GABINETE DO PREFEITO · 1 de julho de 2026
DECRETO Nº 1.089 DE 31 DE MARÇO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1.089 DE 31 DE MARÇO DE 2026
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DO MORENO RELATIVO AO EXERCÍCIO 2026, NO VALOR DE R$ 5.995.205,19 (CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E CINCO REAIS, DEZENOVE CENTAVOS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO MORENO, no âmbito de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, regulamenta as disposições constantes na Lei Municipal nº 816 de 29 de dezembro de 2025, que autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2026 e dá outras providências.
DECRETA:
Art.1º Fica aberto ao Orçamento Municipal, relativo ao exercício de 2026, conforme art. 8º da Lei nº 816 de 29 de dezembro de 2025, crédito suplementar no valor de R$ 5.995.205,19 (cinco milhões, novecentos e noventa e cinco mil, duzentos e cinco reais, dezenove centavos), destinados ao reforço das dotações especificadas no Anexo I.
Art.2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art.1º são provenientes da anulação parcial, em igual importância, das dotações especificadas no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Moreno-PE, 31 de março de 2026.
EDMILSON CUPERTINO DE ALMEIDA
Prefeito de Moreno
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
Especificação
Fonte
Valor
15.001 – Fundo Municipal de Saúde
1012213072.305 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS
31901100 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500102
500.000,00
1012213072.305 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS
33904800 – OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS Á PESSOAS FÍSICAS
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500102
9.000,00
1012213072.305 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS
33909300 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500102
20.000,00
1012213072.306 – REALIZAÇÃO DE CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICA FINANCEIRA
33717000 – RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
500000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500000
20.000,00
1030113011.310 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE (EMENDA 006)
44905200 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500102
10.000,00
1030113012.313 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE
31901100 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500102
100.000,00
1030113012.313 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE
31901100 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
604000 – TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL
604000
1.000,000,00
1030113012.313 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE
31901300 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500102
30.000,00
1030113012.313 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE
31911300 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500102
891.000,00
1030113012.313 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE
33903200 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
600000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
600000
500.000,00
1030113012.313 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE
33903600 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
600000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
600000
50.000,00
1030113012.313 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE
33904800 – OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS Á PESSOAS FÍSICAS
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500102
30.000,00
1030113012.313 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE
33904800 – OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS Á PESSOAS FÍSICAS
600000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
600000
120.000,00
1030113012.313 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE
33909300 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500102
70.000,00
1030213022.317 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR
31900400 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500102
920.000,00
1030213022.317 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR
31901300 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500102
300.000,00
1030213022.317 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR
31901300 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS
600000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
600000
250.000,00
1030213022.317 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR
31911300 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500102
200.000,00
1030213022.317 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR
33903000 – MATERIAL DE CONSUMO
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500102
125.205,19
1030213022.317 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DEMÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR
33903000 – MATERIAL DE CONSUMO
600000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
600000
550.000,00
1030213022.317 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR
33904800 – OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS Á PESSOAS FÍSICAS
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500102
50.000,00
1030413042.323 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
33904800 – OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS Á PESSOAS FÍSICAS
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500102
10.000,00
1030513042.329 – MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL
31900400 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500102
100.000,00
1030513042.329 – MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL
31901100 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500102
50.000,00
1030513042.330 – MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
31901300 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500102
20.000,00
1030613072.327 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
33903200 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
500102 – RESURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500102
50.000,00
Total
5.995.205,19
ANEXO II
(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO)
Especificação
Fonte
Valor
15.001 – Fundo Municipal de Saúde
1012213071.309 – AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA SAÚDE
44905100 – OBRAS E INSTALAÇÕES
500000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500000
1.000,00
1012213071.565 – DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
44905100 – OBRAS E INSTALAÇÕES
500000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500000
500,00
1012213071.565 – DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
44906100 – AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
500000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500000
500,00
1012213072.305 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS
31900400 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500102
359.770,19
1012213072.305 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS
31909200 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500102
4.000,00
1012213072.305 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS
33901400 – DIÁRIAS CIVIL
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500102
7.035,00
1012213072.305 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS
33903000 – MATERIAL DE CONSUMO
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500102
200.000,00
1012213072.305 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS
33903600 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500102
8.000,00
1012213072.305 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS
33903700 – LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500102
8.000,00
1012213072.305 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS
33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500102
500.000,00
1012213072.305 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS
3909200 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500102
1.000,00
1012213072.305 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS
46917100 – PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
500000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500000
1.000,00
1012213072.307 – SUBVENÇÃO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
33504300 – SUBVENÇÕES SOCIAIS
500000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500000
1.000,00
1012213072.308 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
33903000 – MATERIAL DE CONSUMO
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500102
2.000,00
1012213072.308 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
33903500 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500102
1.000,00
1012213072.308 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500102
5.000,00
1012213072.308 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
33909200 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500102
800,00
1012213072.308 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
44905200 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
500000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500000
1.000,00
1030113011.310 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE (EMENDA 006)
44905200 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
500000
10.000,00
1030113011.311 – CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE IMÓVEIS VINCULADOS Á ATENÇÃO BÁSICA (EMENDAS)
44905200 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
500102 - RECURSOS
500102
10.000,00
1030113012.313 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE
31900400 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
621000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
621000
90.000,00
1030113012.313 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE
31901100 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
600000
40.000,00
1030113012.313 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE
33717000 – RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
600000
60.000,00
1030113012.313 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE
33903000 – MATERIAL DE CONSUMO
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500102
150.000,00
1030113012.313 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE
33903000 – MATERIAL DE CONSUMO
600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
600000
600.000,00
1030113012.313 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE
33903700 – LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500102
1.000,00
1030113012.313 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE
33903700 – LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
600000
10.000,00
1030113012.313 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE
33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500102
300.000,00
1030113012.313 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE
33909200 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
600000
20.000,00
1030113012.313 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE
33909300 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
600000
20.000,00
1030113012.354 – ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS
33903000 – MATERIAL DE CONSUMO
600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
600000
1.000,00
1030113012.354 – ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS
33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
602000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
602000
1.000,00
1030113012.354 – ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS
44905200 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
603000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
603000
1.000,00
1030213021.314 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR
44905200 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500102
10.000,00
1030213021.315 – CONSTRUÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE IMÓVEIS PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
44905100 – OBRAS E INSTALAÇÕES
600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
600000
10.000,00
1030213021.351 – ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS
44905100 – OBRAS E INSTALAÇÕES
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500102
1.000,00
1030213021.351 – ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS
44905200 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500102
3.500,00
1030213021.351 – ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS
44905200 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
631000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
631000
1.000,00
1030213021.351 – ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS
44905200 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
600000
1.000,00
1030213022.217 – MANUTENÇÃO DAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR
31900400 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
600000
700.000,00
1030213022.217 – MANUTENÇÃO DAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR
31901100 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500102
80.000,00
1030213022.217 – MANUTENÇÃO DAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR
31901100 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
600000
180.000,00
1030213022.217 – MANUTENÇÃO DAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR
33504300 – SUBVENÇÕES SOCIAIS
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500102
1.000,00
1030213022.217 – MANUTENÇÃO DAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR
33903200 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500102
45.000,00
1030213022.217 – MANUTENÇÃO DAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR
33903200 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
600000
30.000,00
1030213022.217 – MANUTENÇÃO DAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR
33903600 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500102
5.000,00
1030213022.217 – MANUTENÇÃO DAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR
33903700 – LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500102
1.000,00
1030213022.217 – MANUTENÇÃO DAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR
33903700 – LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
600000
1.000,00
1030213022.217 – MANUTENÇÃO DAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR
33909200 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500102
30.000,00
1030213022.217 – MANUTENÇÃO DAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR
33909200 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
600000
40.000,00
1030213022.318 – SUBVENÇÕES A ENTIDADES SEM FINS LICRATIVOS – MAC
33504300 – SUBVENÇÕES SOCIAIS
500000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500000
5.000,00
1030213022.352 – ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS
31900400 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
600000
1.000,00
1030213022.352 – ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS
33903000 – MATERIAL DE CONSUMO
600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
600000
1.000,00
1030213022.352 – ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS
33903600 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
600000
1.000,00
1030213022.352 – ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS
33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
600000
1.000,00
1030313031.318 – REEQUIPAMENTO DA REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
44905200 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
600000
15.000,00
1030313032.319 – MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
33903000 – MATERIAL DE CONSUMO
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500102
5.000,00
1030313032.319 – MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
33903000 – MATERIAL DE CONSUMO
600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
600000
800.000,00
1030313032.319 – MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
33903200 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500102
5.000,00
1030313032.319 – MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
33903200 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
621000 – TRSNSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
621000
1.000,00
1030313032.319 – MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
33903200 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
600000
1.000.000,00
1030313032.320 – MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA
33903000 – MATERIAL DE CONSUMO
600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
600000
7.000,00
1030413041.322 – REEQUIPAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
44905200 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
600000
25.000,00
1030413042.323 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
31900400 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500102
18.000,00
1030413042.323 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
31900400 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
600000
140.000,00
1030413042.323 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
31911300 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500102
15.000,00
1030413042.323 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
31911300 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS
600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
600000
1.000,00
1030413042.323 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
33903000 – MATERIAL DE CONSUMO
600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
600000
5.000,00
1030413042.323 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
33903600 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500102
10.000,00
1030413042.323 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
33903600 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
600000
30.000,00
1030413042.323 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500102
1.500,00
1030413042.323 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
33909200 – DEESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
600000
3.500,00
1030413042.323 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
33909300 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
600000
2.000,00
1030513041.324 – CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE IMÓVEIS VINCULADOS A VIGILÂNCIA EM SAÚDE
44905100 – OBRAS E INSTALAÇÕES
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500102
15.000,00
1030513041.326 – REEQUIPAMENTO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL
44905200 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500102
12.000,00
1030513041.327 – REEQUIPAMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
44905200 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500102
5.000,00
1030513041.327 – REEQUIPAMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
44905200 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
631000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
631000
13.000,00
1030513041.327 – REEQUIPAMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
44905200 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
600000
5.000,00
1030513042.329 – MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL
31901100 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
600000
150.000,00
1030513042.329 – MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL
31911300 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS
600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
600000
70.000,00
1030513042.329 – MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL
33903600 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
600000
3.000,00
1030513042.330 – MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
31900400 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DEPERMINADO
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500102
800,00
1030513042.330 – MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
31900400 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DEPERMINADO
600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
600000
800,00
1030513042.330 – MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
31901100 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500102
2.000,00
1030513042.330 – MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
33903200 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
600000
1.700,00
1030513042.330 – MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500102
1.000,00
1030513042.330 – MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
33904800 – OUTROS AUXÍLIOS FINANCFEIROS Á PESSOAS FÍSICAS
600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
600000
5.000,00
1030513042.353 – ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS
33903000 – MATERIAL DE CONSUMO
600000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
600000
20.000,00
2884613070.328 – PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS VINCULADOS A SAÚDE
31909100 – SENTENÇAS JUDICIAIS
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500102
10.000,00
2884613070.328 – PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS VINCULADOS Á SAÚDE
33909100 – SENTENÇAS JUDICIAIS
500102 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500102
2.000,00
2884613070.329 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS, INCLUSIVE DECORRENTE DE CONVÊNIOS
33909300 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500000
2.000,00
2884613070.329 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS, INCLUSIVE DECORRENTE DE CONVÊNIOS
33909300 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
500000
9.000,00
Total
5.995.205,19