GABINETE DO PREFEITO · 14 de outubro de 2026
DECRETO Nº 1.208, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1.208, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2026, SEXTA-FEIRA, PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORENO/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO MORENO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO que o dia 15 de outubro é dedicado à comemoração do Dia do Professor, data de reconhecimento da relevância dos profissionais do magistério para a formação educacional e social;
CONSIDERANDO a importância de valorizar os profissionais da Rede Municipal de Educação, reconhecendo a dedicação e o compromisso daqueles que contribuem diariamente para o desenvolvimento do Município;
CONSIDERANDO a conveniência administrativa de estabelecer o calendário de funcionamento das unidades integrantes da Rede Municipal de Educação no período comemorativo do Dia do Professor;
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 16 de outubro de 2026 (sexta-feira) para os profissionais da Rede Municipal de Educação do Município de Moreno/PE, em razão das comemorações alusivas ao Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro.
Art. 2º A Secretaria Municipal de Educação adotará as providências necessárias ao cumprimento deste Decreto, observadas as necessidades administrativas e a organização dos serviços educacionais.
Art. 3º O disposto neste Decreto não prejudicará o funcionamento dos serviços considerados essenciais, cuja continuidade deverá ser assegurada conforme a necessidade da Administração Pública Municipal.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Moreno/PE, 13 de outubro de 2026.
EDMILSON CUPERTINO DE ALMEIDA
Prefeito De Moreno