GABINETE DO PREFEITO · 8 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 009/2026 - SEDUC
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 009/2026 - SEDUC
CONSTITUI E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL MUNICIPAL PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO BIÊNIO 2027/2028.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORENO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação municipal e,
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 5º, inciso I, e 6º do Decreto Municipal nº 485, de 18 de setembro de 2023, este último com redação dada pelo Decreto Municipal nº 1.203, de 05 de outubro de 2026, que atribuem à Secretaria Municipal de Educação a constituição, por Portaria, da Comissão Eleitoral Municipal e estabelecem sua composição por 08 (oito) membros;
CONSIDERANDO o disposto no art. 8º do Decreto Municipal nº 485, de 18 de setembro de 2023, segundo o qual para cada membro das Comissões Eleitorais será escolhido um suplente, pelo mesmo modo de escolha do titular;
CONSIDERANDO a solicitação formulada pela Secretaria Municipal de Educação no Memorando/C.I. nº ***, para composição da Comissão Eleitoral Municipal referente ao processo de eleição do biênio 2027/2028;
RESOLVE:
Art. 1º Constituir a Comissão Eleitoral Municipal responsável por organizar, coordenar, orientar e fiscalizar o processo de eleição para as funções de Diretor e Diretor Adjunto das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Moreno, referente ao biênio 2027/2028, designando os seguintes membros titulares e respectivos suplentes:
I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC:
a) Titular: Janaina Gomes de Sousa; Suplente: Luzani Oliveira da Silva.
b) Titular: Jeane Pereira dos Santos; Suplente: Hugo Henrique Barbosa da Silva.
II – REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – SINPREMO:
a) Titular: Samuel Arcanjo da Silva; Suplente: Genivaldo Francisco Silva.
b) Titular: Edilson Mendes Ferreira;
III – REPRESENTANTE DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS:
a) Titular: Jaqueline Alves Bezerra; Suplente: Jaqueline Pedro da Silva.
IV – REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES:
a) Titular: Thyfanny Rannyelly da Silva Gomes; Suplente: Suany Karollayne da Silva.
V – REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL:
a) Titular: Simone de Cassia Silva da Luz; Suplente: Luana Nayane Campos.
VI – REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME:
a) Titular: Suzana Ferreira da Silva Costa; Suplente: Lucas Oliveira de Araújo.
Art. 2º Os membros titulares e suplentes ora designados exercerão suas funções sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas as disposições do Decreto Municipal nº 485/2023 e suas alterações.
Art. 3º Compete à Comissão Eleitoral Municipal o exercício das atribuições previstas no art. 10 do Decreto Municipal nº 485/2023, devendo sua atuação observar os editais, calendários, cronogramas e demais atos administrativos expedidos pela Secretaria Municipal de Educação.
Parágrafo único. A Comissão Eleitoral Municipal permanecerá em funcionamento pelo período estabelecido no art. 38 do Decreto Municipal nº 485/2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Moreno/PE, 07 de outubro de 2026.
MARINALVA CONCEIÇÃO DE VERAS
Secretária Municipal de Educação