SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 3 de julho de 2026
TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2026
SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2026
Considerando a análise da legalidade do procedimento, da conveniência e oportunidade da contratação, bem como pelas atribuições a mim conferidas estou de acordo com o ato de reconhecimento realizado pela Agente de Contratações e RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 118/2026 - Processo Eletrônico 1Doc nº. 1.722/2026 - Dispensa Nº. 058/2026 em favor da empresa PRISMA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº: 12.644.934/0001-45, no valor total R$ 122.931,18 (cento e vinte e dois mil, novecentos e trinta e um reais e dezoito centavos), para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL EM 03 (TRÊS) CAMPOS SOCIETY NO MUNICÍPIO DE MORENO/PE, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, INFRAESTRUTURA ELÉTRICA, INSTALAÇÃO DE REFLETORES/LUMINÁRIAS PROFISSIONAIS EM LED, TESTES OPERACIONAIS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS.
Nessa oportunidade, determino a publicação deste ato e AUTORIZO o empenho dos Recursos que farão face às despesas da contratação.
Moreno, 02 de Julho de 2026.
( Assinado Eletronicamente)
FERNANDO GARCIA DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
Matricula: 36.317