SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 10 de setembro de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2026, PROCESSO ELETRÔNICO (1DOC) Nº. 2.428/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 043/2026
SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2026, PROCESSO ELETRÔNICO (1DOC) Nº. 2.428/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 043/2026
RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº 160/2026, Processo Eletrônico (1Doc) Nº. 2.428/2026 - Inexigibilidade Nº. 043/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE ARTISTA VISANDO A REALIZAÇÃO DA FESTIVIDADE DE EMANCIPAÇÃO 2026 (98 ANOS) NO MUNICÍPIO DO MORENO/PE, cuja apresentação será realizada no dia 12/09/2026, a ser efetivada com a Pessoa Jurídica LIPE LUCENA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.908.736/0001-57, representante do Cantor LIPE LUCENA, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II (Lei nº 14.133/2021).
Nessa oportunidade, determino a publicação deste ato e AUTORIZO o empenho dos Recursos que farão face às despesas da contratação.
Moreno, 09 de Setembro de 2026.
GENILSON ROGACIANO CORREIA
Secretário de Cultura, Turismo e Esportes.
Mat. Nº 36.315