Procuradoria Geral do Município · 5 de outubro de 2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2025
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2025
Número do Contrato: 104/2025
Número do Termo Aditivo: 1º
Processo Administrativo (1Doc) n° 1.307/2024
Processo Licitatório n° 095/2024
Pregão Eletrônico nº 020/2024
Objeto do Contrato: Prestação de serviços técnicos especializados para implementar e manter um sistema que permita a leitura do banco de dados do E-SUS APS, incluindo acompanhamentos de programas do Ministério da Saúde (MS), desempenho e produções dos profissionais. Comodato de televisões. Locação de hospedagem do E-SUS APS, treinamentos, suporte e monitoramento, bem como o fornecimento de sistema web para digitação e análise das produções de média e alta complexidade, juntamente com a implementação e manutenção do sistema web de urgência e emergência, para 17 equipes de saúde, 01 CEO, 01 coordenação de atenção básica e 10 unidades de saúde da MAC, por um período de 12 meses.
Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do instrumento contratual por mais 12 (doze) meses, correspondente ao período de 08 de outubro de 2026 a 08 de outubro de 2027.
Contratante: Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
Contratada: E-GOV INOVAÇÕES LTDA
Signatário Contratante: Ramon Nascimento da Silva
Signatário Contratada: Yan Ramalho Arruda
Gestor do Contrato: Flavio Rogério Mendes Figueiroa
Fiscal do Contrato: Clebiana Estela De Souza
Vigência: 12 (doze) meses
Data da assinatura: 30/09/2026