SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO · 20 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 270/2026
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 270/2026
PORTARIA SGPA Nº 270/2026, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
A SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do disposto na Lei Municipal nº 6.048, de 24 de maio de 2018 e alterações,
RESOLVE:
Art. 1°- Destituir a servidora ALEXSANDRA MARIA LOURENÇO GOUVEIA, matrícula nº 15.939-5/3, da função de Apoio do Núcleo de Planejamento, Compras e Licitações deste Órgão, instituído pelo art. 4º da Lei Municipal nº 6.332, de 13 de dezembro de 2023.
Art. 2°- Designar a servidora DANIELE MACEDO BARROS BEZERRA, matrícula nº 75.245-2, para a função de Apoio do Núcleo de Planejamento, Compras e Licitações deste Órgão, instituído pelo art. 4º da Lei Municipal nº 6.332, de 13 de dezembro de 2023.
Art. 3°- Pelo exercício das funções acima, ficam atribuídas à servidora, as funções gratificadas A.N.P.C.L conforme disposto nas alíneas “a” e “b” do inciso III do art. 4º da Lei Municipal nº 6.332, de 13 de dezembro de 2023.
Art. 3°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao dia 03 de agosto de 2026.
Olinda, 21 de Agosto de 2026.
LUCIANO RAMOS BRASILEIRO
Secretário de Gestão de Pessoas e Administração