SECRETARIA DE SAUDE · 8 de outubro de 2026
RESOLUÇÃO Nº 140/2026
SECRETARIA DE SAUDE
RESOLUÇÃO Nº 140/2026
O Conselho Municipal de Saúde de Olinda, no uso de suas atribuições previstas na Lei Municipal nº 4.619/1988 que o criou, bem como na Lei Municipal nº 5.276/2001, de 14 de setembro de 2021, que o reestruturou.
Considerando a Lei Federal nº 8142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências;
Considerando a Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012, quarta e quinta diretriz X, estrutura , funcionamento e competência dos conselhos.
Considerando Regimento interno do Conselho Municipal de Saúde, capítulo III, art 11- Item IX , da competência do Conselho Municipal de Saúde de Olinda.
RESOLVE:
Aprovar o Relatório Detalhado do Primeiro Quadrimestre de dois mil e vinte e seis, na ocasião da centésima octagésima terceira sessão extraordinária, por unanimidade dos conselheiros titulares presentes.
Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.
Olinda, 09 de Julho de 2026
SILVIA FERNANDA BEZERRA DA SILVA
Presidente CMSO
DANIELE UCHOA
Secretária de Saúde de Olinda Homologa a resolução do CMSO n° 140 /2026
Conselho Municipal de Saúde de Olinda
Policlínica João de Barros Barreto 1º andar
Rua Justino Gonçalves s/n CEP: 53020-040 Carmo – Olinda/PE Email: cmso.olinda@gmail.com