SECRETARIA DE SAUDE · 17 de novembro de 2026
PORTARIA SSO Nº 160/2026
SECRETARIA DE SAUDE - PORTARIA SSO Nº 160/2026
A SECRETÁRIA DE SAÚDE DE OLINDA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do disposto na Lei Municipal nº 6.048, de 24 de maio de 2018 e alterações,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor, JONATAS MULLER DE ANDRADE OLIVEIRA, matrícula 72726-1 para a função de fiscal do contrato nº 08/2026, com a empresa MAIS VIDA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA., cujo objeto versa sobre a empresa especializada na prestação de serviços de locação de ambulâncias tipo B, com condutor, a fim de atender às necessidades do município, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, durante o período de 12 (doze) meses.
Art. 2º – Pelo exercício da função de fiscal de contratos administrativos, fica atribuído o servidor, a função gratificada, conforme disposto no art. 5º, da Lei Municipal nº 6.336/2023.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Olinda 06 de Novembro de 2026
DANIELE UCHÔA BARROS ALVES
Secretaria de Saúde de Olinda