SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 28 de julho de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2026 - PROCESSO ELETRÔNICO (1DOC) Nº 1.605/2026 – DISPENSA (EMERGENCIAL) Nº. 060/2026
SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2026 - PROCESSO ELETRÔNICO (1DOC) Nº 1.605/2026 – DISPENSA (EMERGENCIAL) Nº. 060/2026
RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº 120/2026 – Processo Eletrônico (1Doc) Nº 1.605/2026, Dispensa (Emergencial) Nº. 060/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR DISPENSA EMERGÊNCIAL PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMILIAS ATINGIDAS PELAS CHUVAS NO MUNICÍPIO DO MORENO PE, a ser efetivada com a Pessoa Jurídica JC MATOS DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.429.556/0001-47, no valor R$ 63.960,00 (sessenta e três mil, novecentos e sessenta reais).
Fundamentação Legal: Art. 75, inciso VIII (Lei nº 14.133/2021).
Nessa oportunidade, determino a publicação deste ato e AUTORIZO o empenho dos Recursos que farão face às despesas da contratação.
Moreno, 24 de Julho de 2026.
( Assinado Eletronicamente)
CIRO REIS DE FREITAS
Secretário de Assistência Social
Mat. 36.306