Procuradoria Geral do Município · 25 de setembro de 2026
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2025
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.566/2026
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADO E DRENAGEM EM 13 RUAS NO MUNICÍPIO DE MORENO/PE, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2025, PROCESSO ELETRÔNICO (1DOC) Nº 1.111/2025 E CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025
Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 097/2025 POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 A 25 DE SETEMBRO DE 2027, PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM. A ALTERAÇÃO É EXCLUSIVAMENTE TEMPORAL, NÃO IMPORTANDO REAJUSTE, RECOMPOSIÇÃO OU NOVO ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO OBJETO. PARÁGRAFO ÚNICO. A PRORROGAÇÃO ORA FORMALIZADA ENCONTRA RESPALDO NA AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, NA MANIFESTAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO, NA JUSTIFICATIVA, NA NOTA TÉCNICA E NA SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO APRESENTADA PELA CONTRATADA, TODOS JUNTADOS AOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.566/2026.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORENO/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Contratada: MGM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
Signatário Contratante: FERNANDO GARCIA DA SILVA JÚNIOR
Signatário Contratada: JOSÉ SEVERINO DA SILVA
Vigência do Termo Aditivo: 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 A 25 DE SETEMBRO DE 2027
Gestor do Contrato: MATHEUS VINÍCIUS ALVES FREITAS
Fiscal do Contrato: CLECIMAR BARBOSA MEDEIROS
Data da assinatura: 24 de setembro de 2026.