SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL · 8 de julho de 2026
PORTARIA Nº 071/2026 – SADS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº 071/2026 – SADS
PORTARIA Nº 071/2026 – SADS
Ao Secretário Municipal de Administração e Defesa Social, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e pela Lei Complementar nº: 748/2025;
Considerando o Protocolo/N°1.927/2025, datado em 17/11/2025;
Considerando Parecer emitido pela Gerência de Gestão de Pessoas/RH Geral;
Considerando Parecer Jurídico n° 022/2026, e adequação do pleito aos requisitos definidos nos art. 102 a 104 da Lei Municipal nº: 023/1993 (Regime Jurídico Único);
Considerando o Protocolo/ n°1.927/2025, Despacho 6, datado em 08/06/2026, recebido da Secretaria Municipal de Obras;
RESOLVE:
CONCEDER Licença Prêmio, a servidora MARIA DE FÁTIMA FERNANDES, matrícula n° 30.991, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos pelo período de 02 (dois) meses, de 01 de Junho de 2026 a 31 de Julho de 2026.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 01 de Junho de 2026.
Cumpra-se e Publique-se.
Moreno, 22 de Junho de 2026.
JOSÉ ERIGERSON NEGROMONTE DE BARROS
Secretário Municipal de Administração e Defesa Social