SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 22 de setembro de 2026
TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2026
SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2026
Considerando a análise da legalidade do procedimento, da conveniência e oportunidade da contratação, bem como pelas atribuições a mim conferidas estou de acordo com o ato de reconhecimento realizado pela Agente de Contratações e RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 166/2026 - Processo Eletrônico 1Doc nº. 2.291/2026 - Dispensa Nº. 075/2026 em favor da Pessoa Física EUZONIO RIZZI NETO, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, Eng. Agrônomo, CREA-PE nº 182430425-0,, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO PARA ASSESSORAMENTO IN LOCO EM ATIVIDADES DE CAMPO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) PARA AGRICULTURA FAMILIAR, APOIO TÉCNICO NO DESENVOLVIMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CORRELACIONADOS E CONSULTORIA AMBIENTAL.
Nessa oportunidade, determino a publicação deste ato e AUTORIZO o empenho dos Recursos que farão face às despesas da contratação.
Moreno, 21 de Setembro de 2026.
( Assinado Eletronicamente)
ABILD CRISTIANO DA SILVA
Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Mat.: 36.316