SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · 2 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 433/2026
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 433/2026
Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Credenciamento para aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos, de pintura e correlatos destinados à manutenção das unidades escolares e administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Olinda.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLINDA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos, de pinturae correlatos destinados à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas unidades escolares eadministrativas vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Olinda – SEDUC;
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento, análise e adoção das providências necessárias àrealização do procedimento de credenciamento, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 edemais normas aplicáveis;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a regularidade, transparência, eficiência e adequado acompanhamento dos atos relacionados ao procedimento;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Credenciamento responsável pelo acompanhamento e condução dos atos inerentes ao procedimento de credenciamento para aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos, de pintura e correlatos destinados à manutenção das unidades escolares e administrativas vinculadas à Secretaria Municipal deEducação de Olinda – SEDUC:
I – Pablo Pereira
– Matrícula nº 70107-6/7
;
II – Ana Luiza da Silva Barros Alvim
– Matrícula nº 75505-2
;
III – Breno Borba Barbosa de Oliveira
– Matrícula nº 75180/4-1
.
Art. 2º
Compete à Comissão acompanhar e praticar os atos necessários ao regular processamento do credenciamento, observadas as atribuições previstas no edital, na Lei Federal nº 14.133/2021 e nos demais normativos aplicáveis.
Art. 3º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Olinda, 01 de outubro de 2026.
ODIN NEVES
Secretário de Educação