CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MORENO · 15 de outubro de 2026
ATA REUNIÃO COMISSÃO MISTA
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MORENO
ATA REUNIÃO COMISSÃO MISTA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MORENO
Casa Henrique Barbosa da Paz Portela
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO MISTA DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MORENO, REALIZADA EM 07 DE OUTUBRO DE 2026.
Aos 7º (sétimo) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis(07/10/2026), às dez horas e dez minutos (10:10), na sede deste Poder Legislativo, sito a Av. Dr. Sofrônio Portela, 3665 – Centro -, reuniu-se ordinariamente a Comissão Mista – resultante da junção em um único colegiado entre a Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento – conforme artigo 234 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, sob a presidência do vereador Cidicley Silva de Melo, que contou com a presença dos vereadores que completam essa Comissão: José Lindemberg de Moura, Margareti Silva Freitas e Edilson Matias Silva. O Sr. Presidente, nomeou o vereador José Lindemberg de Moura, para exercer a função de Relator. Estiveram presente também a esta reunião o Assessor Jurídico Dr. Daniel Victor de Santana (OAB 61.768-PE) e o Diretor deste Legislativo: Julio Ferreira do Nascimento Neto. Havendo quórum regimental, o Sr. Presidente deu inicio a reunião, ocasião em que a Comissão Assessorada pelo Assessor jurídico presente, passaram ao exame do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, das Contas de governo, Processo nº 25100717-0, exercício 2024, Prefeito Edmilson Cupertino de Almeida, que tem como relator o Conselheiro Eduardo Lyra Porto, Após analise dos membros dessa Comissão, que não constatou nada que impeça a aprovação das contas do Governo Municipal, ficou decidido por unanimidade, que fosse elaborado um parecer pela aprovação desta prestação contas, seguindo orientação do Tribunal de Contas do Estado- TCE -, que pede aprovação das contas com ressalva. Depois de elaborado este parecer, foi colocado em discussão e votação, pelo Sr. presidente Cidicley Silva de Melo, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Após aprovação deste parecer, o Sr. Presidente encaminhou o citado processo para o plenário para julgamento do mérito; Em seguida, Não havendo mais matérias a serem analisadas, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, precisamente as onze horas e cinquenta minutos (11:50), da presente data. Nada mais havendo a registrar nesta Ata, que foi lavrada por mim Julio Ferreira do Nascimento Neto, Diretor do Legislativo, que depois de lida e aprovada, vai devidamente assinada por todos os membros da Comissão que se fizeram presente.
SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MORENO/PE, EM 07 DE OUTUBRO DE 2026.
CIDICLEY SILVA DE MELO
- Presidente–
MARGARETI SILVA FREITAS
- Membro -
JOSÉ LINDEMBERG DE MOURA
- Relator –
EDILSON MATIAS SILVA
- Membro -