SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 28 de julho de 2026
TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2026
SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2026
Considerando a análise da legalidade do procedimento, da conveniência e oportunidade da contratação, bem como pelas atribuições a mim conferidas estou de acordo com o ato de reconhecimento realizado pela Agente de Contratações e RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 126/2026 - Processo Eletrônico 1Doc nº. 1.603/2026 - Dispensa Nº. 063/2026 em favor da empresa D DE OLIVEIRA NASCIMENTO TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL (Nome Fantasia: Dominus Governança E Soluções Publicas), inscrita no CNPJ nº 66.910.830/0001-64, no valor total R$ 62.795,50 (sessenta e dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS VINCULADAS À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL.
Nessa oportunidade, determino a publicação deste ato e AUTORIZO o empenho dos Recursos que farão face às despesas da contratação.
Moreno, data da assinatura digital.
(Assinado Eletronicamente)
JOSÉ ERIGERSON NEGROMONTE DE BARROS
Secretário de Administração e Defesa Social
Mat. 34.985