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Congresso

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO · 17 de novembro de 2026

PORTARIA 381

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA 381

Portaria nº 381/2026-GS/SGPA

A Secretária Executiva de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Art. 2º do Decreto nº 065/2026,, e de acordo com o disposto no art. 104 da Lei Complementar Municipal nº 01/90 e suas alterações,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o Direito à Licença Prêmio, período 2021/2026, ao servidor Marcelo de Almeida Oliveira, matrícula nº 18219-2/1, da Secretaria de Segurança Cidadã, devendo o período de gozo ser oficializado pela Secretaria de origem do interessado, conforme discriminado no processo nº 14001110000456.001062/2026-85 de 01/10/2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretária Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Olinda, em 05 de novembro de 2026.

Mara Regina de Carvalho Annumciato

Secretária Executiva de Gestão de Pessoas

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4225, em 17 de novembro de 2026. Código identificador 8D0D41AE: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.