SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 20 de agosto de 2026
TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2026
SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2026
Considerando a análise da legalidade do procedimento, da conveniência e oportunidade da contratação, bem como pelas atribuições a mim conferidas estou de acordo com o ato de reconhecimento realizado pela Agente de Contratações e RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 142/2026 - Processo Eletrônico 1Doc nº. 2.085/2026 - Dispensa Nº. 068/2026 em favor da empresa JG ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 46.276.822/0001-09, no valor total R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, VISANDO O ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO, CONFERÊNCIA, VALIDAÇÃO E TRANSMISSÃO DO DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES – DIPR JUNTO AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, PELO SISTEMA CADPREV WEB.
Nessa oportunidade, determino a publicação deste ato e AUTORIZO o empenho dos Recursos que farão face às despesas da contratação.
Moreno, data da assinatura digital.
( Assinado Eletronicamente)
AMANDA RACHEL DE SOUZA ALVES
Diretora Presidente do Morenoprev