SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL · 31 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 082/2026 – SADS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº 082/2026 – SADS
PORTARIA Nº 082/2026 – SADS
Ao Secretário Municipal de Administração e Defesa Social, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e pela Lei Complementar nº: 748/2025;
Considerando Memorando /c.i n° ***, datado em 06/07/2026;
Considerando Parecer emitido pela Gerência de Gestão de Pessoas/RH Geral;
Considerando Parecer Jurídico n°086 /2024- PGM, e adequação do pleito aos requisitos definidos nos art. 102 a 104 da Lei Municipal nº: 023/1993 (Regime Jurídico Único);
Considerando o Memorando /c.i n°***, Despacho 02, datado em 29/07/2026, recebido da Secretaria Municipal de Educação;
RESOLVE:
CONCEDER Licença Prêmio, a servidora EDILEIDE MARIA MARCILIO LOPES, matrícula n°32.708, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 01 (um) mês, de 03 de Agosto de 2026 a 1° de Setembro de 2026.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 03 de Agosto de 2026.
Cumpra-se e Publique-se.
Moreno, 20 de Agosto de 2026.
JOSÉ ERIGERSON NEGROMONTE DE BARROS
Secretário Municipal de Administração e Defesa Social