SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO · 18 de novembro de 2026
PORTARIA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO N° 004/2026
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - PORTARIA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO N° 004/2026
A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do disposto na Lei Municipal n° 6.048/2018 e alterações,
RESOLVE:
ART. 1º - Destituir a servidora Carlos Alexandre de Albuquerque, matrícula nº 75612-1, como Apoio do Núcleo de Planejamento, Compras e Licitações.
ART.2º - Designar o servidor Brenda Luana Pereira de Albuquerque, matrícula n° 74934-6, como Apoio do Núcleo de Planejamento, Compras e Licitações.
ART.3º - Pelo exercício da função de Apoio do Núcleo de Planejamento, Compras e Licitações, fica atribuída a servidora, a função gratificada, conforme disposto no art.
4° inciso III , da Lei Municipal n° 6.336/2023. ART.4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos financeiros retroagindo ao dia 06 de outubro de 2026.
Olinda, 28 de Outubro de 2026
MÁRLON DE OLIVEIRA
Secretário de Comunicação