SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · 9 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 276, DE 01 DE JUNHO DE 2026
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 276, DE 01 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGO:
Mara Annunciato
Secretária Executiva de Gestão de Pessoas/SEGP
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas pela Lei Municipal n° 6.048/2018, alterada pela lei nº 6.198/2021, e tendo em vista o disposto no Encaminhamento de Lotação nº 169/2026 – DGRH/SEGE/SEDUC; Ofício nº 231/2026 - DGRH/SEGE; Ofício n° 006/2026 - GAB/SEPPE.
RESOLVE:
– REMOVER o professor Leandro Patrício da Silva, matrícula nº 74115-9/1, da Escola Municipal Izaulina de Castro e Silva.
- DESTITUIR a Gratificação de Difícil Acesso I – GDA I do professor Leandro Patrício da Silva, matrícula nº 74115-9/1, no valor de R$150,00 (cento e cinquenta), conforme permissivo constante do art. 1º, I, da Lei Municipal nº 5.707/2010, tendo em vista que o mesmo era lotado na Escola Municipal Izaulina de Castro e Silva e enquanto exercia suas atividades nessa escola, fazia jus à gratificação.
– LOTAR o professor Leandro Patrício da Silva, matrícula nº 74115-9/1, na Secretaria de Programas e Políticas Educacionais, na função de Professor Técnico, com carga horária de 188 (cento e oitenta e oito) horas-aulas mensais, no turno da manhã.
– Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 03 de agosto de 2026, estando devidamente homologada pela Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas/SEGP.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, em 01 junho de 2026.
ODIN NEVES
Secretário de Educação