GABINETE DO PREFEITO · 27 de outubro de 2026
RESOLUÇÃO N° 02 DE 10 DE JUNHO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO N° 02 DE 10 DE JUNHO DE 2026
CONCLUSÃO DA RESOLUTIVIDADE DA PARIDADE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MORENO BIÊNIO 2025-2027.
O Conselho Municipal de Saúde do Moreno – PE, no exercício de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica da Saúde n° 8.080 de 19 de julho de 1990, Lei Municipal n° 350/07, Lei Federal 8.142/90, CF 1988, Art. 6º, Seção II – Da Saúde, Resolução do Conselho Nacional de Saúde 453, de 10 de maio de 2012, Regimento Interno aprovado em 2007, artigo 4°, capitulo III – Das Competências e artigo 21° e demais normas em vigor atinentes a matéria, o Plenário do Conselho Municipal de Saúde do Moreno, em Reunião Ordinária realizada no dia 10 de junho de 2026.
Considerando o Processo de Conclusão da Resolutividade da Paridade do CMSM, com o preenchimento de (01) uma vaga no Segmento Trabalhador;
Resolve:
Art. 1° Torna-se RESTABELECIDA A PARIDADE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MORENO – CMSM. com a devida homologação e divulgação.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Moreno, 10 de junho de 2026.
HALLAN HENGELLS CRUZ NOGUEIRA
Presidnete CMSM/PE
FERNANDO ANTÔNIO GUIMARÃES COSTA JUNIOR
Secretário Executivo do CMSM/PE
Homologado em 10 de junho de 2026 a Resolução CMSM n° 02 de 10 de junho de 2026, nos termos da RESOLUÇÃO CNS n° 453, de 10 de maio de 2012, Regimento Interno do CMSM Artigo 14°, alínea a, § 2° e § 3°.
RAMON NASCIMENTO DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde do Moreno