SECRETARIA DE SAUDE · 8 de outubro de 2026
RESOLUÇÃO Nº 141/2026
SECRETARIA DE SAUDE
RESOLUÇÃO Nº 141/2026
O Conselho Municipal de Saúde de Olinda, no uso de suas atribuições previstas na Lei Municipal n° 4.619/1988 que o criou, bem como na Lei Municipal n° 5.276/2001, de 14 de setembro de 2021, que o reestruturou
Considerando a Lei federal n° 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do sistema único de saúde (sus) e dá outras providências;
Considerando a Resolução n° 453, de 10 de maio de 2012, quarta diretriz inciso VI estrutura e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde;
Considerando o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde, capítulo II artigo 9 da composição, organização e funcionamento;
R E S O L V E:
Art. 1º Na ocasião da centésima décima oitava sessão extraordinária aprovar a composição de forma paritária das comissões da saúde dos idosos e idosas , saúde da mulher, comunicação. PCD e educação permanente), conforme discriminado abaixo;
Saúde do Idoso(a) - Manuel Oliveira de Andrade e Meire de Souza Silva - segmento usuário, Maurina Lins Câmara Silvia - segmento trabalhador e Marina Gabrielle Silva- segmento gestor
Saúde da Mulher- Maria Leonora Lourenço e Meire de Souza Silva, Segmento usuário- Paula Soledade-segmento trabalhador e Maria da Conceição França - segmento gestor.
PCD - Carlos Daniel de Oliveira e Ariane Gabriele Silva- segmento usuário, Maria Andrea de Oliveira -
segmento Trabalhador - Sandra Cilene do Nascimento -segmento gestor
Educação Permanente - Carlos Daniel de Oliveira e Maria de Fátima Zanon- segmento usuário, Silvia Fernanda Bezerra- segmento trabalhador, Anderson Leandro Nunes- segmento gestor
Art. 2 º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Olinda, 18 de Junho de 2026
SILVIA FERNANDA BEZERRA
Presidente do CMSO
Homologo a resolução de número 141/2026
DANIELE UCHÔA BARROS ALVES
Secretária de Saúde de Olinda
Conselho Municipal de Saúde de Olinda
Policlínica João de Barros Barreto 1º andar
Rua Justino Gonçalves s/n CEP: 53020-040 Carmo – Olinda/PE Email: cmso.olinda@gmail.co