SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 31 de agosto de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2026, PROCESSO ELETRÔNICO (1DOC) Nº. 1.969/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 040/2026
SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2026, PROCESSO ELETRÔNICO (1DOC) Nº. 1.969/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº. 040/2026
RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº 140/2026, Processo Eletrônico (1Doc) Nº. 1.969/2026 - Inexigibilidade Nº. 040/2026 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL URBANO, SITUADO NA AV. DR. SOFRÔNIO PORTELA, Nº 4345, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MORENO-PE, cujos proprietários são: 1. CLAYTON BARRETO DE MELO, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**; 2. KLEBER BARRETO DE MELO, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**; 3. LAIS BARRETO SANTOS, inscrita no CPF sob o nº ***.***.***-**; 4. EDINEIDE MARIA SOUZA BARRETO, inscrita no CPF sob o nº ***.***.***-**; 5. THIAGO JOSÉ SOUZA BARRETO, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**; 6. KAIO JOSÉ SOUZA BARRETO, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-** e 7. GLÓRIA MARIA BARRETO SILVA, inscrita no CPF sob o nº ***.***.***-**, com valor de locação mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais) e valor anual de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais.)
Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V (Lei nº 14.133/2021)
Nessa oportunidade, determino a publicação deste ato e AUTORIZO o empenho dos Recursos que farão face às despesas da contratação.
Moreno, 21 de Agosto de 2026.
(Assinado Eletronicamente)
EDMILSON CUPERTINO DE ALMEIDA
Prefeito
Mat. 36.296