, APRESENTANDO COLAGEM PERFEITA DAS METADES E RÍGIDA FIXAÇÃO DO GRAFITE. DEVERÁ SER RECOBERTO COM TINTA ATÓXICA. A BARRA INTERNA DO GRAFITE DEVERÁ POSSUIR CONSTITUIÇÃO UNIFORME, SER ISENTA DE IMPUREZAS, APRESENTAR BOA PIGMENTAÇÃO, SER MACIA, COM ALTO PODER DE COBERTURA E SER ATÓXICA. CARACTERÍSTICAS: COMPRIMENTO MÍNIMO: 175 MM; DIÂMETRO MÍNIMO: 6,5MM PARA O FORMATO TRIANGULAR; EMBALAGEM PERSONALIZADA DE PAPEL CARTÃO DUPLEX (250G/M²), IMPRESSÃO OFFSET 4X0. ESPECIFICAÇÕES E INFORMAÇÕES DO PRODUTO IMPRESSOS NO VERSO DA EMBALAGEM. DEVERÁ O LICITANTE PREVIAMENTE CLASSIFICADO EM PRIMEIRO LUGAR, APRESENTAR JUNTAMENTE DAS AMOSTRAS CERTIFICAÇÃO FSC, CEFLOR OU OUTRO SIMILAR, EMITIDO POR LABORATÓRIO OU ÓRGÃOS CREDITADOS PARA TAL FINALIDADE, EM NOME DO LICITANTE E EM PLENA VALIDADE, O REGISTRO DE CERTIFICAÇÃO DEVE CONSTAR NO CORPO DO PRODUTO. APRESENTAR TAMBÉM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO CONFORME NBR 15236:2016 – SEGURANÇA DE ARTIGOS ESCOLARES.
MASTER
UNID
1
R$ 7,00
R$ 7,00
12
MASSA PARA MODELAR - MASSA DE MODELAR A BASE DE AMIDO, CAIXA CONTENDO 12 CORES (180 GRAMAS) EM CORES VIVAS E DIFERENTES, CORES VARIADAS. A MASSA DE AMIDO DEVE TER APRESENTAÇÃO SÓLIDA, MALEÁVEL, ATÓXICA E NÃO MANCHAR. DEVERÁ APRESENTAR BOA FLEXIBILIDADE PARA MANUSEIO E MISTURA. EMBALAGEM PERSONALIZADA DE PAPEL CARTÃO DUPLEX, IMPRESSÃO OFFSET 4X0. ESPECIFICAÇÕES E INFORMAÇÕES DO PRODUTO IMPRESSOS NO VERSO DA EMBALAGEM. DEVERÁ O LICITANTE PREVIAMENTE CLASSIFICADO EM PRIMEIRO LUGAR, APRESENTAR JUNTAMENTE DAS AMOSTRAS CERTIFICAÇÃO DO INMETRO CONFORME NBR 15236:2016 – SEGURANÇA DE ARTIGOS ESCOLARES.
FUTURO
UNID
2
R$ 6,00
R$ 12,00
13
MOCHILA ESCOLAR INFANTIL PERSONALIZADA - MOCHILA ESCOLAR PERSONALIZADA COM RODINHAS, MEDINDO 35CM DE ALTURA POR 31CM DE COMPRIMENTO POR 13CM DE LARGURA LATERAL, COM TECIDO EM LONA RIP STOP 100% POLIÉSTER COM FORMATO DE LOSANGO DE 0,50MM DE ALTURA POR 0,60MM DE COMPRIMENTO DENTO DO MESMO FORMA-SE UM POLÍGONO DE 0,40MM DE ALTURA POR 0,40MM DE LARGURA, COMPOSTO DE REVESTIMENTO DE POLICLORETO DE VINILA (PVC) DT-IT035, GRAMATURA DE 248,8CV3,2% G/METROS QUADRADO, ABNT -NBR 10591: 2008, ESPESSURA TÊXTEIS DE 0,29CV=1,9%/ MM ABNT – NBR 13371:2005, COM 96 FILAMENTOS E 21 FIOS DE DENSIDADE/CM – ABNT-NBR 10588: 2015 NO ARDUME, NA COR AZUL MARINHO. AS COSTAS E LATERAL SÃO CONFECCIONADOS COM TECIDO 100% POLIÉSTER AZUL MARINHO. A PARTE FRONTAL DA MOCHILA É COMPOSTA DE 02 (DOIS) BOLSOS EXTERNOS; NO PRIMEIRO BOLSO, O SUPERIOR, DEVERÁ TER O LOGOTIPO DA PREFEITURA MUNICIPAL IMPRESSO EM 05 CORES (FUNDO BRANCO MAIS AS 04 CORES (POLICROMIA)) ATRAVÉS DE IMPRESSÃO DTF NA MELHOR RESOLUÇÃO; NO CENTRO COM UM BOLSO CIRCULAR COM ZÍPER FECHANDO CIRCULARMENTE, MEDINDO 28 CM ACOMPANHANDO DE DOIS CURSORES NIQUELADOS DE PRIMEIRA LINHA; NA PARTE EXTERNA DESTE BOLSO TEM AINDA O FOLE INFERIOR E O FOLE SUPERIOR COM PREGAS, COMPLEMENTANDO NA EMENDA DOS DOIS FOLES UM DETALHE NA COR AZUL MARINHO, A PARTE INTERNA DESTE BOLSO É FORRADA COM FORRO FRISADA COM TNT NAS EXTREMIDADES GARANTINDO MELHOR ACABAMENTO. A MOCHILA DEVERÁ SER INTERNAMENTE IMPERMEÁVEL, IMPOSSIBILITANDO A ENTRADA DE ÁGUA NO COMPARTIMENTO PRINCIPAL. A MOCHILA DEVERÁ SER REVESTIDA EM FRISO VIVO NA COR VERMELHA NAS LATERIAS E COMPARTIMENTOS. NO SEGUNDO BOLSO, O INFERIOR, TEM O FORMATO DE UM TRAPÉZIO ARREDONDADO; NA PARTE FRONTAL E LATERAL DO BOLSO TEM DETALHES QUE PROPICIAM FIXAR CADARÇO DE 25 MM PARA SERVIR DE SUPORTE PARA O ELÁSTICO ROLIÇO COM 70 CM, ACOMPANHADO DE REGULADOR E TERMINAL DO ELÁSTICO. ESTE BOLSO É FECHADO COM ZÍPER DE 48 CM ACOMPANHADO DE UM SÓ CURSOR NIQUELADO E POSSUI UM FOLE EXTERNO DE 48 CM X 3 CM. NA PARTE INTERNA É FORRADA COM FORRO E FRISADA COM TNT NAS EXTREMIDADES PARA MELHOR REFORÇAR E PARA UMA MELHOR APRESENTAÇÃO DOS PRODUTO INFERIOR. COSTAS MEDINDO: 35 CM DE ALTURA X 30 CM DE LARGURA, NA COR AZUL MARINHO, CONFECCIONADO COM TECIDO 100% POLIÉSTER, ACOLCHOADA COM ISOMANTA DE 6MM DE ESPESSURA, FORRADA COM FORRO, FIXADOS NAS COSTAS COM UMA COSTURA DE FORMATO EM "V", SEM ALÇAS DE COSTAS. CENTRAL E LATERAL DA MOCHILA - NA PARTE CENTRAL DA MOCHILA, CONFECCIONADO COM TECIDO 100% POLIÉSTER, POSSUI UM ZÍPER AZUL MARINHO Nº 06 COM 66,5 CM DE COMPRIMENTO, ACOMPANHADO DE 02 (DOIS) CURSORES NIQUELADOS, ALÉM DE UM BOLSO CONFECCIONADO COM TELA AZUL MARINHO COM 14,5 CM DE ALTURA X 13 CM DE LARGURA, NA BORDA DO BOLSO POSSUI UM ELÁSTICO DE 15 MM DOBRADO NA COR AZUL MARINHO. DEVERÁ POSSUIR CARRINHO ESCOLAR COM TRAVA NA COR AZUL MARINHO, COM 04 RODINHAS (02 RODINHAS DUPLAS), REMOVÍVEL COM 35 CM DE ALTURA PARA ALOJAMENTO DA MOCHILA 26 X 16 DE BASE 13 CM DE ÁREAS DE PROFUNDIDADE PARA ALOJAMENTO DA MOCHILA COM HASTES E ARREBITES EM ALUMÍNIO PARA EVITAR CORROSÃO PELA MARESIA BASE, ALÇA E OUTRAS PARTES INJETADAS EM POLIPROPILENO COM CANTOS ARREDONDADOS CINTA EM FITA DE POLIPROPILENO 30MM DE LARGURA COM APROXIMADAMENTE 70CM DE COMPRIMENTO COM FECHO DE ENGATE DE 30MM INJETADO EM POLIECETAL FIXADA CADA PONTA DA CINTA PASSANDO ENTRE AS FENDAS DA BASE DO MESMO PARTE MACHO TIPO GARFO DO FECHO DE ENGATE FIXADA ABAIXO DOS BOLSOS LATERAIS DA MOCHILA COM FITA DE POLIPROPILENO 30MM DE LARGURA.
PROPRIA
UNID
1
R$ 130,00
R$ 130,00
14
PINCEL ESCOLAR Nº 08 - PINCEL REDONDO Nº. 08, VIROLA DE ALUMÍNIO, CERDAS NATURAIS, CABO DE MADEIRA REFLORESTADA, ACABAMENTO DA PINTURA EM COR AMARELA, PARA PINTURA EM AQUARELA OU GUACHE. A NUMERAÇÃO E O NOME DO FABRICANTE DEVERÃO SER IMPRESSOS NO CABO, AS CERDAS DEVERÃO SER FIXADAS FIRMEMENTE PARA QUE NÃO SE DESPRENDAM DURANTE O MANUSEIO. DEVERÁ O LICITANTE PREVIAMENTE CLASSIFICADO EM PRIMEIRO LUGAR, APRESENTAR CERTIFICAÇÃO FSC OU OUTRO SIMILAR, EMITIDO POR LABORATÓRIO OU ÓRGÃOS CREDITADOS PARA TAL FINALIDADE, EM NOME DO FABRICANTE E EM PLENA VALIDADE. O REGISTRO DE CERTIFICAÇÃO DEVERÁ CONSTAR IMPRESSO NO CORPO DO PRODUTO.
MASTER
UNID
1
R$ 2,60
R$ 2,60
15
PINTURA A DEDO - PINTURA A DEDO, PARA FAZER PINTURA COM OS DEDOS, PINCEL OU ESPONJA SOBRE O PAPEL, PAPEL CARTÃO OU CARTOLINA, CAIXA COM 06 POTES COM CORES VIVAS E DIFERENTES CONTENDO NO MÍNIMO 30 ML CADA POTE (CADA COR), SOLÚVEL EM ÁGUA. PRODUTO NÃO TÓXICO. COMPOSIÇÃO: RESINA DE PVA, ÁGUA, PIGMENTOS, CARGA E CONSERVANTES. EMBALAGEM CONTENDO 06 FRASCOS PLÁSTICOS, COM TAMPA PLÁSTICA DE ROSCA. SÃO OBRIGATÓRIAS AS CORES: PRETO, BRANCO, AMARELO, VERMELHO, AZUL E VERDE. ESPECIFICAÇÕES E INFORMAÇÕES DO PRODUTO IMPRESSOS NO VERSO DA EMBALAGEM. VALIDADE MÍNIMA DE 1 ANO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. DEVERÁ O LICITANTE PREVIAMENTE CLASSIFICADO EM PRIMEIRO LUGAR, APRESENTAR JUNTAMENTE DAS AMOSTRAS CERTIFICAÇÃO DO INMETRO CONFORME NBR 15236:2016 – SEGURANÇA DE ARTIGOS ESCOLARES.
PIRATININGA
UNID
1
R$ 9,80
R$ 9,80
16
SQUEEZE PERSONALIZADA -GARRAFA, TIPO "SQUEEZE", CAPACIDADE 500ML, PARA USO ESCOLAR, COMPOSTO POR TAMPA E RESERVATÓRIO PARA ÁGUA, COR A ESCOLHER. DETALHE TEXTURIZADO NAS LATERAIS, PARA PROPORCIONAR FIRMEZA NA PEGA, DEVE POSSUIR TAMPA ROSQUEÁVEL, INJETADO EM POLIPROPILENO ATÓXICO. PERSONALIZAÇÃO COM ARTE FORNECIDA PELA CONTRATANTE. O PRODUTO DEVERÁ POSSUIR LAUDOS TOXICOLÓGICOS CONFORME A NORMA ABNT NBR 15.236:2021 E ABNT NBR 16.040:2020 ATESTANDO ISENÇÃO DE PVC, DE FTALATOS, METAIS PESADOS, ALÉM DE LAUDO COMPROVANDO NÍVEIS ACEITÁVEIS DE BISFENOL-A (BPA).
ECOPLAST
UNID
1
R$ 5,97
R$ 5,97
17
TESOURA ESCOLAR SEM PONTA - TESOURA ESCOLAR DE PONTA ARREDONDADA: CABO DE 100% POLIPROPILENO E LÂMINA DE CORTE PRODUZIDA EM AÇO INOXIDÁVEL. A TESOURA DEVE POSSUIR ESCALA DE 5CM IMPRESSA NA LÂMINA, CORTE LIMPO E EFICIENTE, DEVENDO VIR AFIADA DE FÁBRICA. OS OLHAIS DA TESOURA DEVEM TER FORMATO ANATÔMICO. DEVERÁ POSSUIR TRAVA ESPECIAL QUE IMPOSSIBILITE A TESOURA ABRIR, ASSIM EVITANDO ALGUM ACIDENTE. LÂMINAS, FIXADAS POR MEIO DE PARAFUSO METÁLICO OU OUTRO SISTEMA DE FIXAÇÃO QUE ASSEGURE O PERFEITO AJUSTE ENTRE AS LÂMINAS, SEM FOLGAS E SEM PREJUÍZO DE SUA FUNÇÃO. COMPRIMENTO MÍNIMO: 120 MM. DEVERÁ O LICITANTE PREVIAMENTE CLASSIFICADO EM PRIMEIRO LUGAR, APRESENTAR JUNTAMENTE DAS AMOSTRAS CERTIFICAÇÃO DO INMETRO CONFORME NBR 15236:2016 – SEGURANÇA DE ARTIGOS ESCOLARES.
MASTER
UNID
1
R$ 5,50
R$ 5,50
18
TINTA GUACHE - TINTA GUACHE CONTENDO 06 POTES PESO LÍQUIDO MÍNIMO 30 ML POR UNIDADE. CARACTERÍSTICAS DA TINTA ATÓXICA; CORES: PRETO, BRANCO, AMARELO, VERMELHO, AZUL E VERDE (MISCÍVEIS ENTRE SI); SOLÚVEL EM ÁGUA. COMPOSIÇÕES COLORANTES; RESINA, ÁGUA; PIGMENTOS ATÓXICOS, CARGAS E CONSERVANTES A BASE DE BENZATIAZOL. EMBALAGEM DA TINTA: FRASCO DE PLÁSTICO TRANSPARENTE; TAMPA PLÁSTICA DE ROSCA. EMBALAGEM PERSONALIZADA DE PAPEL CARTÃO DUPLEX (250G/M²) COM JANELA, IMPRESSÃO OFFSET 4X0. DIMENSÕES DA FACA DE ACORDO COM PADRÕES DO FABRICANTE. ESPECIFICAÇÕES E INFORMAÇÕES DO PRODUTO IMPRESSOS NO VERSO DA EMBALAGEM. DEVERÁ O LICITANTE PREVIAMENTE CLASSIFICADO EM PRIMEIRO LUGAR, APRESENTAR JUNTAMENTE DAS AMOSTRAS CERTIFICAÇÃO DO INMETRO CONFORME NBR 15236:2016 – SEGURANÇA DE ARTIGOS ESCOLARES.
PIRATININGA
UNID
1
R$ 9,00
R$ 9,00
VALOR DO KIT
R$ 295,57
VALOR TOTAL DOS KITS
R$ 502.469,00
LOTE 2 - KITS DOS ALUNOS DO 1º AO 5º ANO - 1800 KIT
ITEM
DESCRIÇÃO TÉCNICA DO PRODUTO
MARCAS
UNIDADES
QUANTIDADE
VALOR UNITARIO
VALOR TOTAL
1
AGENDA ESCOLAR PERSONALIZADA - AGENDA ESCOLAR PERSONALIZADA: TAMANHO FECHADA, 15X21CM, 1/4 COM NO MÍNIMO 240 PÁGINAS, CAPA E CONTRA CAPA IMPRESSA 4/0 CORES NO PAPEL TRÍPLEX 700G, LAMINADA BOPP BRILHO; MIOLO COM 224 PÁGINAS, SENDO 12 FOLHAS (24 PÁGINAS) IMPRESSAS COLORIDAS EM PAPEL OFFSET 90G, 12 FOLHAS (24 PÁGINAS) REFERENTE AS CAPAS DOS MESES IMPRESSA COLORIDA NO PAPEL COUCHÊ 115G, CADA MÊS CONTENDO 08 FOLHAS (16 PÁGINAS) IMPRESSAS 1/1 COR NO PAPEL OFFSET 90G TOTALIZANDO 96 FOLHAS (192 PÁGINAS); ACABAMENTO EM ESPIRAL EM NYLON CRISTAL 20MM FIO 2,6MM, TRAVA, COIL LOCKER QUE IMPOSSIBILITEM A FORMAÇÃO DE PONTAS AGUDAS. TODO MATERIAL SERÁ PERSONALIZADO A CAPA E MIOLO COM ARTE FORNECIDA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. POSSUI CERTIFICAÇÃO FSC, CEFLOR OU OUTRO SIMILAR, EMITIDO POR LABORATÓRIO OU ÓRGÃOS CREDITADOS PARA TAL FINALIDADE, EM NOME DO FABRICANTE E EM PLENA VALIDADE, O REGISTRO DE CERTIFICAÇÃO DEVERÁ CONSTAR IMPRESSO NO CORPO DO PRODUTO.
PROPRIA
UNID
1
R$ 26,50
R$ 26,50
2
APONTADOR COM DEPÓSITO PERSONALIZADO - APONTADOR DE LÁPIS CONFECCIONADO EM PET RECICLADO NA COR AZUL COM 01 FURO CÔNICO (DIÂMETRO APROXIMADO DE 8MM) E UMA LÂMINA DE AÇO INOXIDÁVEL PERFEITAMENTE AJUSTADA E AFIADA, FORMANDO CONJUNTO COM UNIÃO RÍGIDA, SEM FOLGAS, A FIM DE NÃO MACERAR OU MASTIGAR A MADEIRA DO LÁPIS. COM DEPÓSITO EM PLÁSTICO TRANSPARENTE, ALTA RESISTÊNCIA E ÓTIMA APONTABILIDADE. PERSONALIZAÇÃO LOCALIZADA DA LOGOMARCA DA PREFEITURA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FEITA ATRAVÉS DE IMPRESSÃO UV COLORIDA. DIMENSÕES MÍNIMAS: ALTURA 56MM X COMPRIMENTO 24MM X LARGURA 15MM. APRESENTAR JUNTAMENTE DAS AMOSTRAS, CERTIFICADO VÁLIDO DO INMETRO, ALÉM DE LAUDO DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS ABNT NBR 15236:2021 E ABNT NBR 16.040:2020 (TOXICOLOGIA, METAIS PESADOS, FTALATOS E RESISTÊNCIA MECÂNICA), ALÉM DE ENSAIO DE LABORATÓRIO CREDENCIADO PELO INMETRO ATESTANDO NÍVEIS ACEITÁVEIS DE BISFENOL-A (BPA FREE). APRESENTAR TAMBÉM LAUDO LABORATORIAL QUE COMPROVE A UTILIZAÇÃO DA RESINA DE PET-R EM SUA COMPOSIÇÃO.
ECOPLAST
UNID
1
R$ 4,50
R$ 4,50
3
BORRACHA COM CAPA - BORRACHA ESCOLAR COM CAPA PROTETORA PLÁSTICA EM PP RECICLADO, FORMATO MÍNIMO 40 X 28 X 08 MM. BORRACHA BRANCA (LIVRE DE PVC). CAPA PLÁSTICA PROTETORA NA COR AZUL, COM MARCA DO FABRICANTE E SIMBOLOGIA DA MATÉRIA-PRIMA EM ALTO RELEVO, DEVERÁ O LICITANTE PREVIAMENTE CLASSIFICADO EM PRIMEIRO LUGAR, APRESENTAR JUNTAMENTE DAS AMOSTRAS, LAUDO DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS ABNT NBR 15236:2021 E ABNT NBR 16040:2020 (TOXICOLOGIA, METAIS PESADOS, FTLATOS E RESISTÊNCIA MECÂNICA), ALÉM DE ENSAIO DE LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO ATESTANDO NÍVEIS ACEITÁVEIS DE BISFENOL-A (BPA-FREE). OS LAUDOS DEVERÃO SER DO CONJUNTO BORRACHA E CAPA PROTETORA. OBRIGATÓRIO CERTIFICADO VÁLIDO DO INMETRO PARA O CONJUNTO BORRACHA COM CAPA.
ECOPLAST
UNID
1
R$ 3,50
R$ 3,50
4
CADERNO 10 MATÉRIAS PERSONALIZADO - CADERNO UNIVERSITÁRIO 10 MATÉRIAS ESPIRALADO, MÍNIMO 200 FOLHAS, 20 FOLHAS POR MATÉRIA, PAUTADO E MARGEADO FRENTE E VERSO COM CAPA E CONTRACAPA DURA PERSONALIZADAS. MÍNIMO DE 29 PAUTAS POR PÁGINA, COM CABEÇALHO E RODAPÉ. LINHAS COINCIDENTES EM AMBAS AS FACES. ESPECIFICAÇÕES: DIMENSÕES MÍNIMAS: 200 MM DE LARGURA X 275 MM DE ALTURA; MIOLO: PAPEL OFFSET, BRANCO, GRAMATURA MÍNIMA DE 56G/M²; CAPA E CONTRACAPA DURAS: PAPELÃO, GRAMATURA MÍNIMA DE 600G/M² REVESTIDO EM PAPEL COUCHÊ COM GRAMATURA MÍNIMA DE 115G/M² COM GUARDA EM OFFSET COM GRAMATURA MÍNIMA DE 75G/M²; IMPRESSÃO DA CAPA E CONTRACAPA: 4X0 CORES, PERSONALIZADA COM ARTE A SER DEFINIDA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; ACABAMENTO DA CAPA E CONTRACAPA: PLASTIFICARÃO BRILHO OU VERNIZ UV COM COBERTURA TOTAL; ESPIRAL: ARAME REVESTIDO EM NYLON PRETO 1,00 MM SENDO QUE O ACABAMENTO DADO NAS EXTREMIDADES DAS ESPIRAIS METÁLICAS DEVE FORMAR TRAVAS QUE IMPOSSIBILITEM A FORMAÇÃO DE PONTAS AGUDAS. O PRODUTO FINAL (CADERNO PRONTO) DEVERÁ POSSUIR CERTIFICAÇÃO FSC, CEFLOR OU OUTRO SIMILAR, EMITIDO POR LABORATÓRIO OU ÓRGÃOS CREDITADOS PARA TAL FINALIDADE, EM NOME DO FABRICANTE E EM PLENA VALIDADE, O SELO (REGISTRO) DE CERTIFICAÇÃO DEVERÁ CONSTAR IMPRESSO NO CORPO DO PRODUTO COM REFERIDO CÓDIGO DO FABRICANTE DO CADERNO.
PROPRIA
UNID
1
R$ 23,00
R$ 23,00
5
CADERNO DE DESENHO PERSONALIZADO - CADERNO DE DESENHO E CARTOGRAFIA UNIVERSITÁRIO ESPIRALADO, TIPO HORIZONTAL, NO MÍNIMO 96 FOLHAS ISENTAS DE IMPRESSÃO, COM CAPA E CONTRACAPA FLEXIVEL. ESPECIFICAÇÕES: DIMENSÕES: 275MM DE COMPRIMENTO X 200MM DE LARGURA; MIOLO: PAPEL OFFSET, BRANCO, GRAMATURA MÍNIMA 60G/M2; CAPA E CONTRACAPA DURAS: CARTÃO DUPLEX, GRAMATURA MÍNIMA DE 325G/M²; IMPRESSÃO DA CAPA E CONTRACAPA: 4X0 CORES, PERSONALIZADA COM ARTE A SER DEFINIDA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; ACABAMENTO DA CAPA E CONTRACAPA: PLASTIFICARÃO BRILHO OU VERNIZ UV COM COBERTURA TOTAL; ESPIRAL: em nylon cristal fio 1,6mm, trava, Coil Locker que impossibilitem a formação de pontas agudas. O PRODUTO FINAL (CADERNO PRONTO) DEVERÁ POSSUIR CERTIFICAÇÃO FSC, CEFLOR OU OUTRO SIMILAR, EMITIDO POR LABORATÓRIO OU ÓRGÃOS CREDITADOS PARA TAL FINALIDADE, EM NOME DO FABRICANTE E EM PLENA VALIDADE, O SELO (REGISTRO) DE CERTIFICAÇÃO DEVERÁ CONSTAR IMPRESSO NO CORPO DO PRODUTO COM REFERIDO CÓDIGO DO FABRICANTE DO CADERNO.
PROPRIA
UNID
1
R$ 9,80
R$ 9,80
6
CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL - CANETA ESFEROGRÁFICA ESCRITA: MÉDIA, COR: AZUL. CORPO: EM MATERIAL PLÁSTICO TRANSPARENTE COM MARCA DO FABRICANTE GRAVADA NO CORPO, PONTEIRA: COM SOQUETE DA ESFERA EM LIGA DE LATÃO OU AÇO INOXIDÁVEL, ESFERA EM TUNGSTÊNIO OU MATERIAL DE RESISTÊNCIA SIMILAR COM DIÂMETRO 1,0 MM, TAMPA : COM FURO ANTI-ASFIXIANTE E CLIP PARA FIXAÇÃO NO BOLSO, TAMPINHA INFERIOR NA COR DA TINTA, TINTA: ATÓXICA, A BASE DE SOLVENTES, CORANTES, RESINAS E ADITIVOS, CARGA: EM TUBO SUBSTITUÍVEL, COM NO MÍNIMO 110MM DE ALTURA(MEDIDO DESDE A ESFERA ATÉ A EXTREMIDADE OPOSTA), COMPRIMENTO APROXIMADO DE 140 MM, COM SISTEMA DE EQUILÍBRIO DE PRESSÃO POR FUROS( SEJA NO CORPO OU NA PONTA), VALIDADE MÍNIMA: 12 MESES À CONTAR DA DATA DE ENTREGA. DEVERÁ O LICITANTE PREVIAMENTE CLASSIFICADO EM PRIMEIRO LUGAR, APRESENTAR JUNTAMENTE DAS AMOSTRAS CERTIFICAÇÃO DO INMETRO CONFORME NBR 15236:2016 – SEGURANÇA DE ARTIGOS ESCOLARES.
COMPACTOR
UNID
2
R$ 1,00
R$ 2,00
7
CANETA ESFEROGRÁFICA PRETA - CANETA ESFEROGRÁFICA ESCRITA: MÉDIA, COR: PRETA. CORPO: EM MATERIAL PLÁSTICO TRANSPARENTE COM MARCA DO FABRICANTE GRAVADA NO CORPO, PONTEIRA: COM SOQUETE DA ESFERA EM LIGA DE LATÃO OU AÇO INOXIDÁVEL, ESFERA EM TUNGSTÊNIO OU MATERIAL DE RESISTÊNCIA SIMILAR COM DIÂMETRO 1,0 MM, TAMPA : COM FURO ANTI-ASFIXIANTE E CLIP PARA FIXAÇÃO NO BOLSO, TAMPINHA INFERIOR NA COR DA TINTA, TINTA: ATÓXICA, A BASE DE SOLVENTES, CORANTES, RESINAS E ADITIVOS, CARGA: EM TUBO SUBSTITUÍVEL, COM NO MÍNIMO 110MM DE ALTURA(MEDIDO DESDE A ESFERA ATÉ A EXTREMIDADE OPOSTA), COMPRIMENTO APROXIMADO DE 140 MM, COM SISTEMA DE EQUILÍBRIO DE PRESSÃO POR FUROS( SEJA NO CORPO OU NA PONTA), VALIDADE MÍNIMA: 12 MESES À CONTAR DA DATA DE ENTREGA. DEVERÁ O LICITANTE PREVIAMENTE CLASSIFICADO EM PRIMEIRO LUGAR, APRESENTAR JUNTAMENTE DAS AMOSTRAS CERTIFICAÇÃO DO INMETRO CONFORME NBR 15236:2016 – SEGURANÇA DE ARTIGOS ESCOLARES.
COMPACTOR
UNID
1
R$ 1,00
R$ 1,00
8
CANETA HIDROCOR - CAIXA CONTENDO 12 UNIDADES EM CORES DIFERENTES, DE CANETINHA HIDROGRÁFICA COM FORMATO CILÍNDRICO OU SEXTAVADO, EM CORPO DE RESINA PLÁSTICA NA COR DA ESCRITA. CADA CANETINHA DEVERÁ TRAZER A MARCA DO FABRICANTE GRAVADA EM SEU CORPO. BARRA INTERNA: CONSTITUIÇÃO UNIFORME, ISENTA DE IMPUREZAS, APRESENTAR BOA PIGMENTAÇÃO, SER MACIA, COM ALTO PODER DE COBERTURA, DEVERÁ SER ATÓXICA E LAVÁVEL. TAMPA ANTI-ASFIXIANTE. SÃO OBRIGATÓRIAS AS CORES: PRETO, AMARELO, VERMELHO, DOIS TONS DE AZUL, DOIS TONS DE VERDE, LARANJA, MARROM E ROSA. CARACTERÍSTICAS: COMPRIMENTO MÍNIMO: 130MM; DIÂMETRO MÍNIMO: 7,5MM PARA O FORMATO CILÍNDRICO; IMPRESSÃO OFFSET 4X0. ESPECIFICAÇÕES E INFORMAÇÕES DO PRODUTO IMPRESSOS NO VERSO DA EMBALAGEM. DEVERÁ O LICITANTE PREVIAMENTE CLASSIFICADO EM PRIMEIRO LUGAR, APRESENTAR JUNTAMENTE DAS AMOSTRAS CERTIFICAÇÃO DO INMETRO CONFORME NBR 15236:2016 – SEGURANÇA DE ARTIGOS ESCOLARES.
FUTURO
UNID
1
R$ 4,50
R$ 4,50
9
COLA BRANCA - COLA BRANCA – LÍQUIDA, COM BASE DE ACETATO DE POLIVINILA (PVA) DISPERSO EM SOLUÇÃO AQUOSA. O PRODUTO DEVE SER PLASTIFICANTE, COM ALTO PODER DE COLAGEM, ISENTO DE CARGAS MINERAIS E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS À SAÚDE, ATÓXICO E INÓCUO, QUE APÓS A SECAGEM APRESENTE UM FILME TRANSPARENTE. TUBO DE COLA COM NO MÍNIMO DE 110G. DEVERÁ SER EMBALADO EM RECIPIENTE PLÁSTICO COM BICO APLICADOR E POSSUIR SISTEMA ANTIVAZAMENTO. FORMATO DO FRASCO E DOS RÓTULOS DE ACORDO COM PADRÕES DO FABRICANTE. VALIDADE MÍNIMA DE 1 ANO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. DEVERÁ O LICITANTE PREVIAMENTE CLASSIFICADO EM PRIMEIRO LUGAR, APRESENTAR JUNTAMENTE DAS AMOSTRAS CERTIFICAÇÃO DO INMETRO CONFORME NBR 15236:2016 – SEGURANÇA DE ARTIGOS ESCOLARES.
MASTER
UNID
1
R$ 3,10
R$ 3,10
10
ESTOJO ESCOLAR PERSONALIZADO - ESTOJO ESCOLAR, COM BANDEJA INTERNA SEPARADA (SOLTA) DO CORPO, COM DOBRADIÇAS, FECHO FRONTAL E PAREDES REFORÇADAS, RESISTENTES E DURÁVEIS, DIVISÓRIAS INTERNAS, INJETADO EM PP (POLIPROPILENO) RECICLADO E OXIBIODEGRADÁVEL, FORMATO FECHADO 210 X 130 X 50 MM, COM ESPAÇO REBAIXADO NO PAINEL FRONTAL PARA PERSONALIZAÇÃO EM QUADRICROMIA. APRESENTAR JUNTAMENTE DAS AMOSTRAS, OBRIGATÓRIA CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DO INMETRO CONFORME A PORTARIA 423/2021 E ATENDENDO AS DIRETRIZES DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, LEI 14.333/2021 EM SEUS ARTIGOS 4º (QUE ENUMERA AS DIRETRIZES DE SUSTENTABILIDADE QUE PODEM SER CONSIDERADAS NAS LICITAÇÕES, COMO MENOR IMPACTO SOBRE RECURSOS NATURAIS, PREFERÊNCIA POR FORNECEDORES LOCAIS, MAIOR EFICIÊNCIA ECOLÓGICA, MAIOR GERAÇÃO DE EMPREGOS, MAIOR VIDA ÚTIL, PREFERÊNCIA POR INOVAÇÕES QUE REDUZAM PRESSÃO SOBRE MEIO AMBIENTE) E NO ARTIGO 11, INCISO IV É DEFINIDO COMO UM DOS OBJETIVOS DO PROCESSO LICITATÓRIO INCENTIVAR A INOVAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL ASSIM SENDO TAMBÉM SERÁ EXIGIDO QUE O PRODUTO POSSUA CERTIFICAÇÃO DA ABNT AMBIENTAL (SELO VERDE), ALÉM DE LAUDO DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS ABNT NBR 15236:2021 E ABNT NBR 16.040:2020 (TOXICOLOGIA, METAIS PESADOS, FTALATOS E RESISTÊNCIA MECÂNICA), ALÉM DE ENSAIO DE LABORATÓRIO CREDENCIADO PELO INMETRO ATESTANDO NÍVEIS ACEITÁVEIS DE BISFENOL-A (BPA FREE). APRESENTAR TAMBÉM LAUDO LABORATORIAL QUE COMPROVE A UTILIZAÇÃO DA RESINA DE PET-R EM SUA COMPOSIÇÃO.
ECOPLAST
UNID
1
R$ 24,00
R$ 24,00
11
GIZÃO DE CERA - GIZÃO DE CERA CAIXA CONTENDO 12 CORES DIFERENTES DE GIZÃO DE CERA COM 112G, FORMATO CILÍNDRICO, PADRÃO GROSSO, COM SUPERFÍCIE LISA E UNIFORME, ISENTA DE DEFEITOS E DEFORMAÇÕES, CONFECCIONADO COM CERAS E PIGMENTOS ATÓXICOS E PIGMENTAÇÃO HOMOGÊNEA. O PRODUTO DEVE POSSUIR ALTO PODER DE COBERTURA. SÃO OBRIGATÓRIAS AS CORES: PRETO, AMARELO, VERMELHO, DOIS TONS DE AZUL, DOIS TONS DE VERDE, MARROM E BRANCO. CARACTERÍSTICAS: DIÂMETRO MÍNIMO = 10MM ; COMPRIMENTO MÍNIMO = 90 MM ; PESO LÍQUIDO = 112G; EMBALAGEM PERSONALIZADA DE PAPEL CARTÃO DUPLEX (250G/M²) COM JANELA, IMPRESSÃO OFFSET 4X0.; DIMENSÕES DA FACA DE ACORDO COM PADRÕES DO FABRICANTE; ESPECIFICAÇÕES E INFORMAÇÕES DO PRODUTO IMPRESSOS NO VERSO DA EMBALAGEM. DEVERÁ O LICITANTE PREVIAMENTE CLASSIFICADO EM PRIMEIRO LUGAR, APRESENTAR JUNTAMENTE DAS AMOSTRAS CERTIFICAÇÃO DO INMETRO CONFORME NBR 15236:2016 – SEGURANÇA DE ARTIGOS ESCOLARES.
FUTURO
UNID
1
R$ 6,00
R$ 6,00
12
LÁPIS COMUM - LÁPIS GRAFITE DE FORMATO TRIANGULAR, APONTADO, O CORPO DO LÁPIS OBRIGATORIAMENTE EM MADEIRA E COM MINA BASEADA EM COMPOSTO DE GRAFITE COM UMA EXCENTRICIDADE INFERIOR A 4MM. DEVERÁ SER RECOBERTO COM TINTA ATÓXICA. POSSUIR CONSTITUIÇÃO UNIFORME E SER ATÓXICA. CARACTERÍSTICAS: DIÂMETRO MÍNIMO: 6,5 MM PARA O FORMATO TRIANGULAR; COMPRIMENTO MÍNIMO: 170 MM; DIÂMETRO DA MINA: 2 MM; DUREZA: N. º 02. DEVERÁ O LICITANTE PREVIAMENTE CLASSIFICADO EM PRIMEIRO LUGAR, APRESENTAR JUNTAMENTE DAS AMOSTRAS CERTIFICAÇÃO FSC, CEFLOR OU OUTRO SIMILAR, EMITIDO POR LABORATÓRIO OU ÓRGÃOS CREDITADOS PARA TAL FINALIDADE, EM NOME DO LICITANTE E EM PLENA VALIDADE, O REGISTRO DE CERTIFICAÇÃO DEVE CONSTAR NO CORPO DO PRODUTO. APRESENTAR TAMBÉM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO CONFORME NBR 15236:2016 – SEGURANÇA DE ARTIGOS ESCOLARES.
MASTER
UNID
2
R$ 0,60
R$ 1,20
13
LÁPIS DE COR - CAIXA CONTENDO 12 UNIDADES EM CORES DIFERENTES, DE LÁPIS DE COR COM FORMATO TRIANGULAR, O CORPO DO LÁPIS OBRIGATORIAMENTE EM MADEIRA, APRESENTANDO COLAGEM PERFEITA DAS METADES E RÍGIDA FIXAÇÃO DO GRAFITE. DEVERÁ SER RECOBERTO COM TINTA ATÓXICA. A BARRA INTERNA DO GRAFITE DEVERÁ POSSUIR CONSTITUIÇÃO UNIFORME, SER ISENTA DE IMPUREZAS, APRESENTAR BOA PIGMENTAÇÃO, SER MACIA, COM ALTO PODER DE COBERTURA E SER ATÓXICA. CARACTERÍSTICAS: COMPRIMENTO MÍNIMO: 175 MM; DIÂMETRO MÍNIMO: 6,5MM PARA O FORMATO TRIANGULAR; EMBALAGEM PERSONALIZADA DE PAPEL CARTÃO DUPLEX (250G/M²), IMPRESSÃO OFFSET 4X0. ESPECIFICAÇÕES E INFORMAÇÕES DO PRODUTO IMPRESSOS NO VERSO DA EMBALAGEM. DEVERÁ O LICITANTE PREVIAMENTE CLASSIFICADO EM PRIMEIRO LUGAR, APRESENTAR JUNTAMENTE DAS AMOSTRAS CERTIFICAÇÃO FSC, CEFLOR OU OUTRO SIMILAR, EMITIDO POR LABORATÓRIO OU ÓRGÃOS CREDITADOS PARA TAL FINALIDADE, EM NOME DO LICITANTE E EM PLENA VALIDADE, O REGISTRO DE CERTIFICAÇÃO DEVE CONSTAR NO CORPO DO PRODUTO. APRESENTAR TAMBÉM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO CONFORME NBR 15236:2016 – SEGURANÇA DE ARTIGOS ESCOLARES.
MASTER
UNID
1
R$ 7,00
R$ 7,00
14
MOCHILA ESCOLAR COSTA PERSONALIZADA - MOCHILA ESCOLAR PERSONALIZADA, MEDINDO NO MÍNIMO 40CM DE ALTURA POR 31CM DE COMPRIMENTO POR 13CM DE LARGURA LATERAL, COM TECIDO EM LONA RIP STOP 100% POLIÉSTER COM FORMATO DE LOSANGO DE 0,50MM DE ALTURA POR 0,60MM DE COMPRIMENTO DENTO DO MESMO FORMA-SE UM POLÍGONO DE 0,40MM DE ALTURA POR 0,40MM DE LARGURA, COMPOSTO DE REVESTIMENTO DE POLICLORETO DE VINILA (PVC) DT-IT035, GRAMATURA DE 248,8CV3,2% G/METROS QUADRADO, ABNT -NBR 10591: 2008, ESPESSURA TÊXTEIS DE 0,29CV=1,9%/ MM ABNT – NBR 13371:2005, COM 96 FILAMENTOS E 21 FIOS DE DENSIDADE/CM – ABNT-NBR 10588: 2015 NO ARDUME, NA COR AZUL MARINHO. AS COSTAS E LATERAL SÃO CONFECCIONADOS COM TECIDO 100% POLIÉSTER NA COR AZUL MARINHO. A PARTE FRONTAL DA MOCHILA É COMPOSTA DE 02 (DOIS) BOLSOS EXTERNOS; NO PRIMEIRO BOLSO, O SUPERIOR, DEVERÁ TER O LOGOTIPO DA PREFEITURA MUNICIPAL IMPRESSO EM 05 CORES (FUNDO BRANCO MAIS AS 04 CORES (POLICROMIA)) ATRAVÉS DE IMPRESSÃO DTF NA MELHOR RESOLUÇÃO; NO CENTRO COM UM BOLSO CIRCULAR COM ZÍPER FECHANDO CIRCULARMENTE, MEDINDO 28 CM ACOMPANHANDO DE DOIS CURSORES NIQUELADOS DE PRIMEIRA LINHA; NA PARTE EXTERNA DESTE BOLSO TEM AINDA O FOLE INFERIOR E O FOLE SUPERIOR COM PREGAS, COMPLEMENTANDO NA EMENDA DOS DOIS FOLES UM DETALHE NA COR AZUL MARINHO, A PARTE INTERNA DESTE BOLSO É FORRADA COM FORRO FRISADA COM TNT NAS EXTREMIDADES GARANTINDO MELHOR ACABAMENTO. A MOCHILA DEVERÁ SER INTERNAMENTE IMPERMEÁVEL, IMPOSSIBILITANDO A ENTRADA DE ÁGUA NO COMPARTIMENTO PRINCIPAL, DEVERÁ SER REVESTIDA INTERNAMENTE COM NYLON PLÁSTICO RESINADO NA COR PRETA. A MOCHILA DEVERÁ SER REVESTIDA EM FRISO VIVO NA COR VERMELHA NAS LATERIAS E COMPARTIMENTOS. NO SEGUNDO BOLSO, O INFERIOR, TEM O FORMATO DE UM TRAPÉZIO ARREDONDADO; NA PARTE FRONTAL E LATERAL DO BOLSO TEM DETALHES QUE PROPICIAM FIXAR CADARÇO DE 25 MM PARA SERVIR DE SUPORTE PARA O ELÁSTICO ROLIÇO COM 70 CM, ACOMPANHADO DE REGULADOR E TERMINAL DO ELÁSTICO. ESTE BOLSO É FECHADO COM ZÍPER DE 48 CM ACOMPANHADO DE UM SÓ CURSOR NIQUELADO E POSSUI UM FOLE EXTERNO DE 48 CM X 3 CM. NA PARTE INTERNA É FORRADA COM FORRO E FRISADA COM TNT NAS EXTREMIDADES PARA MELHOR REFORÇAR E PARA UMA MELHOR APRESENTAÇÃO DOS PRODUTO INFERIOR. COSTAS MEDINDO: 40 CM DE ALTURA X 31 CM DE LARGURA, NA COR AZUL MARINHO, CONFECCIONADO COM TECIDO 100% POLIÉSTER, ACOLCHOADA COM ISOMANTA DE 6MM DE ESPESSURA, FORRADA COM FORRO, FIXADOS NAS COSTAS COM UMA COSTURA DE FORMATO EM "V", ACOMPANHADA DE 02 (DUAS) ALÇAS COM FORMATO EM CURVAS ERGONÔMICAS COM 39 CM DE EXTENSÃO E 07 CM DE LARGURA ACOMPANHADA DE REGULADORES DE 30 MM PARA FIXAÇÃO DOS REGULADORES EM CADA ALÇA REFORÇADA COM UMA COSTURA EM FORMATO DE "X", PARA UM MELHOR REFORÇO, AS ALÇAS TAMBÉM SÃO ACOLCHOADAS COM ISOMANTA DE 06 MM DE ESPESSURA, ACOMPANHA TAMBÉM 02 (DOIS) CADARÇOS DE 30MM COM MEDIDA DE 37CM. A MOCHILA POSSUI TAMBÉM UM CADARÇO - 30 FIXADO NA PARTE SUPERIOR DA MOCHILA COM 16 CM DE COMPRIMENTO, ALÇA DE MÃO. CENTRAL E LATERAL DA MOCHILA - NA PARTE CENTRAL DA MOCHILA, CONFECCIONADO COM TECIDO 100% POLIÉSTER, POSSUI UM ZÍPER AZUL MARINHO Nº 06 COM 66,5 CM DE COMPRIMENTO, ACOMPANHADO DE 02 (DOIS) CURSORES NIQUELADOS, ALÉM DE DOIS BOLSOS LATERAIS CONFECCIONADO COM TELA AZUL MARINHO COM 14,5 CM DE ALTURA X 13 CM DE LARGURA, NA BORDA DO BOLSO POSSUI UM ELÁSTICO DE 15 MM DOBRADO NA COR AZUL MARINHO.
PROPRIA
UNID
1
R$ 95,00
R$ 95,00
15
PINCEL ESCOLAR Nº 08 - PINCEL REDONDO Nº. 08, VIROLA DE ALUMÍNIO, CERDAS NATURAIS, CABO DE MADEIRA REFLORESTADA, ACABAMENTO DA PINTURA EM COR AMARELA, PARA PINTURA EM AQUARELA OU GUACHE. A NUMERAÇÃO E O NOME DO FABRICANTE DEVERÃO SER IMPRESSOS NO CABO, AS CERDAS DEVERÃO SER FIXADAS FIRMEMENTE PARA QUE NÃO SE DESPRENDAM DURANTE O MANUSEIO. DEVERÁ O LICITANTE PREVIAMENTE CLASSIFICADO EM PRIMEIRO LUGAR, APRESENTAR CERTIFICAÇÃO FSC OU OUTRO SIMILAR, EMITIDO POR LABORATÓRIO OU ÓRGÃOS CREDITADOS PARA TAL FINALIDADE, EM NOME DO FABRICANTE E EM PLENA VALIDADE. O REGISTRO DE CERTIFICAÇÃO DEVERÁ CONSTAR IMPRESSO NO CORPO DO PRODUTO.
MASTER
UNID
1
R$ 2,60
R$ 2,60
16
RÉGUA - CONFECCIONADA EM 100% POLIESTIRENO CRISTAL TRANSPARENTE. GRAVAÇÃO DA ESCALA PELO PROCESSO DE TAMPOGRAFIA COM DIVISÕES EM MILÍMETROS, DESTACADAS A CADA 5 MILÍMETROS COM MARCAÇÕES NUMERADAS A CADA CENTÍMETRO. POSSUI APOIO PARA DEDO. AS DEMARCAÇÕES DEVEM SER CLARAS E PRECISAS NÃO PODENDO APRESENTAR FALHAS, MANCHAS, OU SEREM FACILMENTE REMOVIDAS. PERSONALIZAÇÃO LOCALIZADA DAS LOGOMARCAS DA PREFEITURA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FEITA ATRAVÉS DE IMPRESSÃO UV COLORIDA; COMPRIMENTO: 310 MM; LARGURA: MÍNIMA 35 MM; ESPESSURA: MÍNIMO DE 4 MM; POSSUIR O LADO DA ESCALA EXTERNA CHANFRADO; AS EXTREMIDADES E BORDAS DEVEM ESTAR LIVRES DE REBARBAS. A BORDA GRADUADA DEVE SER REBAIXADA E SER PERFEITAMENTE RETILÍNEA E LIVRE DE REBARBAS. DEVERÁ O LICITANTE PREVIAMENTE CLASSIFICADO EM PRIMEIRO LUGAR, APRESENTAR JUNTAMENTE DAS AMOSTRAS CERTIFICAÇÃO DO INMETRO CONFORME NBR 15236:2016 – SEGURANÇA DE ARTIGOS ESCOLARES.
MAXCRIL
UNID
1
R$ 6,00
R$ 6,00
17
RÉGUA GABARITO - GABARITO GEOMÉTRICO ESCOLAR FABRICADO EM POLIESTIRENO, SEM DEFORMIDADES OUREBARBAS, COM RÉGUA LATERAL MEDINDO 10CM COM ESCALAS CLARAS E PRECISAS, COM DIVISÃO EM MILÍMETROS, DESTAQUE A CADA 5 MILÍMETROS COM MARCAÇÃO NUMERADA A CADA CENTÍMETRO E TRANSFERIDOR DE 180° COM MARCAÇÃO DOS ÂNGULOS DE 15°, 30°, 45°, 60° E 75°. ELEMENTOS GEOMÉTRICOS MÍNIMOS PRESENTES: CÍRCULO, TRIÂNGULO E TRIÂNGULO EQUILÁTERO, RETÂNGULO, QUADRADO, LOSANGO, TRAPÉZIO, PARALELOGRAMO, PENTÁGONO, HEXÁGONO. DIMENSÕES MÍNIMAS DO GABARITO: 223MM COMPRIMENTO X 130,0MM LARGURA X 2MM ESPESSURA MAIOR E A MENOR 1,0MM (PONTA DO CHANFRO DA RÉGUA). DEVERÁ O LICITANTE PREVIAMENTE CLASSIFICADO EM PRIMEIRO LUGAR, APRESENTAR JUNTAMENTE DAS AMOSTRAS CERTIFICAÇÃO DO INMETRO CONFORME NBR 15236:2016 – SEGURANÇA DE ARTIGOS ESCOLARES.
MAXCRIL
UNID
1
R$ 6,50
R$ 6,50
18
SQUEEZE PERSONALIZADA -GARRAFA, TIPO "SQUEEZE", CAPACIDADE 500ML, PARA USO ESCOLAR, COMPOSTO POR TAMPA E RESERVATÓRIO PARA ÁGUA, COR A ESCOLHER. DETALHE TEXTURIZADO NAS LATERAIS, PARA PROPORCIONAR FIRMEZA NA PEGA, DEVE POSSUIR TAMPA ROSQUEÁVEL, INJETADO EM POLIPROPILENO ATÓXICO. PERSONALIZAÇÃO COM ARTE FORNECIDA PELA CONTRATANTE. O PRODUTO DEVERÁ POSSUIR LAUDOS TOXICOLÓGICOS CONFORME A NORMA ABNT NBR 15.236:2021 E ABNT NBR 16.040:2020 ATESTANDO ISENÇÃO DE PVC, DE FTALATOS, METAIS PESADOS, ALÉM DE LAUDO COMPROVANDO NÍVEIS ACEITÁVEIS DE BISFENOL-A (BPA).
ECOPLAST
UNID
1
R$ 5,97
R$ 5,97
19
TESOURA ESCOLAR SEM PONTA - TESOURA ESCOLAR DE PONTA ARREDONDADA: CABO DE 100% POLIPROPILENO E LÂMINA DE CORTE PRODUZIDA EM AÇO INOXIDÁVEL. A TESOURA DEVE POSSUIR ESCALA DE 5CM IMPRESSA NA LÂMINA, CORTE LIMPO E EFICIENTE, DEVENDO VIR AFIADA DE FÁBRICA. OS OLHAIS DA TESOURA DEVEM TER FORMATO ANATÔMICO. DEVERÁ POSSUIR TRAVA ESPECIAL QUE IMPOSSIBILITE A TESOURA ABRIR, ASSIM EVITANDO ALGUM ACIDENTE. LÂMINAS, FIXADAS POR MEIO DE PARAFUSO METÁLICO OU OUTRO SISTEMA DE FIXAÇÃO QUE ASSEGURE O PERFEITO AJUSTE ENTRE AS LÂMINAS, SEM FOLGAS E SEM PREJUÍZO DE SUA FUNÇÃO. COMPRIMENTO MÍNIMO: 120 MM. DEVERÁ O LICITANTE PREVIAMENTE CLASSIFICADO EM PRIMEIRO LUGAR, APRESENTAR JUNTAMENTE DAS AMOSTRAS CERTIFICAÇÃO DO INMETRO CONFORME NBR 15236:2016 – SEGURANÇA DE ARTIGOS ESCOLARES.
MASTER
UNID
1
R$ 5,50
R$ 5,50
20
TINTA GUACHE - TINTA GUACHE CONTENDO 06 POTES PESO LÍQUIDO MÍNIMO 30 ML POR UNIDADE. CARACTERÍSTICAS DA TINTA ATÓXICA; CORES: PRETO, BRANCO, AMARELO, VERMELHO, AZUL E VERDE (MISCÍVEIS ENTRE SI); SOLÚVEL EM ÁGUA. COMPOSIÇÕES COLORANTES; RESINA, ÁGUA; PIGMENTOS ATÓXICOS, CARGAS E CONSERVANTES A BASE DE BENZATIAZOL. EMBALAGEM DA TINTA: FRASCO DE PLÁSTICO TRANSPARENTE; TAMPA PLÁSTICA DE ROSCA. EMBALAGEM PERSONALIZADA DE PAPEL CARTÃO DUPLEX (250G/M²) COM JANELA, IMPRESSÃO OFFSET 4X0. DIMENSÕES DA FACA DE ACORDO COM PADRÕES DO FABRICANTE. ESPECIFICAÇÕES E INFORMAÇÕES DO PRODUTO IMPRESSOS NO VERSO DA EMBALAGEM. DEVERÁ O LICITANTE PREVIAMENTE CLASSIFICADO EM PRIMEIRO LUGAR, APRESENTAR JUNTAMENTE DAS AMOSTRAS CERTIFICAÇÃO DO INMETRO CONFORME NBR 15236:2016 – SEGURANÇA DE ARTIGOS ESCOLARES.
PIRATININGA
UNID
1
R$ 9,00
R$ 9,00
VALOR DO KIT
R$ 246,67
VALOR TOTAL DOS KITS
R$ 444.006,00
LOTE 3 - KIT ALUNOS DO 6º AO 9º ANO - 2200 KITS
ITEM
DESCRIÇÃO TÉCNICA DO PRODUTO
MARCAS
UNIDADES
QUANTIDADE
VALOR UNITARIO
VALOR TOTAL
1
AGENDA ESCOLAR PERSONALIZADA - AGENDA ESCOLAR PERSONALIZADA: TAMANHO FECHADA, 15X21CM, 1/4 COM NO MÍNIMO 240 PÁGINAS, CAPA E CONTRA CAPA IMPRESSA 4/0 CORES NO PAPEL TRÍPLEX 700G, LAMINADA BOPP BRILHO; MIOLO COM 224 PÁGINAS, SENDO 12 FOLHAS (24 PÁGINAS) IMPRESSAS COLORIDAS EM PAPEL OFFSET 90G, 12 FOLHAS (24 PÁGINAS) REFERENTE AS CAPAS DOS MESES IMPRESSA COLORIDA NO PAPEL COUCHÊ 115G, CADA MÊS CONTENDO 08 FOLHAS (16 PÁGINAS) IMPRESSAS 1/1 COR NO PAPEL OFFSET 90G TOTALIZANDO 96 FOLHAS (192 PÁGINAS); ACABAMENTO EM ESPIRAL EM NYLON CRISTAL 20MM FIO 2,6MM, TRAVA, COIL LOCKER QUE IMPOSSIBILITEM A FORMAÇÃO DE PONTAS AGUDAS. TODO MATERIAL SERÁ PERSONALIZADO A CAPA E MIOLO COM ARTE FORNECIDA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. POSSUI CERTIFICAÇÃO FSC, CEFLOR OU OUTRO SIMILAR, EMITIDO POR LABORATÓRIO OU ÓRGÃOS CREDITADOS PARA TAL FINALIDADE, EM NOME DO FABRICANTE E EM PLENA VALIDADE, O REGISTRO DE CERTIFICAÇÃO DEVERÁ CONSTAR IMPRESSO NO CORPO DO PRODUTO.
PROPRIA
UNID
1
R$ 26,50
R$ 26,50
2
APONTADOR COM DEPÓSITO PERSONALIZADO - APONTADOR DE LÁPIS CONFECCIONADO EM PET RECICLADO NA COR AZUL COM 01 FURO CÔNICO (DIÂMETRO APROXIMADO DE 8MM) E UMA LÂMINA DE AÇO INOXIDÁVEL PERFEITAMENTE AJUSTADA E AFIADA, FORMANDO CONJUNTO COM UNIÃO RÍGIDA, SEM FOLGAS, A FIM DE NÃO MACERAR OU MASTIGAR A MADEIRA DO LÁPIS. COM DEPÓSITO EM PLÁSTICO TRANSPARENTE, ALTA RESISTÊNCIA E ÓTIMA APONTABILIDADE. PERSONALIZAÇÃO LOCALIZADA DA LOGOMARCA DA PREFEITURA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FEITA ATRAVÉS DE IMPRESSÃO UV COLORIDA. DIMENSÕES MÍNIMAS: ALTURA 56MM X COMPRIMENTO 24MM X LARGURA 15MM. APRESENTAR JUNTAMENTE DAS AMOSTRAS, CERTIFICADO VÁLIDO DO INMETRO, ALÉM DE LAUDO DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS ABNT NBR 15236:2021 E ABNT NBR 16.040:2020 (TOXICOLOGIA, METAIS PESADOS, FTALATOS E RESISTÊNCIA MECÂNICA), ALÉM DE ENSAIO DE LABORATÓRIO CREDENCIADO PELO INMETRO ATESTANDO NÍVEIS ACEITÁVEIS DE BISFENOL-A (BPA FREE). APRESENTAR TAMBÉM LAUDO LABORATORIAL QUE COMPROVE A UTILIZAÇÃO DA RESINA DE PET-R EM SUA COMPOSIÇÃO.
ECOPLAST
UNID
1
R$ 4,50
R$ 4,50
3
BORRACHA COM CAPA - BORRACHA ESCOLAR COM CAPA PROTETORA PLÁSTICA EM PP RECICLADO, FORMATO MÍNIMO 40 X 28 X 08 MM. BORRACHA BRANCA (LIVRE DE PVC). CAPA PLÁSTICA PROTETORA NA COR AZUL, COM MARCA DO FABRICANTE E SIMBOLOGIA DA MATÉRIA-PRIMA EM ALTO RELEVO, DEVERÁ O LICITANTE PREVIAMENTE CLASSIFICADO EM PRIMEIRO LUGAR, APRESENTAR JUNTAMENTE DAS AMOSTRAS, LAUDO DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS ABNT NBR 15236:2021 E ABNT NBR 16040:2020 (TOXICOLOGIA, METAIS PESADOS, FTLATOS E RESISTÊNCIA MECÂNICA), ALÉM DE ENSAIO DE LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO ATESTANDO NÍVEIS ACEITÁVEIS DE BISFENOL-A (BPA-FREE). OS LAUDOS DEVERÃO SER DO CONJUNTO BORRACHA E CAPA PROTETORA. OBRIGATÓRIO CERTIFICADO VÁLIDO DO INMETRO PARA O CONJUNTO BORRACHA COM CAPA.
ECOPLAST
UNID
1
R$ 3,50
R$ 3,50
4
CADERNO 10 MATÉRIAS PERSONALIZADO - CADERNO UNIVERSITÁRIO 10 MATÉRIAS ESPIRALADO, MÍNIMO 200 FOLHAS, 20 FOLHAS POR MATÉRIA, PAUTADO E MARGEADO FRENTE E VERSO COM CAPA E CONTRACAPA DURA PERSONALIZADAS. MÍNIMO DE 29 PAUTAS POR PÁGINA, COM CABEÇALHO E RODAPÉ. LINHAS COINCIDENTES EM AMBAS AS FACES. ESPECIFICAÇÕES: DIMENSÕES MÍNIMAS: 200 MM DE LARGURA X 275 MM DE ALTURA; MIOLO: PAPEL OFFSET, BRANCO, GRAMATURA MÍNIMA DE 56G/M²; CAPA E CONTRACAPA DURAS: PAPELÃO, GRAMATURA MÍNIMA DE 600G/M² REVESTIDO EM PAPEL COUCHÊ COM GRAMATURA MÍNIMA DE 115G/M² COM GUARDA EM OFFSET COM GRAMATURA MÍNIMA DE 75G/M²; IMPRESSÃO DA CAPA E CONTRACAPA: 4X0 CORES, PERSONALIZADA COM ARTE A SER DEFINIDA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; ACABAMENTO DA CAPA E CONTRACAPA: PLASTIFICARÃO BRILHO OU VERNIZ UV COM COBERTURA TOTAL; ESPIRAL: ARAME REVESTIDO EM NYLON PRETO 1,00 MM SENDO QUE O ACABAMENTO DADO NAS EXTREMIDADES DAS ESPIRAIS METÁLICAS DEVE FORMAR TRAVAS QUE IMPOSSIBILITEM A FORMAÇÃO DE PONTAS AGUDAS. O PRODUTO FINAL (CADERNO PRONTO) DEVERÁ POSSUIR CERTIFICAÇÃO FSC, CEFLOR OU OUTRO SIMILAR, EMITIDO POR LABORATÓRIO OU ÓRGÃOS CREDITADOS PARA TAL FINALIDADE, EM NOME DO FABRICANTE E EM PLENA VALIDADE, O SELO (REGISTRO) DE CERTIFICAÇÃO DEVERÁ CONSTAR IMPRESSO NO CORPO DO PRODUTO COM REFERIDO CÓDIGO DO FABRICANTE DO CADERNO.
PROPRIA
UNID
1
R$ 23,00
R$ 23,00
5
CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL - CANETA ESFEROGRÁFICA ESCRITA: MÉDIA, COR: AZUL. CORPO: EM MATERIAL PLÁSTICO TRANSPARENTE COM MARCA DO FABRICANTE GRAVADA NO CORPO, PONTEIRA: COM SOQUETE DA ESFERA EM LIGA DE LATÃO OU AÇO INOXIDÁVEL, ESFERA EM TUNGSTÊNIO OU MATERIAL DE RESISTÊNCIA SIMILAR COM DIÂMETRO 1,0 MM, TAMPA : COM FURO ANTI-ASFIXIANTE E CLIP PARA FIXAÇÃO NO BOLSO, TAMPINHA INFERIOR NA COR DA TINTA, TINTA: ATÓXICA, A BASE DE SOLVENTES, CORANTES, RESINAS E ADITIVOS, CARGA: EM TUBO SUBSTITUÍVEL, COM NO MÍNIMO 110MM DE ALTURA(MEDIDO DESDE A ESFERA ATÉ A EXTREMIDADE OPOSTA), COMPRIMENTO APROXIMADO DE 140 MM, COM SISTEMA DE EQUILÍBRIO DE PRESSÃO POR FUROS( SEJA NO CORPO OU NA PONTA), VALIDADE MÍNIMA: 12 MESES À CONTAR DA DATA DE ENTREGA. DEVERÁ O LICITANTE PREVIAMENTE CLASSIFICADO EM PRIMEIRO LUGAR, APRESENTAR JUNTAMENTE DAS AMOSTRAS CERTIFICAÇÃO DO INMETRO CONFORME NBR 15236:2016 – SEGURANÇA DE ARTIGOS ESCOLARES.
COMPACTOR
UNID
2
R$ 1,00
R$ 2,00
6
CANETA ESFEROGRÁFICA PRETA - CANETA ESFEROGRÁFICA ESCRITA: MÉDIA, COR: PRETA. CORPO: EM MATERIAL PLÁSTICO TRANSPARENTE COM MARCA DO FABRICANTE GRAVADA NO CORPO, PONTEIRA: COM SOQUETE DA ESFERA EM LIGA DE LATÃO OU AÇO INOXIDÁVEL, ESFERA EM TUNGSTÊNIO OU MATERIAL DE RESISTÊNCIA SIMILAR COM DIÂMETRO 1,0 MM, TAMPA : COM FURO ANTI-ASFIXIANTE E CLIP PARA FIXAÇÃO NO BOLSO, TAMPINHA INFERIOR NA COR DA TINTA, TINTA: ATÓXICA, A BASE DE SOLVENTES, CORANTES, RESINAS E ADITIVOS, CARGA: EM TUBO SUBSTITUÍVEL, COM NO MÍNIMO 110MM DE ALTURA(MEDIDO DESDE A ESFERA ATÉ A EXTREMIDADE OPOSTA), COMPRIMENTO APROXIMADO DE 140 MM, COM SISTEMA DE EQUILÍBRIO DE PRESSÃO POR FUROS( SEJA NO CORPO OU NA PONTA), VALIDADE MÍNIMA: 12 MESES À CONTAR DA DATA DE ENTREGA. DEVERÁ O LICITANTE PREVIAMENTE CLASSIFICADO EM PRIMEIRO LUGAR, APRESENTAR JUNTAMENTE DAS AMOSTRAS CERTIFICAÇÃO DO INMETRO CONFORME NBR 15236:2016 – SEGURANÇA DE ARTIGOS ESCOLARES.
COMPACTOR
UNID
2
R$ 1,00
R$ 2,00
7
CANETA ESFEROGRÁFICA VERMELHA - CANETA ESFEROGRÁFICA ESCRITA: MÉDIA, COR: VERMELHA. CORPO: EM MATERIAL PLÁSTICO TRANSPARENTE COM MARCA DO FABRICANTE GRAVADA NO CORPO, PONTEIRA: COM SOQUETE DA ESFERA EM LIGA DE LATÃO OU AÇO INOXIDÁVEL, ESFERA EM TUNGSTÊNIO OU MATERIAL DE RESISTÊNCIA SIMILAR COM DIÂMETRO 1,0 MM, TAMPA : COM FURO ANTI-ASFIXIANTE E CLIP PARA FIXAÇÃO NO BOLSO, TAMPINHA INFERIOR NA COR DA TINTA, TINTA: ATÓXICA, A BASE DE SOLVENTES, CORANTES, RESINAS E ADITIVOS, CARGA: EM TUBO SUBSTITUÍVEL, COM NO MÍNIMO 110MM DE ALTURA(MEDIDO DESDE A ESFERA ATÉ A EXTREMIDADE OPOSTA), COMPRIMENTO APROXIMADO DE 140 MM, COM SISTEMA DE EQUILÍBRIO DE PRESSÃO POR FUROS( SEJA NO CORPO OU NA PONTA), VALIDADE MÍNIMA: 12 MESES À CONTAR DA DATA DE ENTREGA. DEVERÁ O LICITANTE PREVIAMENTE CLASSIFICADO EM PRIMEIRO LUGAR, APRESENTAR JUNTAMENTE DAS AMOSTRAS CERTIFICAÇÃO DO INMETRO CONFORME NBR 15236:2016 – SEGURANÇA DE ARTIGOS ESCOLARES.
COMPACTOR
UNID
1
R$ 1,00
R$ 1,00
8
CANETA HIDROCOR - CAIXA CONTENDO 12 UNIDADES EM CORES DIFERENTES, DE CANETINHA HIDROGRÁFICA COM FORMATO CILÍNDRICO OU SEXTAVADO, EM CORPO DE RESINA PLÁSTICA NA COR DA ESCRITA. CADA CANETINHA DEVERÁ TRAZER A MARCA DO FABRICANTE GRAVADA EM SEU CORPO. BARRA INTERNA: CONSTITUIÇÃO UNIFORME, ISENTA DE IMPUREZAS, APRESENTAR BOA PIGMENTAÇÃO, SER MACIA, COM ALTO PODER DE COBERTURA, DEVERÁ SER ATÓXICA E LAVÁVEL. TAMPA ANTI-ASFIXIANTE. SÃO OBRIGATÓRIAS AS CORES: PRETO, AMARELO, VERMELHO, DOIS TONS DE AZUL, DOIS TONS DE VERDE, LARANJA, MARROM E ROSA. CARACTERÍSTICAS: COMPRIMENTO MÍNIMO: 130MM; DIÂMETRO MÍNIMO: 7,5MM PARA O FORMATO CILÍNDRICO; IMPRESSÃO OFFSET 4X0. ESPECIFICAÇÕES E INFORMAÇÕES DO PRODUTO IMPRESSOS NO VERSO DA EMBALAGEM. DEVERÁ O LICITANTE PREVIAMENTE CLASSIFICADO EM PRIMEIRO LUGAR, APRESENTAR JUNTAMENTE DAS AMOSTRAS CERTIFICAÇÃO DO INMETRO CONFORME NBR 15236:2016 – SEGURANÇA DE ARTIGOS ESCOLARES.
FUTURO
UNID
1
R$ 4,50
R$ 4,50
9
CANETA MARCA TEXTO - CANETA MARCA TEXTO NA COR AMARELA OU VERDE, UTILIZADA PARA MARCAR SEUS TEXTOS DURANTE OS ESTUDOS OU TRABALHOS, COM PONTA MACIA PARA UM DESTAQUE PRECISO E AO MESMO TEMPO SUAVE. POSSUI RESINA TERMOPLÁSTICA; TINTA À BASE DE ÁGUA SEM CHEIRO; PONTA FIXA QUE NÃO AFUNDA QUANDO PRESSIONADA; PONTA CHANFRADA PARA DESTACAR TEXTO COM LINHA GROSSA OU SUBLINHAR COM LINHA FINA. DEVERÁ O LICITANTE PREVIAMENTE CLASSIFICADO EM PRIMEIRO LUGAR, APRESENTAR JUNTAMENTE DAS AMOSTRAS CERTIFICAÇÃO DO INMETRO CONFORME NBR 15236:2016 – SEGURANÇA DE ARTIGOS ESCOLARES.
FUTURO
UNID
1
R$ 1,80
R$ 1,80
10
COLA BRANCA - COLA BRANCA – LÍQUIDA, COM BASE DE ACETATO DE POLIVINILA (PVA) DISPERSO EM SOLUÇÃO AQUOSA. O PRODUTO DEVE SER PLASTIFICANTE, COM ALTO PODER DE COLAGEM, ISENTO DE CARGAS MINERAIS E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS À SAÚDE, ATÓXICO E INÓCUO, QUE APÓS A SECAGEM APRESENTE UM FILME TRANSPARENTE. TUBO DE COLA COM NO MÍNIMO DE 110G. DEVERÁ SER EMBALADO EM RECIPIENTE PLÁSTICO COM BICO APLICADOR E POSSUIR SISTEMA ANTIVAZAMENTO. FORMATO DO FRASCO E DOS RÓTULOS DE ACORDO COM PADRÕES DO FABRICANTE. VALIDADE MÍNIMA DE 1 ANO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. DEVERÁ O LICITANTE PREVIAMENTE CLASSIFICADO EM PRIMEIRO LUGAR, APRESENTAR JUNTAMENTE DAS AMOSTRAS CERTIFICAÇÃO DO INMETRO CONFORME NBR 15236:2016 – SEGURANÇA DE ARTIGOS ESCOLARES.
MASTER
UNID
1
R$ 3,10
R$ 3,10
11
COMPASSO ESCOLAR - COMPASSO ESCOLAR – COM MINA DE GRAFITE 2MM, COM ALAVANCA QUE PERMITE A TRAVA DAS HASTES NA POSIÇÃO DESEJADA. CAPACIDADE PARA DESENHAR DIÂMETROS DE ATÉ 310MM. COMPOSIÇÃO: HASTES DE METAL, AGULHA DE FIXAÇÃO E MAÇO.
FUTURO
UNID
1
R$ 7,80
R$ 7,80
12
ESTOJO ESCOLAR PERSONALIZADO - ESTOJO ESCOLAR ECOLÓGICO, DUPLA FACE, RETANGULAR, COM DIMENSÕES DE 211MM (LARGURA) X 75MM (PROFUNDIDADE) X 42MM (ALTURA) E ESPESSURA APROXIMADA DE 1,4 MM, INJETADO EM POLIPROPILENO (PP) BIODEGRADÁVEL, DEVERÁ APRESENTAR SUPERFÍCIE LISA, SEM FORMAS PONTIAGUDAS OU BORDAS CORTANTES, COMPOSTO POR DUAS TAMPAS NA COR AZUL TRANSLÚCIDO E COMPARTIMENTO DUPLA FACE COM DIVISÓRIAS PARA GUARDA DOS ARTIGOS ESCOLARES, TAIS COMO, LÁPIS, CANETA, APONTADOR, COMPASSO, CLIPS, GIZ DE CERA ETC., OS CORPOS SÃO FIXADOS UM AO OUTRO POR ESPÉCIE DE DOBRADIÇA E COM TRAVA DE FECHAMENTO. O ESTOJO DEVERÁ SER PERSONALIZADO COM PROCESSO DE IMPRESSÃO UV COLORIDA, COM TINTAS ATÓXICAS, LIVRES DE SOLVENTES E RESISTENTES AO USO PROLONGADO. O ARQUIVO DIGITAL PARA IMPRESSÃO SERÁ FORNECIDO. O ESTOJO DEVERÁ SER FABRICADO ATRAVÉS DO PROCESSO DE INJEÇÃO TERMOPLÁSTICA DE GRÃOS DE POLIPROPILENO (PP) ACRESCENTADO ADITIVO BIODEGRADÁVEL, EM CONFORMIDADE COM O PADRÃO DE TESTES ASTM 6954-04, NORMA BS 8472, COM COMPROVAÇÃO ATRAVÉS DE DECLARAÇÃO DO FABRICANTE OU IMPORTADOR DA RESINA BIODEGRADÁVEL. JUNTAMENTE COM AS AMOSTRAS O LICITANTE DEVERÁ APRESENTAR LAUDOS LABORATORIAIS, ATESTANDO O ATENDIMENTO DOS REQUISITOS DAS NORMAS ABNT NBR 15.236:2021 (TOXICOLOGIA) E DA NORMA ABNT NBR 16.040:2020 (ISENÇÃO DE FTALATOS), ALÉM DE LAUDO ATESTANDO NÍVEIS ACEITÁVEIS DE BISFENOL-A (BPA FREE) EMITIDOS POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO. DEVERÁ CONSTAR IMPRESSO NO PRODUTO A INSCRIÇÃO “DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VENDA PROIBIDA”. OBRIGATÓRIA CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DO INMETRO.
ECOPLAST
UNID
1
R$ 23,00
R$ 23,00
13
KIT RÉGUA GEOMÉTRICA 1º GRAU PERSONALIZADA - CONJUNTO DE JOGO GEOMÉTRICO COM RÉGUA, ESQUADROS E TRANSFERIDOR. ESPECIFICAÇÕES: ESCALA EM CENTÍMETRO; POSSUI 01 RÉGUA DE 30CM; 01 TRANSFERIDOR DE 180°; 01 ESQUADRO DE 45° E 01 ESQUADRO DE 60°; ESPESSURA MÍNIMA DE 3,0MM; COMPOSIÇÃO: RESINAS TERMOPLÁSTICAS; TODAS AS PEÇAS DEVERÃO SER PERSONALIZADAS COLORIDAS COM A LOGOMARCA DA PREFEITURA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO DE IMPRESSÃO UV COLORIDO. DEVERÁ O LICITANTE PREVIAMENTE CLASSIFICADO EM PRIMEIRO LUGAR, APRESENTAR JUNTAMENTE DAS AMOSTRAS CERTIFICAÇÃO DO INMETRO CONFORME NBR 15236:2016 – SEGURANÇA DE ARTIGOS ESCOLARES.
MAXCRIL
UNID
1
R$ 11,00
R$ 11,00
14
LÁPIS COMUM - LÁPIS GRAFITE DE FORMATO TRIANGULAR, APONTADO, O CORPO DO LÁPIS OBRIGATORIAMENTE EM MADEIRA E COM MINA BASEADA EM COMPOSTO DE GRAFITE COM UMA EXCENTRICIDADE INFERIOR A 4MM. DEVERÁ SER RECOBERTO COM TINTA ATÓXICA. POSSUIR CONSTITUIÇÃO UNIFORME E SER ATÓXICA. CARACTERÍSTICAS: DIÂMETRO MÍNIMO: 6,5 MM PARA O FORMATO TRIANGULAR; COMPRIMENTO MÍNIMO: 170 MM; DIÂMETRO DA MINA: 2 MM; DUREZA: N. º 02. DEVERÁ O LICITANTE PREVIAMENTE CLASSIFICADO EM PRIMEIRO LUGAR, APRESENTAR JUNTAMENTE DAS AMOSTRAS CERTIFICAÇÃO FSC, CEFLOR OU OUTRO SIMILAR, EMITIDO POR LABORATÓRIO OU ÓRGÃOS CREDITADOS PARA TAL FINALIDADE, EM NOME DO LICITANTE E EM PLENA VALIDADE, O REGISTRO DE CERTIFICAÇÃO DEVE CONSTAR NO CORPO DO PRODUTO. APRESENTAR TAMBÉM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO CONFORME NBR 15236:2016 – SEGURANÇA DE ARTIGOS ESCOLARES.
MASTER
UNID
2
R$ 0,60
R$ 1,20
15
LÁPIS DE COR - CAIXA CONTENDO 12 UNIDADES EM CORES DIFERENTES, DE LÁPIS DE COR COM FORMATO TRIANGULAR, O CORPO DO LÁPIS OBRIGATORIAMENTE EM MADEIRA, APRESENTANDO COLAGEM PERFEITA DAS METADES E RÍGIDA FIXAÇÃO DO GRAFITE. DEVERÁ SER RECOBERTO COM TINTA ATÓXICA. A BARRA INTERNA DO GRAFITE DEVERÁ POSSUIR CONSTITUIÇÃO UNIFORME, SER ISENTA DE IMPUREZAS, APRESENTAR BOA PIGMENTAÇÃO, SER MACIA, COM ALTO PODER DE COBERTURA E SER ATÓXICA. CARACTERÍSTICAS: COMPRIMENTO MÍNIMO: 175 MM; DIÂMETRO MÍNIMO: 6,5MM PARA O FORMATO TRIANGULAR; EMBALAGEM PERSONALIZADA DE PAPEL CARTÃO DUPLEX (250G/M²), IMPRESSÃO OFFSET 4X0. ESPECIFICAÇÕES E INFORMAÇÕES DO PRODUTO IMPRESSOS NO VERSO DA EMBALAGEM. DEVERÁ O LICITANTE PREVIAMENTE CLASSIFICADO EM PRIMEIRO LUGAR, APRESENTAR JUNTAMENTE DAS AMOSTRAS CERTIFICAÇÃO FSC, CEFLOR OU OUTRO SIMILAR, EMITIDO POR LABORATÓRIO OU ÓRGÃOS CREDITADOS PARA TAL FINALIDADE, EM NOME DO LICITANTE E EM PLENA VALIDADE, O REGISTRO DE CERTIFICAÇÃO DEVE CONSTAR NO CORPO DO PRODUTO. APRESENTAR TAMBÉM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO CONFORME NBR 15236:2016 – SEGURANÇA DE ARTIGOS ESCOLARES.
MASTER
UNID
1
R$ 7,00
R$ 7,00
16
MOCHILA ESCOLAR COSTA PERSONALIZADA - MOCHILA ESCOLAR PERSONALIZADA, MEDINDO NO MÍNIMO 40CM DE ALTURA POR 31CM DE COMPRIMENTO POR 13CM DE LARGURA LATERAL, COM TECIDO EM LONA RIP STOP 100% POLIÉSTER COM FORMATO DE LOSANGO DE 0,50MM DE ALTURA POR 0,60MM DE COMPRIMENTO DENTO DO MESMO FORMA-SE UM POLÍGONO DE 0,40MM DE ALTURA POR 0,40MM DE LARGURA, COMPOSTO DE REVESTIMENTO DE POLICLORETO DE VINILA (PVC) DT-IT035, GRAMATURA DE 248,8CV3,2% G/METROS QUADRADO, ABNT -NBR 10591: 2008, ESPESSURA TÊXTEIS DE 0,29CV=1,9%/ MM ABNT – NBR 13371:2005, COM 96 FILAMENTOS E 21 FIOS DE DENSIDADE/CM – ABNT-NBR 10588: 2015 NO ARDUME, NA COR AZUL MARINHO. AS COSTAS E LATERAL SÃO CONFECCIONADOS COM TECIDO 100% POLIÉSTER NA COR AZUL MARINHO. A PARTE FRONTAL DA MOCHILA É COMPOSTA DE 02 (DOIS) BOLSOS EXTERNOS; NO PRIMEIRO BOLSO, O SUPERIOR, DEVERÁ TER O LOGOTIPO DA PREFEITURA MUNICIPAL IMPRESSO EM 05 CORES (FUNDO BRANCO MAIS AS 04 CORES (POLICROMIA)) ATRAVÉS DE IMPRESSÃO DTF NA MELHOR RESOLUÇÃO; NO CENTRO COM UM BOLSO CIRCULAR COM ZÍPER FECHANDO CIRCULARMENTE, MEDINDO 28 CM ACOMPANHANDO DE DOIS CURSORES NIQUELADOS DE PRIMEIRA LINHA; NA PARTE EXTERNA DESTE BOLSO TEM AINDA O FOLE INFERIOR E O FOLE SUPERIOR COM PREGAS, COMPLEMENTANDO NA EMENDA DOS DOIS FOLES UM DETALHE NA COR AZUL MARINHO, A PARTE INTERNA DESTE BOLSO É FORRADA COM FORRO FRISADA COM TNT NAS EXTREMIDADES GARANTINDO MELHOR ACABAMENTO. A MOCHILA DEVERÁ SER INTERNAMENTE IMPERMEÁVEL, IMPOSSIBILITANDO A ENTRADA DE ÁGUA NO COMPARTIMENTO PRINCIPAL, DEVERÁ SER REVESTIDA INTERNAMENTE COM NYLON PLÁSTICO RESINADO NA COR PRETA. A MOCHILA DEVERÁ SER REVESTIDA EM FRISO VIVO NA COR VERMELHA NAS LATERIAS E COMPARTIMENTOS. NO SEGUNDO BOLSO, O INFERIOR, TEM O FORMATO DE UM TRAPÉZIO ARREDONDADO; NA PARTE FRONTAL E LATERAL DO BOLSO TEM DETALHES QUE PROPICIAM FIXAR CADARÇO DE 25 MM PARA SERVIR DE SUPORTE PARA O ELÁSTICO ROLIÇO COM 70 CM, ACOMPANHADO DE REGULADOR E TERMINAL DO ELÁSTICO. ESTE BOLSO É FECHADO COM ZÍPER DE 48 CM ACOMPANHADO DE UM SÓ CURSOR NIQUELADO E POSSUI UM FOLE EXTERNO DE 48 CM X 3 CM. NA PARTE INTERNA É FORRADA COM FORRO E FRISADA COM TNT NAS EXTREMIDADES PARA MELHOR REFORÇAR E PARA UMA MELHOR APRESENTAÇÃO DOS PRODUTO INFERIOR. COSTAS MEDINDO: 40 CM DE ALTURA X 31 CM DE LARGURA, NA COR AZUL MARINHO, CONFECCIONADO COM TECIDO 100% POLIÉSTER, ACOLCHOADA COM ISOMANTA DE 6MM DE ESPESSURA, FORRADA COM FORRO, FIXADOS NAS COSTAS COM UMA COSTURA DE FORMATO EM "V", ACOMPANHADA DE 02 (DUAS) ALÇAS COM FORMATO EM CURVAS ERGONÔMICAS COM 39 CM DE EXTENSÃO E 07 CM DE LARGURA ACOMPANHADA DE REGULADORES DE 30 MM PARA FIXAÇÃO DOS REGULADORES EM CADA ALÇA REFORÇADA COM UMA COSTURA EM FORMATO DE "X", PARA UM MELHOR REFORÇO, AS ALÇAS TAMBÉM SÃO ACOLCHOADAS COM ISOMANTA DE 06 MM DE ESPESSURA, ACOMPANHA TAMBÉM 02 (DOIS) CADARÇOS DE 30MM COM MEDIDA DE 37CM. A MOCHILA POSSUI TAMBÉM UM CADARÇO - 30 FIXADO NA PARTE SUPERIOR DA MOCHILA COM 16 CM DE COMPRIMENTO, ALÇA DE MÃO. CENTRAL E LATERAL DA MOCHILA - NA PARTE CENTRAL DA MOCHILA, CONFECCIONADO COM TECIDO 100% POLIÉSTER, POSSUI UM ZÍPER AZUL MARINHO Nº 06 COM 66,5 CM DE COMPRIMENTO, ACOMPANHADO DE 02 (DOIS) CURSORES NIQUELADOS, ALÉM DE DOIS BOLSOS LATERAIS CONFECCIONADO COM TELA AZUL MARINHO COM 14,5 CM DE ALTURA X 13 CM DE LARGURA, NA BORDA DO BOLSO POSSUI UM ELÁSTICO DE 15 MM DOBRADO NA COR AZUL MARINHO.
PROPRIA
UNID
1
R$ 95,00
R$ 95,00
17
RÉGUA GABARITO - GABARITO GEOMÉTRICO ESCOLAR FABRICADO EM POLIESTIRENO, SEM DEFORMIDADES OUREBARBAS, COM RÉGUA LATERAL MEDINDO 10CM COM ESCALAS CLARAS E PRECISAS, COM DIVISÃO EM MILÍMETROS, DESTAQUE A CADA 5 MILÍMETROS COM MARCAÇÃO NUMERADA A CADA CENTÍMETRO E TRANSFERIDOR DE 180° COM MARCAÇÃO DOS ÂNGULOS DE 15°, 30°, 45°, 60° E 75°. ELEMENTOS GEOMÉTRICOS MÍNIMOS PRESENTES: CÍRCULO, TRIÂNGULO E TRIÂNGULO EQUILÁTERO, RETÂNGULO, QUADRADO, LOSANGO, TRAPÉZIO, PARALELOGRAMO, PENTÁGONO, HEXÁGONO. DIMENSÕES MÍNIMAS DO GABARITO: 223MM COMPRIMENTO X 130,0MM LARGURA X 2MM ESPESSURA MAIOR E A MENOR 1,0MM (PONTA DO CHANFRO DA RÉGUA). DEVERÁ O LICITANTE PREVIAMENTE CLASSIFICADO EM PRIMEIRO LUGAR, APRESENTAR JUNTAMENTE DAS AMOSTRAS CERTIFICAÇÃO DO INMETRO CONFORME NBR 15236:2016 – SEGURANÇA DE ARTIGOS ESCOLARES.
MAXCRIL
UNID
1
R$ 6,50
R$ 6,50
18
SQUEEZE PERSONALIZADA -GARRAFA, TIPO "SQUEEZE", CAPACIDADE 500ML, PARA USO ESCOLAR, COMPOSTO POR TAMPA E RESERVATÓRIO PARA ÁGUA, COR A ESCOLHER. DETALHE TEXTURIZADO NAS LATERAIS, PARA PROPORCIONAR FIRMEZA NA PEGA, DEVE POSSUIR TAMPA ROSQUEÁVEL, INJETADO EM POLIPROPILENO ATÓXICO. PERSONALIZAÇÃO COM ARTE FORNECIDA PELA CONTRATANTE. O PRODUTO DEVERÁ POSSUIR LAUDOS TOXICOLÓGICOS CONFORME A NORMA ABNT NBR 15.236:2021 E ABNT NBR 16.040:2020 ATESTANDO ISENÇÃO DE PVC, DE FTALATOS, METAIS PESADOS, ALÉM DE LAUDO COMPROVANDO NÍVEIS ACEITÁVEIS DE BISFENOL-A (BPA).
ECOPLAST
UNID
1
R$ 5,97
R$ 5,97
19
TESOURA ESCOLAR SEM PONTA - TESOURA ESCOLAR DE PONTA ARREDONDADA: CABO DE 100% POLIPROPILENO E LÂMINA DE CORTE PRODUZIDA EM AÇO INOXIDÁVEL. A TESOURA DEVE POSSUIR ESCALA DE 5CM IMPRESSA NA LÂMINA, CORTE LIMPO E EFICIENTE, DEVENDO VIR AFIADA DE FÁBRICA. OS OLHAIS DA TESOURA DEVEM TER FORMATO ANATÔMICO. DEVERÁ POSSUIR TRAVA ESPECIAL QUE IMPOSSIBILITE A TESOURA ABRIR, ASSIM EVITANDO ALGUM ACIDENTE. LÂMINAS, FIXADAS POR MEIO DE PARAFUSO METÁLICO OU OUTRO SISTEMA DE FIXAÇÃO QUE ASSEGURE O PERFEITO AJUSTE ENTRE AS LÂMINAS, SEM FOLGAS E SEM PREJUÍZO DE SUA FUNÇÃO. COMPRIMENTO MÍNIMO: 120 MM. DEVERÁ O LICITANTE PREVIAMENTE CLASSIFICADO EM PRIMEIRO LUGAR, APRESENTAR JUNTAMENTE DAS AMOSTRAS CERTIFICAÇÃO DO INMETRO CONFORME NBR 15236:2016 – SEGURANÇA DE ARTIGOS ESCOLARES.
MASTER
UNID
1
R$ 5,50
R$ 5,50
VALOR DO KIT
R$ 234,87
VALOR TOTAL DOS KITS
R$ 516.714,00
LOTE 4 - KITS DO PROFESSORES - 580 KITS
ITEM
DESCRIÇÃO TÉCNICA DO PRODUTO
MARCAS
UNIDADES
QUANTIDADE
VALOR UNITARIO
VALOR TOTAL
1
AGENDA PERSONALIZADA PROFESSOR - AGENDA DO PROFESSOR PERSONALIZADA EM CAPA DURA, TAMANHO FECHADA 25,5CM (ALT) X17,5CM(LARG), CONTENDO 184 PAGINAS DE MIOLO; ACABAMENTO EM ESPIRAL WIRE-O. TODO MATERIAL SERÁ PERSONALIZADO A CAPA E MIOLO COM ARTE FORNECIDA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ESPECIFICAÇÕES: DIMENSÕES MÍNIMAS: 175 MM DE LARGURA X 255 MM DE ALTURA. MIOLO: CONTENDO 02 FOLHAS (04 PÁGINAS) PAPEL OFFSET 90G, IMPRESSÃO 4/4 CORES; 90 FOLHAS(180 PÁGINAS) PAPEL OFFSET 75G, IMPRESSÃO 1/1 COR; CAPA E CONTRA CAPA DURAS: PAPELÃO, GRAMATURA MÍNIMA DE 600G/M² REVESTIDO EM PAPEL COUCHÊ COM GRAMATURA MÍNIMA DE 150G/M² COM GUARDA EM OFFSET COM GRAMATURA MÍNIMA DE 90G/M²; IMPRESSÃO DA CAPA E CONTRACAPA: 4X0 CORES, PERSONALIZADA COM ARTE A SER DEFINIDA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; ACABAMENTO DA CAPA E CONTRACAPA: LAMINAÇÃO BRILHO BOPP BRILHO; ESPECIFICAÇÕES: ESPIRAL: WIRE-O NA COR PRETA OU BRANCA. O PRODUTO FINAL (AGENDA PRONTA) DEVERÁ POSSUIR CERTIFICAÇÃO FSC, CEFLOR OU OUTRO SIMILAR, EMITIDO POR LABORATÓRIO OU ÓRGÃOS CREDITADOS PARA TAL FINALIDADE, EM NOME DO FABRICANTE E EM PLENA VALIDADE, O SELO (REGISTRO) DE CERTIFICAÇÃO DEVERÁ CONSTAR IMPRESSO NO CORPO DO PRODUTO COM REFERIDO CÓDIGO DO FABRICANTE DA AGENDA.
PROPRIA
UNID
1
R$ 40,00
R$ 40,00
2
APAGADOR PARA QUADRO BRANCO - APAGADOR PARA QUADRO BRANCO, MATERIAL CORPO EM RESINA TERMOPLÁSTICA, POSSUI BASE DE FELTRO DE MELHOR QUALIDADE, COMPRIMENTO 17 CM, LARGURA 5 CM, ALTURA 10 CM, ESTOJO COM COMPARTIMENTO PARA 02 (DOIS) PINCEIS.
MASTERPRINT
UNID
1
R$ 7,00
R$ 7,00
3
APONTADOR COM DEPÓSITO PERSONALIZADO - APONTADOR DE LÁPIS CONFECCIONADO EM PET RECICLADO NA COR AZUL COM 01 FURO CÔNICO (DIÂMETRO APROXIMADO DE 8MM) E UMA LÂMINA DE AÇO INOXIDÁVEL PERFEITAMENTE AJUSTADA E AFIADA, FORMANDO CONJUNTO COM UNIÃO RÍGIDA, SEM FOLGAS, A FIM DE NÃO MACERAR OU MASTIGAR A MADEIRA DO LÁPIS. COM DEPÓSITO EM PLÁSTICO TRANSPARENTE, ALTA RESISTÊNCIA E ÓTIMA APONTABILIDADE. PERSONALIZAÇÃO LOCALIZADA DA LOGOMARCA DA PREFEITURA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FEITA ATRAVÉS DE IMPRESSÃO UV COLORIDA. DIMENSÕES MÍNIMAS: ALTURA 56MM X COMPRIMENTO 24MM X LARGURA 15MM. APRESENTAR JUNTAMENTE DAS AMOSTRAS, CERTIFICADO VÁLIDO DO INMETRO, ALÉM DE LAUDO DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS ABNT NBR 15236:2021 E ABNT NBR 16.040:2020 (TOXICOLOGIA, METAIS PESADOS, FTALATOS E RESISTÊNCIA MECÂNICA), ALÉM DE ENSAIO DE LABORATÓRIO CREDENCIADO PELO INMETRO ATESTANDO NÍVEIS ACEITÁVEIS DE BISFENOL-A (BPA FREE). APRESENTAR TAMBÉM LAUDO LABORATORIAL QUE COMPROVE A UTILIZAÇÃO DA RESINA DE PET-R EM SUA COMPOSIÇÃO.
ECOPLAST
UNID
1
R$ 4,50
R$ 4,50
4
BORRACHA COM CAPA - BORRACHA ESCOLAR COM CAPA PROTETORA PLÁSTICA EM PP RECICLADO, FORMATO MÍNIMO 60 X 32 X 10 MM. BORRACHA BRANCA (LIVRE DE PVC). CAPA PLÁSTICA PROTETORA NA COR AZUL, COM MARCA DO FABRICANTE E SIMBOLOGIA DA MATÉRIA-PRIMA EM ALTO RELEVO. DEVERÁ O LICITANTE PREVIAMENTE CLASSIFICADO EM PRIMEIRO LUGAR, APRESENTAR JUNTAMENTE DAS AMOSTRAS, LAUDO DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS ABNT NBR 15236:2021 E ABNT NBR 16040:2020 (TOXICOLOGIA, METAIS PESADOS, FTLATOS E RESISTÊNCIA MECÂNICA), ALÉM DE ENSAIO DE LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO ATESTANDO NÍVEIS ACEITÁVEIS DE BISFENOL-A (BPA-FREE). OS LAUDOS DEVERÃO SER DO CONJUNTO BORRACHA E CAPA PROTETORA. OBRIGATÓRIO CERTIFICADO VÁLIDO DO INMETRO PARA O CONJUNTO BORRACHA COM CAPA.
ECOPLAST
UNID
1
R$ 4,50
R$ 4,50
5
CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL - CANETA ESFEROGRÁFICA ESCRITA: MÉDIA, COR: AZUL. CORPO: EM MATERIAL PLÁSTICO TRANSPARENTE COM MARCA DO FABRICANTE GRAVADA NO CORPO, PONTEIRA: COM SOQUETE DA ESFERA EM LIGA DE LATÃO OU AÇO INOXIDÁVEL, ESFERA EM TUNGSTÊNIO OU MATERIAL DE RESISTÊNCIA SIMILAR COM DIÂMETRO 1,0 MM, TAMPA : COM FURO ANTI-ASFIXIANTE E CLIP PARA FIXAÇÃO NO BOLSO, TAMPINHA INFERIOR NA COR DA TINTA, TINTA: ATÓXICA, A BASE DE SOLVENTES, CORANTES, RESINAS E ADITIVOS, CARGA: EM TUBO SUBSTITUÍVEL, COM NO MÍNIMO 110MM DE ALTURA(MEDIDO DESDE A ESFERA ATÉ A EXTREMIDADE OPOSTA), COMPRIMENTO APROXIMADO DE 140 MM, COM SISTEMA DE EQUILÍBRIO DE PRESSÃO POR FUROS( SEJA NO CORPO OU NA PONTA), VALIDADE MÍNIMA: 12 MESES À CONTAR DA DATA DE ENTREGA. DEVERÁ O LICITANTE PREVIAMENTE CLASSIFICADO EM PRIMEIRO LUGAR, APRESENTAR JUNTAMENTE DAS AMOSTRAS CERTIFICAÇÃO DO INMETRO CONFORME NBR 15236:2016 – SEGURANÇA DE ARTIGOS ESCOLARES.
COMPACTOR
UNID
2
R$ 1,00
R$ 2,00
6
CANETA ESFEROGRÁFICA PRETA - CANETA ESFEROGRÁFICA ESCRITA: MÉDIA, COR: PRETA. CORPO: EM MATERIAL PLÁSTICO TRANSPARENTE COM MARCA DO FABRICANTE GRAVADA NO CORPO, PONTEIRA: COM SOQUETE DA ESFERA EM LIGA DE LATÃO OU AÇO INOXIDÁVEL, ESFERA EM TUNGSTÊNIO OU MATERIAL DE RESISTÊNCIA SIMILAR COM DIÂMETRO 1,0 MM, TAMPA : COM FURO ANTI-ASFIXIANTE E CLIP PARA FIXAÇÃO NO BOLSO, TAMPINHA INFERIOR NA COR DA TINTA, TINTA: ATÓXICA, A BASE DE SOLVENTES, CORANTES, RESINAS E ADITIVOS, CARGA: EM TUBO SUBSTITUÍVEL, COM NO MÍNIMO 110MM DE ALTURA(MEDIDO DESDE A ESFERA ATÉ A EXTREMIDADE OPOSTA), COMPRIMENTO APROXIMADO DE 140 MM, COM SISTEMA DE EQUILÍBRIO DE PRESSÃO POR FUROS( SEJA NO CORPO OU NA PONTA), VALIDADE MÍNIMA: 12 MESES À CONTAR DA DATA DE ENTREGA. DEVERÁ O LICITANTE PREVIAMENTE CLASSIFICADO EM PRIMEIRO LUGAR, APRESENTAR JUNTAMENTE DAS AMOSTRAS CERTIFICAÇÃO DO INMETRO CONFORME NBR 15236:2016 – SEGURANÇA DE ARTIGOS ESCOLARES.
COMPACTOR
UNID
1
R$ 1,00
R$ 1,00
7
COLA BRANCA - COLA BRANCA – LÍQUIDA, COM BASE DE ACETATO DE POLIVINILA (PVA) DISPERSO EM SOLUÇÃO AQUOSA. O PRODUTO DEVE SER PLASTIFICANTE, COM ALTO PODER DE COLAGEM, ISENTO DE CARGAS MINERAIS E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS À SAÚDE, ATÓXICO E INÓCUO, QUE APÓS A SECAGEM APRESENTE UM FILME TRANSPARENTE. DEVERÁ POSSUIR NO MINIMO 150G. DEVERÁ SER EMBALADO EM RECIPIENTE PLÁSTICO COM BICO APLICADOR E POSSUIR SISTEMA ANTIVAZAMENTO. FORMATO DO FRASCO E DOS RÓTULOS DE ACORDO COM PADRÕES DO FABRICANTE. VALIDADE MÍNIMA DE 1 ANO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. DEVERÁ POSSUIR CERTIFICAÇÃO INMETRO CONFORME A NBR 15236:2016 – SEGURANÇA DE ARTIGOS ESCOLARES.
MASTER
UNID
1
R$ 5,20
R$ 5,20
8
ESTOJO ESCOLAR PERSONALIZADO - ESTOJO ESCOLAR ECOLÓGICO, DUPLA FACE, RETANGULAR, COM DIMENSÕES DE 211MM (LARGURA) X 75MM (PROFUNDIDADE) X 42MM (ALTURA) E ESPESSURA APROXIMADA DE 1,4 MM, INJETADO EM POLIPROPILENO (PP) BIODEGRADÁVEL, DEVERÁ APRESENTAR SUPERFÍCIE LISA, SEM FORMAS PONTIAGUDAS OU BORDAS CORTANTES, COMPOSTO POR DUAS TAMPAS NA COR AZUL TRANSLÚCIDO E COMPARTIMENTO DUPLA FACE COM DIVISÓRIAS PARA GUARDA DOS ARTIGOS ESCOLARES, TAIS COMO, LÁPIS, CANETA, APONTADOR, COMPASSO, CLIPS, GIZ DE CERA ETC., OS CORPOS SÃO FIXADOS UM AO OUTRO POR ESPÉCIE DE DOBRADIÇA E COM TRAVA DE FECHAMENTO. O ESTOJO DEVERÁ SER PERSONALIZADO COM PROCESSO DE IMPRESSÃO UV COLORIDA, COM TINTAS ATÓXICAS, LIVRES DE SOLVENTES E RESISTENTES AO USO PROLONGADO. O ARQUIVO DIGITAL PARA IMPRESSÃO SERÁ FORNECIDO. O ESTOJO DEVERÁ SER FABRICADO ATRAVÉS DO PROCESSO DE INJEÇÃO TERMOPLÁSTICA DE GRÃOS DE POLIPROPILENO (PP) ACRESCENTADO ADITIVO BIODEGRADÁVEL, EM CONFORMIDADE COM O PADRÃO DE TESTES ASTM 6954-04, NORMA BS 8472, COM COMPROVAÇÃO ATRAVÉS DE DECLARAÇÃO DO FABRICANTE OU IMPORTADOR DA RESINA BIODEGRADÁVEL. JUNTAMENTE COM AS AMOSTRAS O LICITANTE DEVERÁ APRESENTAR LAUDOS LABORATORIAIS, ATESTANDO O ATENDIMENTO DOS REQUISITOS DAS NORMAS ABNT NBR 15.236:2021 (TOXICOLOGIA) E DA NORMA ABNT NBR 16.040:2020 (ISENÇÃO DE FTALATOS), ALÉM DE LAUDO ATESTANDO NÍVEIS ACEITÁVEIS DE BISFENOL-A (BPA FREE) EMITIDOS POR LABORATÓRIO ACREDITADO PELO INMETRO. DEVERÁ CONSTAR IMPRESSO NO PRODUTO A INSCRIÇÃO “DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VENDA PROIBIDA”. OBRIGATÓRIA CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DO INMETRO.
ECOPLAST
UNID
1
R$ 23,00
R$ 23,00
9
LÁPIS COMUM - LÁPIS GRAFITE DE FORMATO TRIANGULAR, APONTADO, O CORPO DO LÁPIS OBRIGATORIAMENTE EM MADEIRA E COM MINA BASEADA EM COMPOSTO DE GRAFITE COM UMA EXCENTRICIDADE INFERIOR A 4MM. DEVERÁ SER RECOBERTO COM TINTA ATÓXICA. POSSUIR CONSTITUIÇÃO UNIFORME E SER ATÓXICA. CARACTERÍSTICAS: DIÂMETRO MÍNIMO: 6,5 MM PARA O FORMATO TRIANGULAR; COMPRIMENTO MÍNIMO: 170 MM; DIÂMETRO DA MINA: 2 MM; DUREZA: N. º 02. DEVERÁ O LICITANTE PREVIAMENTE CLASSIFICADO EM PRIMEIRO LUGAR, APRESENTAR JUNTAMENTE DAS AMOSTRAS CERTIFICAÇÃO FSC, CEFLOR OU OUTRO SIMILAR, EMITIDO POR LABORATÓRIO OU ÓRGÃOS CREDITADOS PARA TAL FINALIDADE, EM NOME DO LICITANTE E EM PLENA VALIDADE, O REGISTRO DE CERTIFICAÇÃO DEVE CONSTAR NO CORPO DO PRODUTO. APRESENTAR TAMBÉM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO CONFORME NBR 15236:2016 – SEGURANÇA DE ARTIGOS ESCOLARES.
MASTER
UNID
1
R$ 0,60
R$ 0,60
10
LÁPIS DE COR - CAIXA CONTENDO 12 UNIDADES EM CORES DIFERENTES, DE LÁPIS DE COR COM FORMATO TRIANGULAR, O CORPO DO LÁPIS OBRIGATORIAMENTE EM MADEIRA, APRESENTANDO COLAGEM PERFEITA DAS METADES E RÍGIDA FIXAÇÃO DO GRAFITE. DEVERÁ SER RECOBERTO COM TINTA ATÓXICA. A BARRA INTERNA DO GRAFITE DEVERÁ POSSUIR CONSTITUIÇÃO UNIFORME, SER ISENTA DE IMPUREZAS, APRESENTAR BOA PIGMENTAÇÃO, SER MACIA, COM ALTO PODER DE COBERTURA E SER ATÓXICA. CARACTERÍSTICAS: COMPRIMENTO MÍNIMO: 175 MM; DIÂMETRO MÍNIMO: 6,5MM PARA O FORMATO TRIANGULAR; EMBALAGEM PERSONALIZADA DE PAPEL CARTÃO DUPLEX (250G/M²), IMPRESSÃO OFFSET 4X0. ESPECIFICAÇÕES E INFORMAÇÕES DO PRODUTO IMPRESSOS NO VERSO DA EMBALAGEM. DEVERÁ O LICITANTE PREVIAMENTE CLASSIFICADO EM PRIMEIRO LUGAR, APRESENTAR JUNTAMENTE DAS AMOSTRAS CERTIFICAÇÃO FSC, CEFLOR OU OUTRO SIMILAR, EMITIDO POR LABORATÓRIO OU ÓRGÃOS CREDITADOS PARA TAL FINALIDADE, EM NOME DO LICITANTE E EM PLENA VALIDADE, O REGISTRO DE CERTIFICAÇÃO DEVE CONSTAR NO CORPO DO PRODUTO. APRESENTAR TAMBÉM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO CONFORME NBR 15236:2016 – SEGURANÇA DE ARTIGOS ESCOLARES.
MASTER
UNID
1
R$ 7,00
R$ 7,00
11
MARCA TEXTO - MARCA TEXTO EM FORMATO DE MÃO, CONFECCIONADO EM MATERIAL BRANCO PLÁSTICO EM FORMATO DE MÃO. POSSUI 05 CORES DIFERENTES; AZUL, VERDE, AMARELO, LARANJA E ROSA, TAMANHO APROXIMADO 10CM (LARG) X 8CM (ALT), POSSUI UM FORMATO DE MÃO, CADA DEDO REPRESENTANDO UM MARCA TEXTO COM UMA COR. MATERIAL PERSONALIZADO COLORIDA COM A LOGOMARCA DA PREFEITURA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO PROCESSO DE IMPRESSÃO UV COLORIDA. DEVERÁ O LICITANTE PREVIAMENTE CLASSIFICADO EM PRIMEIRO LUGAR, APRESENTAR JUNTAMENTE DAS AMOSTRAS CERTIFICAÇÃO DO INMETRO CONFORME NBR 15236:2016 – SEGURANÇA DE ARTIGOS ESCOLARES.
FUTURO
UNID
1
R$ 12,00
R$ 12,00
12
MARCADOR PARA QUADRO BRANCO AZUL - PINCEL PARA QUADRO BRANCO, NÃO PERMANENTE; TINTA LÍQUIDA NA COR AZUL A BASE DE ÁLCOOL, ATÓXICA, FÁCIL REMOÇÃO COM O USO DE APAGADOR DE FELTRO; PONTA REDONDA OU CHANFRADA, MACIA, EM ACRÍLICO/POLIÉSTER, MEDINDO ENTRE 5MM E 6MM ESPESSURA MÍNIMA DA ESCRITA 2MM, ESCRITA CONFORTÁVEL E NÍTIDA SOBRE FUNDO BRANCO; RECARREGÁVEL (REFIL).
LIKE
UNID
1
R$ 6,00
R$ 6,00
13
MARCADOR PARA QUADRO BRANCO PRETO - PINCEL PARA QUADRO BRANCO, NÃO PERMANENTE; TINTA LÍQUIDA NA COR AZUL A BASE DE ÁLCOOL, ATÓXICA, FÁCIL REMOÇÃO COM O USO DE APAGADOR DE FELTRO; PONTA REDONDA OU CHANFRADA, MACIA, EM ACRÍLICO/POLIÉSTER, MEDINDO ENTRE 5MM E 6MM ESPESSURA MÍNIMA DA ESCRITA 2MM, ESCRITA CONFORTÁVEL E NÍTIDA SOBRE FUNDO BRANCO; RECARREGÁVEL (REFIL).
LIKE
UNID
1
R$ 6,00
R$ 6,00
14
PASTA LATERAL PERSONALIZADA - PASTA LATERAL PARA O PROFESSOR, MEDINDO APROXIMADAMENTE 40CM COMPRIMENTO X 30CM DE ALTURA X 8CM DE LARGURA LATERAL, FABRICADA EM TECIDO EM NYLON LINHO MESCLA NA COR CINZA MESCLA, COM FUNDO DUBLADO EM NYLON PLASTIFICADO; POSSUI 04 COMPARTIMENTOS, 02 COMPARTIMENTOS PRINCIPAIS MEDINDO 40CMX30CM, COM ABERTURA DE 50CM NO ZÍPER N06 COM 01 CURSOR MODELO RETO NIQUELADO; 02 COMPARTIMENTOS LATERAIS FRONTAIS, O PRIMEIRO MEDINDO 33CM(COMP)X20CM(ALT) COM ABERTURA DE 38CM NO ZÍPER N06 COM 01 CURSOR MODELO RETO NIQUELADO, ONDE DEVERÁ TER O LOGOTIPO DA PREFEITURA MUNICIPAL IMPRESSO EM 05 CORES (FUNDO BRANCO MAIS AS 04 CORES (POLICROMIA)) ATRAVÉS DE IMPRESSÃO DTF NA MELHOR RESOLUÇÃO; O OUTRO COMPARTIMENTO FRONTAL MEDINDO 19CM(ALT)X40CM(COMP), COM ABERTURA DE 34CM NO ZÍPER N06 COM 01 CURSOR MODELO RETO NIQUELADO; AS DUAS LATERAIS EXTERNAS DA PASTA DEVERÃO SER ACOLCHOADA NA ÁREA TOTAL COM ISOMANTA DE ESPUMA PAC DE 6MM DE ESPESSURA, A PASTA DEVERÁ SER INTERNAMENTE IMPERMEÁVEL, IMPOSSIBILITANDO A ENTRADA DE ÁGUA NO COMPARTIMENTO PRINCIPAL, DEVERÁ SER TOTALMENTE REVESTIDA INTERNAMENTE COM NYLON PLÁSTICO RESINADO NA COR PRETA, UM DOS COMPARTIMENTOS PRINCIPAIS DEVERÁ TER SEPARADOR COM ISOMANTA DE ESPUMA PAC DE 6MM DE ESPESSURA PARA NOTEBOOK. POSSUI ALÇA DE MÃO COM PEGADOR ACOLCHOADO POSSUINDO VELCRO DE FIXAÇÃO ENTRE AS ALÇAS, POSSUI ALÇAS LATERAIS COM SUPORTE E REGULADOR EM METAL FACILITANDO SUA RETIRADA, ALÇA LATERAL EM FITA DE 40MM NA COR PRETA. TODA PARTE INTERNA É FORRADA COM FORRO E FRISADA COM FITA DE 20MM NAS EXTREMIDADES PARA MELHOR REFORÇAR E PARA UMA MELHOR APRESENTAÇÃO DOS PRODUTO INFERIOR
PROPRIA
UNID
1
R$ 130,00
R$ 130,00
15
RÉGUA - CONFECCIONADA EM 100% POLIESTIRENO CRISTAL TRANSPARENTE. GRAVAÇÃO DA ESCALA PELO PROCESSO DE TAMPOGRAFIA COM DIVISÕES EM MILÍMETROS, DESTACADAS A CADA 5 MILÍMETROS COM MARCAÇÕES NUMERADAS A CADA CENTÍMETRO. POSSUI APOIO PARA DEDO. AS DEMARCAÇÕES DEVEM SER CLARAS E PRECISAS NÃO PODENDO APRESENTAR FALHAS, MANCHAS, OU SEREM FACILMENTE REMOVIDAS. PERSONALIZAÇÃO LOCALIZADA DAS LOGOMARCAS DA PREFEITURA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FEITA ATRAVÉS DE IMPRESSÃO UV COLORIDA; COMPRIMENTO: 310 MM; LARGURA: MÍNIMA 35 MM; ESPESSURA: MÍNIMO DE 4 MM; POSSUIR O LADO DA ESCALA EXTERNA CHANFRADO; AS EXTREMIDADES E BORDAS DEVEM ESTAR LIVRES DE REBARBAS. A BORDA GRADUADA DEVE SER REBAIXADA E SER PERFEITAMENTE RETILÍNEA E LIVRE DE REBARBAS. DEVERÁ O LICITANTE PREVIAMENTE CLASSIFICADO EM PRIMEIRO LUGAR, APRESENTAR JUNTAMENTE DAS AMOSTRAS CERTIFICAÇÃO DO INMETRO CONFORME NBR 15236:2016 – SEGURANÇA DE ARTIGOS ESCOLARES.
MAXCRIL
UNID
1
R$ 6,00
R$ 6,00
16
SQUEEZE PERSONALIZADA - SQUEEZE PERSONALIZADA 700ML, GARRAFA CORPO PLÁSTICO TRANSPARENTE PRODUZIDO EM PET, LIVRE DE BISFENOL-A (BPA FREE), TAMPA ROSQUEÁVEL COM ALÇA DE APOIO E BICO COM TAMPA, PRODUZIDA EM POLIPROPILENO ATÓXICO, PERSONALIZADA EM 04 CORES. O PRODUTO DEVERÁ POSSUIR LAUDO COM ANALISE QUÍMICA DE RELATÓRIO DE ENSAIO PARA EMBALAGENS E EQUIPAMENTOS PLÁSTICOS EM CONTATO PARA ALIMENTOS CONFORME RESOLUÇÃO RDC Nº 589 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
PLASDURAN
UNID
1
R$ 12,00
R$ 12,00
17
TESOURA ESCOLAR SEM PONTA - TESOURA ESCOLAR DE PONTA ARREDONDADA: CABO DE 100% POLIPROPILENO E LÂMINA DE CORTE PRODUZIDA EM AÇO INOXIDÁVEL. A TESOURA DEVE POSSUIR ESCALA DE 5CM IMPRESSA NA LÂMINA, CORTE LIMPO E EFICIENTE, DEVENDO VIR AFIADA DE FÁBRICA. OS OLHAIS DA TESOURA DEVEM TER FORMATO ANATÔMICO. DEVERÁ POSSUIR TRAVA ESPECIAL QUE IMPOSSIBILITE A TESOURA ABRIR, ASSIM EVITANDO ALGUM ACIDENTE. LÂMINAS, FIXADAS POR MEIO DE PARAFUSO METÁLICO OU OUTRO SISTEMA DE FIXAÇÃO QUE ASSEGURE O PERFEITO AJUSTE ENTRE AS LÂMINAS, SEM FOLGAS E SEM PREJUÍZO DE SUA FUNÇÃO. COMPRIMENTO MÍNIMO: 120 MM. DEVERÁ O LICITANTE PREVIAMENTE CLASSIFICADO EM PRIMEIRO LUGAR, APRESENTAR JUNTAMENTE DAS AMOSTRAS CERTIFICAÇÃO DO INMETRO CONFORME NBR 15236:2016 – SEGURANÇA DE ARTIGOS ESCOLARES.
MASTER
UNID
1
R$ 5,50
R$ 5,50
VALOR DO KIT
R$ 272,30
VALOR TOTAL DOS KITS
R$ 157.934,00
VALOR TOTAL DA ESTIMATIVA
R$ 1.621.123,00
A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.
ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE
O órgão gerenciador será a PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ.
DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:
apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e
consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.
O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.
O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade
não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.
O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 4.1.
Dos limites para as adesões
As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.
O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.
Para aquisição emergencial de medicamentos e material de consumo médico- hospitalar por órgãos e entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal, a adesão à ata de registro de preços gerenciada pelo Ministério da Saúde não estará sujeita ao limite previsto no item 4.7.
A adesão à ata de registro de preços por órgãos e entidades da Administração Pública estadual, distrital e municipal poderá ser exigida para fins de transferências voluntárias, não ficando sujeita ao limite de que trata o item 4.7, desde que seja destinada à execução descentralizada de programa ou projeto federal e comprovada a compatibilidade dos preços registrados com os valores praticados no mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021.
Vedação a acréscimo de quantitativos
É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.
VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA
A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
5.1.2 Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.
O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
Após a homologação da licitação, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:
Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital e se obrigar nos limites dela;
Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e
Mantiverem sua proposta original.
Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.
O registro a que se refere o item 5.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata.
Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original.
A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item
0 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e
Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 9.
O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.
Após a homologação da licitação, o licitante mais bem classificado, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.
O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.
A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema de Registro de Preços.
Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, e observado o disposto no item 0, observando o item 5.7 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado.
Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4.2.1, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital, poderá:
Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou
Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição.
A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.
ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:
Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021;
Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;
Na hipótese de previsão no edital de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021.
No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade e o índice previstos para a contratação;
No caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.
NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS
Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado.
Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.
Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.
Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa.
7.1.4. Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso.
Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas.
Não hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora e o fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 9.1, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável.
Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 5.7.
Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 9.4, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.
Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 0 e no item 0, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.
O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou as entidades participantes e não participantes do registro de preços.
O remanejamento somente poderá ser feito:
De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante; ou
De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante.
O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será considerado participante para efeito do remanejamento.
Na hipótese de remanejamento de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante, serão observados os limites previstos no art. 32 do Decreto nº 11.462, de 2023.
Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou pela entidade participante, desde que haja prévia anuência do órgão ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos informados.
Caso o remanejamento seja feito entre órgãos ou entidades dos Estados, do Distrito Federal ou de Municípios distintos, caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente do remanejamento dos itens.
Na hipótese da compra centralizada, não havendo indicação pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item 7.2, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será por meio do remanejamento.
CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS
O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;
Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 2º, do Decreto nº 11.462, de 2023; ou
Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021.
Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.
O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 9.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
Por razão de interesse público;
A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos do artigos 26, § 3º e 27, § 4º, ambos do Decreto nº 11.462, de 2023.
DAS PENALIDADES
O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
10.1.1. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.
É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 7º, inc. XIV, do Decreto nº 11.462, de 2023), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023).
O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
CONDIÇÕES GERAIS
As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
11.2. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes.
Orobó/PE, 13 de janeiro de 2025.
Município de Orobó
SEVERINO LUIZ PEREIRA DE ABREU
Órgão Gerenciador
Gráfica Fonseca LTDA
FAGNER ALLESON BARBOSA FONSECA
Fornecedor Registrado