OLINPREV · 16 de novembro de 2026
1ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PRÓ-GESTÃO RPPS
OLINPREV - 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PRÓ-GESTÃO RPPS
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OLINDA (OLINPREV)ATA DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PRÓ-GESTÃO RPPS
1. ABERTURA E QUÓRUM Aos 13 dias do mês de abril de 2026, às 14h12, de maneira presencial na sede do OLINPREV (Rua Coronel João Ribeiro, nº 930, Bairro Novo, Olinda/PE), realizou-se a 1ª Sessão da Comissão de Implantação e Monitoramento do Pró-Gestão RPPS. A sessão foi presidida pelo Diretor Vice-Presidente, Sr. Roberto Ferreira da Rocha, e secretariada por Gustavo Tenório Gonçalves Holanda.
Membros presentes:
Roberto Ferreira da Rocha – Diretor Vice-Presidente
Paulo Sérgio Santana Beldel Filho – Diretor de Investimentos
Otaciano Joaquim da Silva – Diretor Financeiro e Orçamentário
Ricardo André Bandeira Marques – Diretor Jurídico
Saulo Madeira Lemos – Gerente do Departamento de Pagamentos de Benefícios Previdenciários
Gustavo Tenório Gonçalves Holanda – Secretário-Geral dos Órgãos Colegiados
Verificado o quórum regimental, o Sr. Roberto Ferreira da Rocha declarou aberta a sessão.
2. ORDEM DO DIA Análise do manual do Pró-Gestão, diagnóstico situacional preliminar e definição do nível de aderência a ser buscado pelo Instituto.
3. SÍNTESE DAS DISCUSSÕES
Apresentação do Pró-Gestão: O Diretor Vice-Presidente disponibilizou o manual do Pró-Gestão, destacando que as diretrizes visam uma gestão mais eficiente, transparente e com melhor governança. A certificação é fundamental para elevar a pontuação no Índice de Situação Previdenciária (ISP) e evitar restrições na gestão, como limitações em aplicações de Renda Variável.
Níveis de Certificação: O programa possui 4 dimensões compostas por 24 ações. Sugeriu-se preliminarmente o Nível 02, que exige o mapeamento e a manualização de quatro áreas obrigatórias: Benefícios de Aposentadoria, Arrecadação, Investimentos e Compensação Previdenciária. O Nível 03 aumentaria consideravelmente a exigência, incluindo as áreas de Atendimento e Financeiro.
Integralidade das Ações: O Diretor de Investimentos, Paulo Beldel, frisou que o Instituto deve atender integralmente às exigências do nível escolhido. A certificação é balizada pelo menor nível alcançado; falhar em uma única ação rebaixará a certificação geral do Instituto para o nível 01, mesmo que a maioria atinja patamares superiores.
Cultura de Processos: Pontuou-se que o OLINPREV já possui rotinas internas eficientes e alguns manuais disponíveis, mas o objetivo atual é formalizar os procedimentos, alinhar os processos à realidade prática e consolidar a cultura de governança para o momento da auditoria.
4. ENCAMINHAMENTOS E DELIBERAÇÕES Após os debates, a Comissão deliberou e aprovou o seguinte plano de ação:
Definição de Nível: Escolha formal do Nível II de Aderência como meta de certificação para o OLINPREV.
Mapeamento de Lacunas: Todos os membros comprometem-se a identificar os itens não essenciais de maior dificuldade de alcance.
Plano de Trabalho: Roberto da Rocha e Gustavo Tenório ficarão responsáveis pela elaboração de um plano de trabalho, com definição de etapas, prazos e responsáveis.
Apoio Técnico (Censo e eSocial): Saulo Madeira e Camila de Freitas ficarão responsáveis por analisar e encaminhar as questões relacionadas ao Censo Previdenciário, eSocial e demais rotinas correlatas.
Análise Financeira: Otaciano Joaquim analisará as informações financeiras disponibilizadas por outros RPPS para fins de comparação com as do OLINPREV.
Suporte Jurídico: Ricardo Marques verificará a possibilidade de manualizar a área jurídica e prestará suporte nas questões necessárias.
Revisão de Manuais: Todos os participantes foram orientados a analisar os manuais existentes, verificando a conformidade entre o conteúdo documentado e as práticas efetivamente adotadas, sugerindo eventuais ajustes.
5. ENCERRAMENTO Não havendo mais assuntos a tratar, o Vice-Presidente Roberto da Rocha declarou encerrada a sessão às 15h06. A presente ata foi lavrada e será assinada por todos os membros participantes e pelo Secretário-Geral dos Órgãos Colegiados.
ROBERTO FERREIRA DA ROCHA
Diretor Vice-Presidente do OLINPREV
GUSTAVO TENÓRIO GONÇALVES HOLANDA
Secretário-Geral dos Órgãos Colegiados do OLINPREV
OTACIANO JOAQUIM DA SILVA
Diretor Financeiro e Orçamentário do OLINPREV
SAULO MADEIRA LEMOS
Gerente Do Departamento De Pagamentos De Benefícios Previdenciários
PAULO SÉRGIO SANTANA BELDEL FILHO
Diretor de Investimentos
RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUES
Diretor Jurídico