SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 1 de julho de 2026
TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2026
SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2026
TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2026
RECONHEÇO a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2026, com fundamento no inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021, bem como pelas atribuições a mim conferidas pela Portaria nº 024/2026, em favor da empresa FIXA TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.557.682/0001-08, no valor R$ 5.664,00 (cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais), para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PROVIMENTO DE LINK DEDICADO DE ACESSO À INTERNET COM REDUNDÂNCIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E DE CONECTIVIDADE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MORENO – MORENOPREV. Em face do exposto, submeto à autoridade do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Moreno/PE - MORENOPREV, propondo a assinatura do termo de ratificação de Dispensa de Licitação.
(Assinado Eletronicamente)
ELAINE SILVA DOS SANTOS PEREIRA
Agente de Contratação PMM
Mat. 31.140