SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 11 de agosto de 2026
TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2026
SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2026
Considerando a análise da legalidade do procedimento, da conveniência e oportunidade da contratação, bem como pelas atribuições a mim conferidas estou de acordo com o ato de reconhecimento realizado pela Agente de Contratações e RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 131/2026 - Processo Eletrônico 1Doc nº. 1.857/2026 - Dispensa Nº. 064/2026 em favor da empresa FENELON DE SOUZA LEAL ***.***.***-**, inscrita no CNPJ nº 29.022.249/0001-80, no valor total R$ 61.290,00 (Sessenta e um mil duzentos e noventa reais), para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DESTINADO À DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS NO FORMATO A4, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE GESTÃO DOCUMENTAL E ARQUIVAMENTO DIGITAL DA INSTITUIÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS APRESENTADAS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MORENO/PE.
Nessa oportunidade, determino a publicação deste ato e AUTORIZO o empenho dos Recursos que farão face às despesas da contratação.
Moreno, data da assinatura digital.
( Assinado Eletronicamente)
JOSÉ ERIGERSON NEGROMONTE DE BARROS
Secretário de Administração e Defesa Social
Mat. 34.985