SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 28 de outubro de 2026
TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2026
SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2026
Considerando a análise da legalidade do procedimento, da conveniência e oportunidade da contratação, bem como pelas atribuições a mim conferidas estou de acordo com o ato de reconhecimento realizado pela Agente de Contratações e RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 188/2026 - Processo Eletrônico 1Doc nº. 2.627/2026 - Dispensa Nº. 088/2026 em favor da empresa INSTITUTO DULCE DALVA, inscrita no CNPJ nº 43.239.930/0001-05, no valor total R$ 60.472,50 (Sessenta mil quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA BILATERAL, CÓDIGO 02.04.03.018-8, POR MEIO DE UNIDADE MÓVEL EQUIPADA COM MAMÓGRAFO, INCLUINDO A EXECUÇÃO DOS EXAMES, EMISSÃO DE LAUDOS E ENTREGA DOS RESULTADOS, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORENO/PE.
Nessa oportunidade, determino a publicação deste ato e AUTORIZO o empenho dos Recursos que farão face às despesas da contratação.
Moreno, 27 de Outubro de 2026.
( Assinado Eletronicamente)
RAMON NASCIMENTO DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
Mat. 37038