GABINETE DO PREFEITO · 26 de outubro de 2026
RESOLUÇÃO N° 05 DE 10 DE JUNHO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO N° 05 DE 10 DE JUNHO DE 2026.
O Conselho Municipal de Saúde do Moreno – PE, no exercício de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica da Saúde n° 8.080 de 19 de julho de 1990, Lei Municipal n° 350/07, Lei Federal 8.142/90, CF 1988, Art. 6º, Seção II – Da Saúde, Resolução do Conselho Nacional de Saúde 453, de 10 de maio de 2012, Regimento Interno aprovado em 2007, artigo 4°, capitulo III – Das Competências e artigo 21° e demais normas em vigor atinentes a matéria, o Plenário do Conselho Municipal de Saúde do Moreno, em Reunião Ordinária realizada no dia 10 de junho de 2026.
Considerando a Resolução n° 02, 03 e 04 de 10 de junho de 2026;
Resolve:
Art. 1° - Criar a Comissão Organizadora da Conferencia Municipal de Saúde do Moreno, a ser realizada em 05 de novembro de 2026, local: O Quintal Espaço, com a seguinte composição: Jadelma Mendes, Kássia Gomes, Rosely Vicente, Ana Paula, Jacilda Veras, Ana Claudia e Elissandra Santana, com a devida homologação e divulgação.
Art. 2 ° Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Moreno/PE, 10 de junho de 2026.
HALLAN HENGELLS CRUZ NOGUEIRA
Presidente do CMSM/PE
FERNANDO ANTÔNIO GUIMARÃES COSTA JÚNIOR
Secretário Executivo do CMSM/PE
RAMON NASCIMENTO DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde de Moreno