SECRETARIA DE SAUDE · 17 de novembro de 2026
PORTARIA SSO Nº 157/2026
SECRETARIA DE SAUDE - PORTARIA SSO Nº 157/2026
A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OLINDA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor RAFAEL EDUARDO DE ARRUDA VASCONCELOS, matrícula 65427-2 para a função de gestor do contrato celebrado com a empresa B-GREEN GESTÃO AMBIENTAL, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos dos serviços de saúde (RSS), por um período de 05 (cinco) meses, com início após a assinatura do contrato, contados na forma do artigo 183, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Art. 2º Compete ao(à) Gestor(a) acompanhar e coordenar a execução do contrato, zelando pelo cumprimento das obrigações contratuais e pela observância da legislação aplicável.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Olinda 20 de Outubro de 2026
DANIELE UCHÔA BARROS ALVES
Secretaria de Saúde de Olinda