SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 8 de setembro de 2026
TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2026
SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2026
Considerando a análise da legalidade do procedimento, da conveniência e oportunidade da contratação, bem como pelas atribuições a mim conferidas estou de acordo com o ato de reconhecimento realizado pela Agente de Contratações e RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 149/2026 - Processo Eletrônico 1Doc nº. 2.203/2026 - Dispensa Nº. 072/2026 em favor da empresa GABRIEL FRANCISCO DA SILVA (Nome Fantasia: SÍTIO BAR RESTAURANTE), inscrita no CNPJ nº 46.291.745/0001-58, no valor total de R$ 64.446,00 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e seis reais), para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET TIPO: CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO SELF–SERVICE E COFEE BREAK DESTINADOS PARA OS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DA MULHER.
Nessa oportunidade, determino a publicação deste ato e AUTORIZO o empenho dos Recursos que farão face às despesas da contratação.
Moreno, 03 de Setembro de 2026.
( Assinado Eletronicamente)
PATRÍCIA GONÇALVES BRASIL
Secretária Municipal da Mulher
Mat. 36.324