SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL · 6 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 096/2026 – SADS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº 096/2026 – SADS
PORTARIA Nº 096/2026 – SADS
Ao Secretário Municipal de Administração e Defesa Social, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e pela Lei Complementar nº: 748/2025;
Considerando Memorando/c.i-n°2.980/2024, datado em 01/04/2024;
Considerando Parecer emitido pela Gerência de Gestão de Pessoas/RH Geral;
Considerando Parecer Jurídico n°118/2024- PGM, e adequação do pleito aos requisitos definidos nos art. 102 a 104 da Lei Municipal nº: 023/1993 (Regime Jurídico Único);
Considerando o Memorando/c.i-n°2.980/2024, Despacho 5, datado em 28/04/2025, recebido da Secretaria Municipal de Educação;
RESOLVE:
CONCEDER Licença Prêmio, a servidora ELLMA CAMPELO DE MOURA, matrícula n°30.916, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 01 (um) mês, de 02 de maio de 2025 a 31 de maio de 2025.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 02 de maio de 2025.
Cumpra-se e Publique-se.
Moreno/PE, 14 de outubro de 2026.
JOSÉ ERIGERSON NEGROMONTE DE BARROS
Secretário Municipal de Administração e Defesa Social