SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 18 de agosto de 2026
AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026
SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BARRACAS PARA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADAS À EXPOSIÇÃO/COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS ORIUNDOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MORENO/PE. A Agente de Contratações da Prefeitura do Moreno, nomeada por meio da Portaria nº 030/2026, comunica aos interessados, que, por determinação do Órgão Demandante - Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, através da Justificativa/fundamentação acostada por meio do Despacho 37- 744/2026, FICA REVOGADO o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 076/2026 - Processo Eletrônico 1Doc nº. 744/2026 - Dispensa Nº. 029/2026 em respeito aos princípios gerais de direito público e às prescrições da Lei Federal nº 14.133/2021.
Moreno, 17 de Agosto de 2026.
( Assinado Eletronicamente)
ELAINE SILVA DOS SANTOS PEREIRA
Agente de Contratação PMM
Mat. 31.140