SECRETARIA DE GESTÃO URBANA · 5 de novembro de 2026
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA. AUTORIZADO PELO DECRETO Nº 153/2016, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OLINDA E O SR º INALDO LAURENTINO D
SECRETARIA DE GESTÃO URBANA
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA. AUTORIZADO PELO DECRETO Nº 153/2016, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE OLINDA E O SR º INALDO LAURENTINO D
O MUNICÍPIO DE OLINDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.404.184/0001-09, por intermédio da Secretaria de Gestão Urbana, com sede à Av. Romeu Jacobino Figueiredo, s/n, Ouro Preto, Olinda/PE, neste ato representado pelo Secretário de Gestão Urbana, por força do Ato nº 020/2026, ao Sr.º. RAFAEL DE OLIVEIRA ARRUDA, brasileiro, solteiro, Administrador, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, e portador da cédula de identidade nº ***, SDS/PE, residente e domiciliado na Rua Esmeraldino Bandeira, 125, Graças, Cidade do Recife/PE, neste ato representado, nos termos do art. 3º do Decreto nº 153/2016, doravante denominado CONTRATANTE, e o Srº. INALDO LAURENTINO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, Fundamental incompleto, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, e portador da cédula de identidade nº ***, SDS/PE, residente e domiciliado na Rua Gibraltar,98 Aguas Compridas, Olinda/PE, CEP: 53.170-620, doravante denominado CONTRATADO, por esta e na melhor forma de Direito, resolvem rescindir unilateralmente o contrato nº 050/2016, tendo como objeto a prestação de Auxiliar de Serviços Gerais, para fins de execução das atividades de que trata o Dec. Nº 153/2016. Da Seleção Simplificada nº 01/2014 do edital 05/2014. Da Lei municipal nº 5.323/2002.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
§1º Os contratantes em comum acordo de forma irretratável e irrevogável rescindem o presente contrato renunciado quaisquer direitos ou créditos que porventura ainda subsistam, dando total quitação das referidas verbas não podendo reclamá-las em juízo ou fora dele.
§2º E, por estarem assim justas e acordadas, assinam as partes este Instrumento em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, juntamente com 02 (duas) testemunhas que a tudo presenciaram, para que produza assim os seus jurídicos e legais efeitos.
Olinda, 04 de novembro de 2026
RAFAEL ARRUDA
Secretário de Gestão Urbana
Contratante
INALDO LAURENTINO DOS SANTOS
Contratado