PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ · 18 de fevereiro de 2025
OFÍCIO GAPRE/PMO Nº 153/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ
OFÍCIO GAPRE/PMO Nº 153/2025
Orobó, 07 de fevereiro de 2025.
JOSIVALDA CLÁUDIA DUARTE DE ARRUDA
Rua Ambrósio da Silveira Távora, nº 90, Centro, Orobó-PE.
Assunto: Encerramento do Procedimento Interno nº 11/2024.
Prezada Servidora,
Em cumprimento aos princípios de publicidade, transparência e devido processo administrativo, comunicamos que o Procedimento Interno nº 11/2024, instaurado para apuração de possível acumulação indevida de cargos públicos, foi oficialmente encerrado.
O referido procedimento foi iniciado após comunicação recebida do Sistema de Gerenciamento de Indícios do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), de nº 52213, considerando as seguintes acumulações: Prefeitura Municipal de Orobó (Professora de Educação Infantil); Fundação de Aposentadoria e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Primeiro Sargento) e Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (Professora – 2020).
Durante a análise dos documentos e informações, constatou-se que a denúncia apresentada já havia sido analisada, apurada e resolvida diretamente pelo TCE/PE, tendo sido dada baixa conforme registrado no Sistema de Gerenciamento de Indícios. Em vista disso, e por ter ocorrido a eliminação do comprometimento inicial, o procedimento interno instaurado no âmbito deste Município perdeu seu objeto.
Colocamo-nos à disposição para esclarecimentos adicionais e reforçamos o compromisso desta administração em garantir a transparência e a imparcialidade nos processos institucionais.
Atenciosamente,
JONATAS DE ABREU PEREIRA
Secretário de Administração
OFÍCIO GAPRE/PMO Nº 152/2025
Orobó, 07 de fevereiro de 2025.
EDILZA DE ANDRADE ALBURQUEQUE
Rua Pessoa de Melo, nº 65 – Ap. 1702 – Madalena – Recife/PE, CEP: 50620-210.
Assunto: Encerramento do Procedimento Interno nº 09/2024.
Prezada Servidora,
Em cumprimento aos princípios de publicidade, transparência e devido processo administrativo, comunicamos que o Procedimento Interno nº 09/2024, instaurado para apuração de possível acumulação indevida de cargos públicos, foi oficialmente encerrado.
O referido procedimento foi iniciado após comunicação recebida do Sistema de Gerenciamento de Indícios do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), de nº 55101, considerando as seguintes acumulações: Fundação de Aposentadoria e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Médico - Superior), Prefeitura Municipal de Bom Jardim (Dentista) e Prefeitura Municipal de Orobó (Odontóloga).
Durante a análise dos documentos e informações, constatou-se que a denúncia apresentada já havia sido analisada, apurada e resolvida diretamente pelo TCE/PE, tendo sido dada baixa conforme registrado no Sistema de Gerenciamento de Indícios. Em vista disso, e por ter ocorrido a eliminação do comprometimento inicial, o procedimento interno instaurado no âmbito deste Município perdeu seu objeto.
Colocamo-nos à disposição para esclarecimentos adicionais e reforçamos o compromisso desta administração em garantir a transparência e a imparcialidade nos processos institucionais.
Atenciosamente,
JONATAS DE ABREU PEREIRA
Secretário de Administração