SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO · 5 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 298/2026-GS/SGPA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 298/2026-GS/SGPA
Portaria nº 298/2026-GS/SGPA
A Secretária Executiva de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 6144/2021, cumulada com o Decreto Municipal nº 010/09, e Portaria nº 044-A/09-GS-SEFAD, e de acordo com o disposto no art. 104 da Lei Complementar Municipal nº 01/90 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o Direito à Licença Prêmio, período 2017/2022, a servidora Anna Lúcia Miranda Costa, matrícula nº 13426-0/1, da Secretaria de Educação, devendo o período de gozo ser oficializado pela Secretaria de origem do interessado, conforme discriminado no processo nº 14001110000456.000055/2026-66 de 07/08/2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretária Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Olinda, em 08 de setembro de 2026.
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO
Secretária Executiva de Gestão de Pessoas