SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL · 2 de julho de 2026
PORTARIA Nº 064/2026 – SADS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº 064/2026 – SADS
PORTARIA Nº 064/2026 – SADS
Ao Secretário Municipal de Administração e Defesa Social, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e pela Lei Complementar nº: 748/2025;
Considerando o Protocolo/ n° 212/2026, datado em 09/03/2026;
Considerando Parecer emitido pela Gerência de Gestão de Pessoas/RH Geral;
Considerando Parecer Jurídico n° 254/2026, e adequação do pleito aos requisitos definidos nos art. 102 a 104 da Lei Municipal nº: 023/1993 (Regime Jurídico Único);
Considerando o Protocolo/n°212/2026, Despacho 8, datado em 28/05/2026, recebido da Secretaria Municipal de Educação;
RESOLVE:
CONCEDER Licença Prêmio, a servidora MARIA LOPES DE SOUZA FILHA, matrícula n° 29.773, lotada na Secretaria Municipal de Educação pelo período de 03 (três) meses, de 28 de Maio de 2026 a 25 de Agosto de 2026.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 28 de Maio de 2026.
Cumpra-se e Publique-se.
Moreno, 22 de Maio de 2026.
JOSÉ ERIGERSON NEGROMONTE DE BARROS
Secretário Municipal de Administração e Defesa Social