prefeitura municipal de olinda - gabinete da prefeita · 14 de outubro de 2026
DECRETO Nº 089/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA - GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 089/2026
Dispõe sobre o luto oficial de 3 (três) dias no Município de Olinda em razão do falecimento da da Sra. Maria Bezerra do Nascimento (Dona Léo) e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE OLINDA, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica Municipal, de 03 de abril de 1990, e
CONSIDERANDO o falecimento, na segunda-feira, 12 de outubro de 2026, aos 98 (noventa e oito) anos, da Sra. Maria Bezerra do Nascimento, conhecida como Dona Léo, mãe do ex-prefeito do Município de Olinda, Professor Lupércio;
CONSIDERANDO a relevante trajetória de vida de Dona Léo, marcada pelos valores familiares, pela dedicação à educação e pelo exemplo de dignidade que deixou a toda a comunidade olindense;
CONSIDERANDO o sentimento de pesar que domina a população do Município de Olinda e a necessidade de prestar a devida homenagem póstuma;
DECRETA:
Art. 1° Fica decretado luto oficial de 3 (três) dias no âmbito do Município de Olinda,em razão do falecimento da da Sra. Maria Bezerra do Nascimento (Dona Léo), mãe do ex-prefeito do Município de Olinda, Professor Lupércio.
Art. 2º Durante o período de luto oficial, as repartições públicas municipais permanecerão com as bandeiras hasteadas a meio masto, e os servidores municipais ficam autorizados a usar luto de braço, no exercício de suas funções.
Art. 3º Ficam suspensos, durante o período de luto oficial, os atos oficiais de caráter festivo e comemorativo promovidos pela Administração Municipal direta e indireta.
Art.4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 12 de outubro de 2026.
Palácio dos Governadores, Gabinete da Prefeita, Olinda, 13 de outubro de 2026.
MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA
Prefeita Municipal de Olinda