SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO · 16 de novembro de 2026
PORTARIA 386
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA 386
Portaria nº 386/2026-GS/SGPA
A Secretária Executiva de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Art. 2º do Decreto nº 065/2026,, e de acordo com o disposto no art. 104 da Lei Complementar Municipal nº 01/90 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o Direito à Licença Prêmio, período 2021/2026, ao servidor Salmo Domingos de Holanda matrícula nº 18199-4/1, da Secretaria da Fazenda, devendo o período de gozo ser oficializado pela Secretaria de origem do interessado, conforme discriminado no processo nº 14001110000456.000886/2026-38 de 23/09/2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretária Executiva de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Olinda, em 06 de novembro de 2026.
Mara Regina de Carvalho Annumciato
Secretária Executiva de Gestão de Pessoas