GABINETE DO PREFEITO · 22 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 046/2026 - GP
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 046/2026 - GP
Republicado por incorreção no original. Data: 21/09/2026. Edição: 4186.
CONSTITUI A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE MORENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORENO, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a necessidade de organização dos trabalhos destinados à construção do novo Plano Municipal de Educação – PME;
CONSIDERANDO a importância da participação dos diversos segmentos envolvidos no planejamento e desenvolvimento das políticas públicas educacionais do Município;
CONSIDERANDO a solicitação formulada pela Secretaria Municipal de Educação por meio do Memorando/C.I. nº ***;
RESOLVE:
Art. 1º Constituir a Comissão de Organização do Novo Plano Municipal de Educação – PME, responsável pela organização e condução dos trabalhos necessários à elaboração do novo Plano Municipal de Educação do Município de Moreno.
Art. 2º A Comissão de Organização do Novo Plano Municipal de Educação – PME será composta pelos seguintes representantes:
I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
a) Adriétt de Luna Silvino Marinho – Titular;
b) Jeane Pereira dos Santos – Suplente;
c) Suzana Ferreira Silva Costa – Titular;
d) Janaina Gomes de Sousa – Suplente;
e) Hugo Henrique Barbosa da Silva – Titular;
f) Marcelo Alberto Pessoa – Suplente.
II – REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
a) AliceSousaDa Silva – Titular;
b) Laudeni Pedrosa Maciel – Suplente.
III – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
a) Gerson Carneiro da Silva Neto – Titular;
b) Maria da Conceição Portela Nascimento – Suplente.
III – REPRESENTANTES DOS PAIS:
a) Jaqueline Alves Bezerra – Titular;
b) Jaqueline Pedro da Silva – Suplente.
IV – REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES:
a) Cidicley Silva de Melo – Titular;
b) Marília Rufino de Menezes – Suplente.
Art. 3º Compete à Comissão promover a organização dos trabalhos relacionados à elaboração do novo Plano Municipal de Educação – PME, observadas as atribuições institucionais dos órgãos e entidades participantes e as normas aplicáveis à matéria.
Art. 4º A Comissão poderá solicitar aos órgãos e unidades administrativas municipais as informações e os subsídios necessários ao desenvolvimento de seus trabalhos.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Moreno/PE, 18 de setembro de 2026.
EDMILSON CUPERTINO DE ALMEIDA
Prefeito de Moreno