SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL · 6 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 099/2026 – SADS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº 099/2026 – SADS
PORTARIA Nº 099/2026 – SADS
Ao Secretário Municipal de Administração e Defesa Social, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e pela Lei Complementar nº: 748/2025;
Considerando Protocolo/n°5.559/2023, datado em 05/07/2023;
Considerando Parecer emitido pela Gerência de Gestão de Pessoas/RH Geral;
Considerando Parecer Jurídico n°231/2023- PGM, e adequação do pleito aos requisitos definidos nos art. 102 a 104 da Lei Municipal nº: 023/1993 (Regime Jurídico Único);
Considerando o Protocolo/n°5.559/2023, Despacho 9, datado em 23/10/2026, recebido da Secretaria Municipal de Saúde;
RESOLVE:
CONCEDER Licença Prêmio, a servidora SHEYLLA PONTES BOLD DA SILVA CABRAL, matrícula n°31.730, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 01 (um) mês, de 1° de novembro de 2026 a 30 de novembro de 2026.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos ao dia 1° de novembro de 2026.
Cumpra-se e Publique-se.
Moreno/PE, 26 de outubro de 2026.
JOSÉ ERIGERSON NEGROMONTE DE BARROS
Secretário Municipal de Administração e Defesa Social